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Resolução do Conselho de Ministros 212/2024, de 31 de Dezembro

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Sumário

Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa relativa à aquisição de medicamentos para as entidades do SNS.

Texto do documento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 212/2024



A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), é pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de património próprio, criada pelo Decreto-Lei 19/2010, de 22 de março.

De acordo com o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei 19/2010, de 22 de março, na sua redação atual, a SPMS, E. P. E., tem por atribuições a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias de informação e comunicação aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde (MS) e a quaisquer outras entidades, quando executem atividades específicas da área da saúde. Nessa medida, conforme disposto no n.º 5 do artigo 4.º do Decreto-Lei 19/2010, de 22 de março, na sua redação atual, a atividade da SPMS, E. P. E., abrange a aquisição de bens e serviços mediante mandato administrativo conferido pelos estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e quaisquer outras entidades quando executem atividades específicas da área da saúde.

Através da aquisição centralizada visa-se a promoção de eficácia e eficiência em organizações dos setores público e privado, permitindo não só elevadas poupanças, criação de sinergias e aumento de produtividade, como também benefícios ao nível da qualidade do serviço prestado e da qualidade e celeridade da informação de gestão produzida.

A Portaria 55/2013, de 7 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 406/2015, de 23 de novembro, e 111/2017, de 16 de março, veio proceder à definição das categorias de bens e serviços abrangidos nas atribuições da SPMS, E. P. E., na qualidade de central de compras, para celebrar contratos públicos de aprovisionamento e ainda à concretização dos termos em que será efetuada a contratação da aquisição de bens e serviços.

Neste contexto, verificada a necessidade de aquisição de medicamentos para as entidades do SNS, e atendendo a que os contratos atualmente em vigor nos organismos do MS terminam no corrente ano, revela-se necessário autorizar a respetiva despesa relativa à aquisição de medicamentos, para o ano de 2025, no montante máximo global de 2 122 374 865,26, para um conjunto de entidades do MS.

Assim:

Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 36.º e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Autorizar as entidades adjudicantes, constantes do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante, a realizar a despesa relativa à aquisição de medicamentos, por um período de 12 meses, para o ano de 2025, no montante máximo global de 2 122 374 865,26, ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado, à taxa legal em vigor.

2 - Determinar que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por conta de verbas adequadas a inscrever no orçamento de cada uma das entidades, referidas no anexo à presente resolução.

3 - Delegar, com faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área da saúde a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da presente resolução.

4 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 12 de dezembro de 2024. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO

(a que se referem os n.os 1 e 2)

Repartição de encargos por entidades adjudicantes

Entidade

Valor s/IVA

(em euros)

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

91 848 995,78

Afeções cutâneas

4 822,50

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

16 320,60

Anti-infeciosos

3 565 608,60

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH)

10 573,57

Aparelho Cardiovascular

53 982,90

Aparelho Digestivo e Metabolismo

25 265,11

Aparelho locomotor

57 896,30

Aparelho Respiratório

6 594,36

Citotóxicos (foro oncológico)

38 010 016,19

Derivados do Plasma

2 425 018,20

Grupo 4: Sangue

524 394,49

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

3 336 761,35

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

953 183,08

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 244 855,26

Imunomodeladores (foro oncológico)

39 446 987,62

Medicação antialérgica

5 437,91

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

550 033,73

Sistema Nervoso Central

582 790,97

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

28 453,04

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

89 619 778,90

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 078,43

Anti-infeciosos

3 452 677,32

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

16 492,74

Aparelho Cardiovascular

42 429,40

Aparelho Digestivo e Metabolismo

33 011,43

Aparelho locomotor

169 362,20

Aparelho Respiratório

11 537,00

Citotóxicos (foro oncológico)

27 896 604,55

Derivados do Plasma

1 042 937,00

Grupo 4: Sangue

425 111,31

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

7 612 342,90

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 220 330,71

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

572 829,40

Imunomodeladores (foro oncológico)

