Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.

Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2 1 - Nos termos do estabelecido no Despacho 15149-A/2024 de 26 de dezembro de 2024 e nos termos e ao abrigo dos artigos 4.º e 9.º e alínea a) do artigo 10.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, em conjugação com o n.º 8 do artigo 132.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, e com os artigos 8.º, 12.º e 21.º do Decreto-Lei 32/2024, de 10 de maio, torna-se público que se encontra aberto, por decisão superior de 07 de janeiro de 2025, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica para a área hospitalar (M/F), no mapa de pessoal Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 2 - Tipo de concurso O presente procedimento concursal é destinado ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica ou da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho, restrito aos médicos especialistas que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial. 3 - Prazo de validade O procedimento concursal é válido para a ocupação dos 18 (dezoito) postos de trabalho enunciado(s), terminando com o seu preenchimento. 4 - Política de igualdade Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 5 - Prazo de apresentação de candidaturas O prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República. 6 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 13.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, na cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro e alterações subsequentes. 7 - Local de trabalho O serviço irá ser prestado na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., com sede na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades que integram esta unidade local de saúde, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração. 8 - Remuneração base mensal ilíquida O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos. 9 - Horário de trabalho O período normal de trabalho é de 40 horas semanais sem prejuízo do constante nas disposições transitórias do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, designadamente no que diz respeito à possibilidade de salvaguarda do regime de trabalho de origem. 10 - Requisitos de admissão Podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos: a) Possuir o grau de especialista na área a que se candidata; b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada. 11 - Formalização das candidaturas As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Sr. Presidente do Conselho da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. podendo ser enviadas até às 23 horas e 59 minutos do último dia do período de candidatura para o endereço eletrónico: sgrh@chtmad.min-saude.pt., com a indicação obrigatória da referência (“Ref.ª”) e especialidade médica à qual se candidata. 12 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos: a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar. b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura; c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista; d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional; e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura. 13 - Documentos O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação: a) Documento comprovativo do grau de Especialista ou de Subespecialista; b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos; c) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado. Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos. 14 - Métodos de seleção Relativamente ao presente ponto, o Júri decidiu que a ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com os seguintes parâmetros/ponderações: A nota da classificação final do exame de titulação da especialidade arredondada às centésimas - ponderação 70 % nota final Avaliação curricular - ponto único: identificação de projetos de trabalho com valorização da valência na ULSTMAD - ponderação 30 % da nota final Em caso de igualdade de valoração, a nota final de exame de titulação da especialidade arredondada às centésimas constitui o critério de desempate, de acordo com o que se encontra previsto na ata n.º 1, que será publicada no sítio da internet da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. em http://www.chtmad.min-saude.pt, na área de “Profissional/Recursos Humanos/Recrutamento”. 15 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações. 16 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas. 17 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no sítio da internet da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. em “http://www.chtmad.min-saude.pt”, na área de “Profissional/Recursos Humanos/Recrutamento“ e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série. 18 - Constituição do júri: Ref.ª A - Anestesiologia Presidente do Júri: Dr.ª Susana Raquel Lima Caramelo - Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Rita Mesquita Ribeiro da Graça - Assistente Hospitalar de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Joana Mesquita Barros - Assistente Hospitalar em Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Mafalda Pedroso Remelhe - Assistente Hospitalar em Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Carolina Breia Calvão Neto dos Santos - Assistente Hospitalar de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª B - Cirurgia Maxilo-Facial Presidente do Júri: Prof. Dr. João António Pinto de Sousa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Pedro Pinheiro - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. José Castro Soares - Assistente Hospitalar de Cirurgia Maxilo-Facial da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. José Carlos Lage - Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Cristina Monteiro - Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª C - Doenças Infeciosas Presidente do Júri: Dr.ª Sueila Martins - Assistente Hospitalar Graduada de Doenças Infeciosas da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Fernando Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Sandra Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Francisco Esteves - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Fructuoso - Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª D - Endocrinologia e Nutrição Presidente do Júri: Dr.ª Ana Margarida Balsa - Assistente Hospitalar de Endocrinologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Sandra Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Ricardo Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Fructuoso - Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. Fernando Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª E - Gastrenterologia Presidente do Júri: Dr.