45 583 494,89

Medicação antialérgica

14 687,13

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

721 527,16

Sistema Nervoso Central

710 942,34

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

92 382,99

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

42 991 611,49

Afeções cutâneas

25 299,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 061 562,87

Anti-infeciosos

1 053 073,54

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

8 318 234,93

Aparelho Cardiovascular

265 084,86

Aparelho Digestivo e Metabolismo

78 257,25

Aparelho Geniturinário

2 400,00

Aparelho locomotor

94 250,21

Aparelho Respiratório

1 478 697,93

Citotóxicos (foro oncológico)

5 527 439,97

Derivados do Plasma

3 204 814,90

Grupo 4: Sangue

1 215 366,38

Hepatite C Crónica

636 446,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 769 990,40

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

70 398,86

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 622 078,30

Imunomodeladores (foro oncológico)

6 930 278,71

Medicação antialérgica

4 712,85

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

291 636,25

Sistema Nervoso Central

3 198 431,22

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

143 157,06

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

12 819 145,59

Afeções cutâneas

3 935,40

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

11 774,40

Anti-infeciosos

614 822,62

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

1 505 332,28

Aparelho Cardiovascular

101 535,16

Aparelho Digestivo e Metabolismo

46 512,31

Aparelho Geniturinário

13 800,60

Aparelho locomotor

15 160,84

Aparelho Respiratório

801 984,60

Citotóxicos (foro oncológico)

2 224 217,10

Derivados do Plasma

1 039 826,22

Grupo 4: Sangue

703 986,40

Hepatite C Crónica

108 270,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

558 716,99

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

38 968,14

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 261 784,15

Imunomodeladores (foro oncológico)

2 121 603,03

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

122 981,20

Sistema Nervoso Central

489 457,02

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

34 477,13

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

11 070 304,38

Afeções cutâneas

3 261,70

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

21 167,40

Anti-infeciosos

724 518,33

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

147 036,41

Aparelho Cardiovascular

137 418,38

Aparelho Digestivo e Metabolismo

184 634,17

Aparelho Geniturinário

6 644,48

Aparelho locomotor

32 581,93

Aparelho Respiratório

515 464,44

Citotóxicos (foro oncológico)

1 907 696,03

Derivados do Plasma

704 571,95

Grupo 4: Sangue

480 710,08

Hepatite C Crónica

83 180,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

867 767,97

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

8 028,84

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 846 505,81

Imunomodeladores (foro oncológico)

1 540 912,36

Medicação antialérgica

1 993,90

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

141 285,13

Sistema Nervoso Central

689 140,85

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

25 784,22

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

34 507 299,61

Afeções cutâneas

6 184,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

852 644,90

Anti-infeciosos

806 393,45

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

4 682 214,58

Aparelho Cardiovascular

79 512,40

Aparelho Digestivo e Metabolismo

22 641,14

Aparelho Geniturinário

5 394,28

Aparelho locomotor

351 864,85

Aparelho Respiratório

280 558,35

Citotóxicos (foro oncológico)

3 375 852,60

Derivados do Plasma

804 224,44

Grupo 4: Sangue

933 133,56

Hepatite C Crónica

518 584,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

895 456,75

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

278 092,28

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

10 476 276,99

Imunomodeladores (foro oncológico)

8 703 080,93

Medicação antialérgica

5 437,91

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

185 868,02

Sistema Nervoso Central

1 224 791,94

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

19 092,04

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

26 219 713,13

Afeções cutâneas

13 896,80

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 008 755,66

Anti-infeciosos

1 198 882,22

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

4 314 723,75

Aparelho Cardiovascular

181 650,97

Aparelho Digestivo e Metabolismo

262 911,10

Aparelho Geniturinário

20 322,92

Aparelho locomotor

87 250,08

Aparelho Respiratório

502 731,21

Citotóxicos (foro oncológico)

3 018 289,95

Derivados do Plasma

739 635,72

Grupo 4: Sangue

568 544,92

Hepatite C Crónica

770 352,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 398 587,19

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

44 905,24

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 430 629,69

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 170 739,87

Medicação antialérgica

5 597,71

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

382 130,83

Sistema Nervoso Central

1 910 935,68

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

188 239,62

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

21 468 342,17

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

2 599 848,00

Anti-infeciosos

18 360,00

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

62 814,31

Aparelho Cardiovascular

53 872,00

Aparelho Geniturinário

2 221,20

Citotóxicos (foro oncológico)

1 628 172,42

Derivados do Plasma

2 230 032,60

Grupo 4: Sangue

335 352,50

Hepatite C Crónica

665 722,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

569 726,22

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

22 018,28

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

9 847 392,14

Imunomodeladores (foro oncológico)

2 870 081,23

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

385 840,00

Sistema Nervoso Central

176 889,27

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

20 215 889,11

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

623 986,00

Anti-infeciosos

123 666,30

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

5 597 116,78

Aparelho Cardiovascular

740 138,90

Aparelho locomotor

23,36

Citotóxicos (foro oncológico)

1 730 991,15

Derivados do Plasma

2 716 950,16

Grupo 4: Sangue

261 344,33

Hepatite C Crónica

528 260,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

690 944,10

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

194 971,68

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 813 390,12

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 787 574,29

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

256 376,00

Sistema Nervoso Central

150 155,94

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

64 508 818,94

Afeções cutâneas

37 105,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

783 955,16

Anti-infeciosos

2 513 122,43

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

20 711 828,74

Aparelho Cardiovascular

553 089,69

Aparelho Digestivo e Metabolismo

164 535,17

Aparelho Geniturinário

19 641,16

Aparelho locomotor

92 426,96

Aparelho Respiratório

1 229 677,09

Citotóxicos (foro oncológico)

5 037 208,67

Derivados do Plasma

3 115 317,16

Grupo 4: Sangue

1 439 525,29

Hepatite C Crónica

646 180,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

3 378 078,93

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

666 977,29

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

12 120 327,12

Imunomodeladores (foro oncológico)

8 128 229,10

Medicação antialérgica

7 277,73

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

490 756,94

Sistema Nervoso Central

2 959 059,01

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

414 500,10

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

2 385 546,64

Afeções cutâneas

331,60

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

254 844,27

Anti-infeciosos

199 034,58

Aparelho Cardiovascular

10 523,10

Aparelho Digestivo e Metabolismo

163 619,75

Aparelho locomotor

28 280,80

Aparelho Respiratório

307 483,24

Derivados do Plasma

31 800,00

Grupo 4: Sangue

66 799,50

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

4 109,80

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

2 383,30

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

944 943,47

Imunomodeladores (foro oncológico)

131 936,00

Medicação antialérgica

1 812,64

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

55 120,00

Sistema Nervoso Central

166 831,64

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

15 692,95

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

85 446 646,08

Afeções cutâneas

14 055,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 860 268,00

Anti-infeciosos

2 750 892,75

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

6 973 228,51

Aparelho Cardiovascular

247 435,90

Aparelho Digestivo e Metabolismo

793 998,53

Aparelho Geniturinário

39 367,20

Aparelho locomotor

154 457,20

Aparelho Respiratório

976 139,60

Citotóxicos (foro oncológico)

11 775 671,74

Derivados do Plasma

4 336 140,70

Grupo 4: Sangue

1 608 369,65

Hepatite C Crónica

311 050,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

4 245 741,27

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 067 956,15

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

25 525 675,12

Imunomodeladores (foro oncológico)

16 664 418,02

Medicação antialérgica

13 594,77

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

1 021 533,22

Sistema Nervoso Central

4 571 766,65

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

494 886,10

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

6 217 355,88

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

69 175,50

Anti-infeciosos

122 603,60

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

12 165,18

Aparelho Cardiovascular

18 200,00

Aparelho locomotor

4 416,00

Citotóxicos (foro oncológico)

259 122,91

Derivados do Plasma

301 463,52

Grupo 4: Sangue

81 382,97

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

839 956,28

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

18 583,76

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

3 376 759,24

Imunomodeladores (foro oncológico)