ª Laura Carvalho - Assistente Hospitalar Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Liliane Meireles - Assistente Hospitalar de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Jorge Lage - Assistente Hospitalar de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Fernando Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª F - Ginecologia/Obstetrícia Presidente do Júri: Dr. Osvaldo Moutinho Pereira Soares - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Zélia Carmo Gomes Oliveira Nunes - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Isabel Duarte Mendonça Margato - Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Cátia Alexandra Jorge Moreira - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Isabel Leite Correia - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª G - Medicina Física e de Reabilitação Presidente do Júri: Dr.ª Lúcia da Conceição Marinheira Dias - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Vilma Marques - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria Inês Machado - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Maria João Cotter - Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Elsa Pires - Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª H - Medicina Intensiva Presidente do Júri: Dr. Nélson Jorge de Carvalho Barros - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Paula Soares Noronha Dias - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna, Intensivista da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Anabela Dulce da Costa Santos - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Maria João Rodrigues Ferreira Pinto - Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Intensivista da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Catarina Santos Carvalho - Assistente Hospitalar de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª I - Medicina Interna Presidente do Júri: Dr. Fernando Manuel Pavão Bandeira Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Cristiana Isabel Sevivas Sousa - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Jorge Lopes Freire - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sónia Daniela Salgado Carvalho - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª J - Nefrologia Presidente do Júri: Dr. Rui Arlindo dos Santos Alves Castro - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Dias da Gama Prata - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Luís Miguel Castro Fonseca dos Santos Oliveira - Assistente Hospitalar Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Marta Sofia Marques Costa - Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª K - Neurocirurgia Presidente do Júri: Dr. Francisco Esteves - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Mário Rui Marinho - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Luís Rocha - Assistente Hospitalar Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Filipe Rodrigues - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. Ricardo Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª L - Oftalmologia Presidente do Júri: Dr. Nuno Basílio Ferreira Tavares - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. José Manuel Almeida Ferreira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria Fernanda Ferreira Santos Castro - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Armando Santos Pita - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Carmen Gonzalez Montoto - Assistente Hospitalar Graduada de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª M - Ortopedia Presidente do Júri: Dr. Carlos Esteves Pintado - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Ricardo Nuno Costa Geraldes - Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Pedro Luciano Teixeira Gomes - Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Maria Adélia Miranda Avelar - Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. Rui Miguel Henriques Cândido - Assistente Hospitalar de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª N - Otorrinolaringologia Presidente do Júri: Prof. Dr. António Luís Pires Castanheira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria João Pinto Barros - Assistente Hospitalar Graduada de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Ricardo Guedes Pereira Dâmaso - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Clara Sofia Magalhães Mota - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. André Sousa Machado - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª O - Pediatria Presidente do Júri: Dr. Eurico Jorge Cardoso Gaspar - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Isabel Soares - Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Raul Miguel Cunha - Assistente Hospitalar Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Manuel Oliveira - Assistente Hospitalar Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Cristina Cândido - Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª P - Psiquiatria Presidente do Júri: Dr.ª Dulce Maia - Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Margarida Sobrinho Ribeiro - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Miguel Viseu - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. João Pedro Rodrigues Silva - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. Ilídio Roberto Silva Costa - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª Q - Reumatologia Presidente do Júri: Dr.ª Lígia Cristina Esteves da Silva - Assistente Hospitalar de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Carlos Jorge Matos Costa - Assistente Hospitalar de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Beatriz Isabel Fonseca Samões - Assistente Hospitalar de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr. Fernando Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; Ref.ª R - Urologia Presidente do Júri: Dr. Filipe Osório Rodrigues - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.ª Vogal Efetivo: Dr. Francisco Resende Campos - Assistente Hospitalar de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos; 2.ª Vogal Efetivo: Dr. Nuno André Borges Ramos - Assistente Hospitalar de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Frutuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 2.ª Vogal Suplente: Dr. Ricardo Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.; 19 - Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço eletrónico: sgrh@chtmad.min-saude.pt. 20 - Proteção de dados pessoais Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma licita e limitada a finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos. De acordo com a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e respetiva legislação, os candidatos e opositores a este procedimento de recrutamento, poderão solicitar o acesso as candidaturas dos restantes oponentes e a todos os documentos administrativos, gerados no âmbito deste procedimento. 8 de janeiro de 2025. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e Gestão da Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., Dr. Miguel Taveira Maravilha. 318542248

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024

• 2024-05-10 - Decreto-Lei 32/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.