398 029,90

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

110 240,00

Sistema Nervoso Central

580 281,01

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

24 976,01

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

188 260 656,66

Afeções cutâneas

60 319,98

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

3 058 976,84

Anti-infeciosos

6 742 982,22

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

17 203 338,02

Aparelho Cardiovascular

4 334 176,62

Aparelho Digestivo e Metabolismo

4 114 544,66

Aparelho Geniturinário

88 774,56

Aparelho locomotor

1 400 051,75

Aparelho Respiratório

11 755 707,04

Citotóxicos (foro oncológico)

34 054 345,73

Derivados do Plasma

10 547 760,73

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

10 675 107,70

Grupo 4: Sangue

7 203 444,03

Hepatite C Crónica

672 878,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

6 703 621,09

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 616 806,15

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

26 254 901,43

Imunomodeladores (foro oncológico)

28 223 151,47

Medicação antialérgica

25 035,47

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

1 605 331,90

Sistema Nervoso Central

11 566 489,38

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

352 911,89

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

28 524 518,99

Afeções cutâneas

7 640,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 252 897,92

Anti-infeciosos

970 313,94

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

87 956,65

Aparelho Cardiovascular

170 900,70

Aparelho Digestivo e Metabolismo

180 365,93

Aparelho Geniturinário

12 822,80

Aparelho locomotor

82 900,20

Aparelho Respiratório

417 931,87

Citotóxicos (foro oncológico)

3 640 280,09

Derivados do Plasma

4 948 438,20

Grupo 4: Sangue

965 358,50

Hepatite C Crónica

252 650,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 831 901,63

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

289 743,97

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 762 717,25

Imunomodeladores (foro oncológico)

4 585 620,58

Medicação antialérgica

7 250,54

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

414 602,26

Sistema Nervoso Central

1 570 424,39

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

71 801,37

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

6 092 834,91

Derivados do Plasma

6 092 834,91

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

86 847 107,89

Afeções cutâneas

18 490,84

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 220 103,28

Anti-infeciosos

3 084 842,13

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

18 692 540,30

Aparelho Cardiovascular

1 191 361,33

Aparelho Digestivo e Metabolismo

1 168 814,81

Aparelho Geniturinário

110 260,40

Aparelho locomotor

118 603,68

Aparelho Respiratório

1 013 705,47

Citotóxicos (foro oncológico)

9 251 937,52

Derivados do Plasma

4 739 245,36

Grupo 4: Sangue

2 125 318,21

Hepatite C Crónica

711 540,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 325 566,51

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

520 805,64

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

16 352 568,16

Imunomodeladores (foro oncológico)

14 839 475,34

Medicação antialérgica

7 259,61

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

568 059,87

Sistema Nervoso Central

8 580 750,00

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

205 859,43

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

43 712 047,85

Afeções cutâneas

8 995,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

717 308,80

Anti-infeciosos

1 383 667,76

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

7 581 278,86

Aparelho Cardiovascular

200 973,05

Aparelho Digestivo e Metabolismo

244 490,46

Aparelho Geniturinário

42 458,20

Aparelho locomotor

58 084,86

Aparelho Respiratório

182 223,44

Citotóxicos (foro oncológico)

4 630 961,28

Derivados do Plasma

1 303 242,70

Grupo 4: Sangue

761 654,96

Hepatite C Crónica

348 870,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 399 709,61

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

102 752,71

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

9 920 527,97

Imunomodeladores (foro oncológico)

11 333 561,09

Medicação antialérgica

10 042,00

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

331 304,90

Sistema Nervoso Central

2 035 578,96

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

114 361,04

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

33 766 919,31

Afeções cutâneas

16 361,90

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

786 581,20

Anti-infeciosos

1 719 849,31

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

5 614 774,41

Aparelho Cardiovascular

147 598,44

Aparelho Digestivo e Metabolismo

506 660,38

Aparelho Geniturinário

22 642,76

Aparelho locomotor

91 473,04

Aparelho Respiratório

471 378,35

Citotóxicos (foro oncológico)

4 904 391,60

Derivados do Plasma

1 371 259,97

Grupo 4: Sangue

582 068,58

Hepatite C Crónica

240 250,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 485 301,91

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

279 434,42

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

7 358 397,42

Imunomodeladores (foro oncológico)

6 183 460,71

Medicação antialérgica

4 350,33

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

382 695,09

Sistema Nervoso Central

1 566 552,42

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

31 437,07

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

253 909 500,40

Afeções cutâneas

33 732,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

2 241 926,80

Anti-infeciosos

7 921 227,38

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

26 284 289,94

Aparelho Cardiovascular

2 740 739,75

Aparelho Digestivo e Metabolismo

3 195 466,94

Aparelho Geniturinário

2 037,20

Aparelho locomotor

620 829,89

Aparelho Respiratório

18 240 471,56

Citotóxicos (foro oncológico)

35 436 343,96

Derivados do Plasma

17 287 542,76

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

19 883 146,27

Grupo 4: Sangue

11 129 337,49

Hepatite C Crónica

746 668,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

4 651 194,88

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 367 082,63

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

41 789 730,62

Imunomodeladores (foro oncológico)

28 624 364,22

Medicação antialérgica

14 501,09

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

1 151 430,39

Sistema Nervoso Central

30 334 316,03

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

213 120,60

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

222 924 558,11

Afeções cutâneas

51 518,28

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 540 651,85

Anti-infeciosos

3 829 922,02

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

22 229 591,01

Aparelho Cardiovascular

5 753 060,53

Aparelho Digestivo e Metabolismo

4 012 125,17

Aparelho Geniturinário

60 042,68

Aparelho locomotor

547 461,26

Aparelho Respiratório

6 537 291,07

Citotóxicos (foro oncológico)

11 100 197,30

Derivados do Plasma

13 400 882,65

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

5 865 187,88

Grupo 4: Sangue

3 825 659,09

Hepatite C Crónica

1 643 290,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

3 224 043,44

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 049 605,19

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

29 211 522,80

Imunomodeladores (foro oncológico)

15 917 152,46

Medicação antialérgica

8 156,86

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

1 194 406,35

Sistema Nervoso Central

91 821 983,37

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

100 806,85

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

124 724 601,90

Afeções cutâneas

65 006,96

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

2 820 366,10

Anti-infeciosos

3 557 925,21

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

14 076 043,60

Aparelho Cardiovascular

588 905,82

Aparelho Digestivo e Metabolismo

1 582 123,91

Aparelho Geniturinário

19 818,00

Aparelho locomotor

1 295 514,58

Aparelho Respiratório

6 983 661,73

Citotóxicos (foro oncológico)

15 327 095,87

Derivados do Plasma

7 559 936,66

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

9 755 394,04

Grupo 4: Sangue

2 412 034,40

Hepatite C Crónica

904 896,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 611 621,54

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 461 762,78

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

27 290 275,95

Imunomodeladores (foro oncológico)

19 790 539,53

Medicação antialérgica

19 026,00

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

471 331,13

Sistema Nervoso Central

5 847 788,45

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

283 533,64

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

186 862 694,02

Afeções cutâneas

54 750,60

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

3 819 014,50

Anti-infeciosos

6 228 665,50

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

54 147 161,33

Aparelho Cardiovascular

2 581 503,36

Aparelho Digestivo e Metabolismo

2 699 540,65

Aparelho Geniturinário

97 275,52

Aparelho locomotor

1 874 274,35

Aparelho Respiratório

9 081 677,17

Citotóxicos (foro oncológico)

12 676 242,93

Derivados do Plasma

11 642 552,12

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

5 417 541,08

Grupo 4: Sangue

6 189 991,44

Hepatite C Crónica

1 787 618,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

3 597 797,33

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

2 150 074,36

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

29 536 214,84

Imunomodeladores (foro oncológico)

17 332 535,23

Medicação antialérgica

11 782,13

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

1 136 641,33

Sistema Nervoso Central

14 362 562,12

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

437 278,13

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

43 603 507,34

Afeções cutâneas

23 498,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

200 227,09

Anti-infeciosos

1 759 596,70

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

2 046 015,05

Aparelho Cardiovascular

374 035,42

Aparelho Digestivo e Metabolismo

895 665,14

Aparelho Geniturinário

14 083,40

Aparelho locomotor

201 750,64

Aparelho Respiratório

822 727,69

Citotóxicos (foro oncológico)

7 348 705,53

Derivados do Plasma

2 743 248,43

Grupo 4: Sangue

1 279 231,26

Hepatite C Crónica

592 760,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

3 368 562,68

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

87 369,09

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 280 489,47

Imunomodeladores (foro oncológico)

12 783 434,35

Medicação antialérgica

16 313,72

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

439 867,44

Sistema Nervoso Central

2 265 063,29

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

60 862,95

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

39 524 625,75

Afeções cutâneas

19 029,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

475 017,20

Anti-infeciosos

1 123 026,03

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

2 533 878,68

Aparelho Cardiovascular

198 438,20

Aparelho Digestivo e Metabolismo

271 802,07

Aparelho Geniturinário

30 644,40

Aparelho locomotor

255 619,49

Aparelho Respiratório

904 266,58

Citotóxicos (foro oncológico)

6 079 974,31

Derivados do Plasma

2 474 155,30

Grupo 4: Sangue

954 519,88

Hepatite C Crónica

88 780,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 342 691,55

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

258 421,37

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

13 224 274,01

Imunomodeladores (foro oncológico)

6 249 511,23

Medicação antialérgica

5 437,91

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

601 535,71

Sistema Nervoso Central

2 404 411,48

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

29 191,35

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

32 828 831,70

Afeções cutâneas

7 810,56

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 768 482,65

Anti-infeciosos

558 227,25

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

1 240 590,57

Aparelho Cardiovascular

107 637,94

Aparelho Digestivo e Metabolismo

154 129,49

Aparelho Geniturinário

7 116,60

Aparelho locomotor

76 312,48

Aparelho Respiratório

775 932,21

Citotóxicos (foro oncológico)

4 910 725,17

Derivados do Plasma

1 474 653,06

Grupo 4: Sangue

463 166,76

Hepatite C Crónica

257 800,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 868 534,45

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

58 172,55

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 465 920,91

Imunomodeladores (foro oncológico)

10 927 232,74

Medicação antialérgica

5 917,31

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

233 308,64

Sistema Nervoso Central

1 373 747,05

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

93 413,31

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

58 553 310,59

Afeções cutâneas

19 873,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

496 180,13

Anti-infeciosos

1 558 987,91

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

8 842 354,93

Aparelho Cardiovascular

397 391,67

Aparelho Digestivo e Metabolismo

403 162,31

Aparelho Geniturinário

52 752,60

Aparelho locomotor

242 369,50

Aparelho Respiratório

513 439,51

Citotóxicos (foro oncológico)

6 914 195,18

Derivados do Plasma

2 308 351,30

Grupo 4: Sangue

1 273 596,40

Hepatite C Crónica

1 149 554,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 877 070,22

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

136 745,99

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

14 338 839,14

Imunomodeladores (foro oncológico)

12 199 993,85

Medicação antialérgica

3 398,69

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

395 179,50

Sistema Nervoso Central

4 250 826,19

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

179 048,37

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

12 305 099,50

Afeções cutâneas

4 068,04

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

250 172,53

Anti-infeciosos

342 887,97

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

1 021 499,74

Aparelho Cardiovascular

100 010,71

Aparelho Digestivo e Metabolismo

69 626,96

Aparelho Geniturinário

1 466,20

Aparelho locomotor

40 097,80

Aparelho Respiratório

300 520,20

Citotóxicos (foro oncológico)

1 600 383,15

Derivados do Plasma

630 704,15

Grupo 4: Sangue

391 114,77

Hepatite C Crónica

175 300,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 346 172,64

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

14 797,77

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

1 295 779,00

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 849 635,76

Medicação antialérgica

4 169,06

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

161 096,40

Sistema Nervoso Central

677 285,79

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

28 310,86

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

69 730 389,81

Afeções cutâneas

8 433,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 322 364,99

Anti-infeciosos

1 262 160,56

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

3 342 853,29

Aparelho Cardiovascular

375 018,52

Aparelho Digestivo e Metabolismo

374 736,48

Aparelho Geniturinário

33 291,20

Aparelho locomotor

317 020,42

Aparelho Respiratório

647 231,10

Citotóxicos (foro oncológico)

3 827 840,23

Derivados do Plasma

2 010 318,82

Doenças Lisossomais de Sobrecarga

21 119 620,14

Grupo 4: Sangue

769 900,89

Hepatite C Crónica

217 220,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 527 757,94

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

108 809,70

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

17 392 871,15

Imunomodeladores (foro oncológico)

10 106 748,80

Medicação antialérgica

4 344,37

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

583 040,24

Sistema Nervoso Central

3 341 435,46

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

37 372,51

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

28 067 900,19

Afeções cutâneas

5 622,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

814 910,49

Anti-infeciosos

1 155 448,63

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

2 789 762,61

Aparelho Cardiovascular

1 031 020,00

Aparelho Digestivo e Metabolismo

399 150,10

Aparelho Geniturinário

33 783,66

Aparelho locomotor

162 767,22

Aparelho Respiratório

231 130,00

Citotóxicos (foro oncológico)

4 092 426,24

Derivados do Plasma

1 427 379,11

Grupo 4: Sangue

575 051,33

Hepatite C Crónica

131 704,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 686 438,98

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

63 584,54

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

5 696 442,92

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 298 944,69

Medicação antialérgica

8 828,44

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

388 505,46

Sistema Nervoso Central

3 013 146,53

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

61 853,24

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

26 140 167,43

Afeções cutâneas

13 146,90

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

568 816,00

Anti-infeciosos

997 125,91

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

6 298 762,06

Aparelho Cardiovascular

176 656,60

Aparelho Digestivo e Metabolismo

102 828,40

Aparelho Geniturinário

23 864,80

Aparelho locomotor

60 471,18

Aparelho Respiratório

516 035,84

Citotóxicos (foro oncológico)

2 475 232,68

Derivados do Plasma

1 079 709,55

Grupo 4: Sangue

549 876,94

Hepatite C Crónica

956 630,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 572 251,47

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

95 600,74

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

3 115 753,06

Imunomodeladores (foro oncológico)

5 723 565,08

Medicação antialérgica

4 078,43

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

178 692,65

Sistema Nervoso Central

1 613 762,08

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

17 307,06

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

12 287 940,58

Afeções cutâneas

2 361,24

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

448 837,72

Anti-infeciosos

261 767,74

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

1 481 522,85

Aparelho Cardiovascular

85 710,86

Aparelho Digestivo e Metabolismo

118 847,59

Aparelho Geniturinário

8 452,08

Aparelho locomotor

145 532,00

Aparelho Respiratório

74 300,06

Citotóxicos (foro oncológico)

1 752 720,76

Derivados do Plasma

310 237,20

Grupo 4: Sangue

394 724,99

Hepatite C Crónica

109 650,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

733 841,37

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

43 584,88

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

1 606 872,98

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 521 500,26

Medicação antialérgica

5 075,38

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

77 452,06

Sistema Nervoso Central

1 088 803,26

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

16 145,30

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

2 794 220,94

Afeções cutâneas

4 216,50

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

131 376,55

Anti-infeciosos

234 446,10

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

15 117,79

Aparelho Cardiovascular

23 773,10

Aparelho Digestivo e Metabolismo

45 015,26

Aparelho Geniturinário

1 440,00

Aparelho locomotor

14 331,40

Aparelho Respiratório

118 835,27

Citotóxicos (foro oncológico)

469 729,36

Derivados do Plasma

52 434,26

Grupo 4: Sangue

82 523,10

Hepatite C Crónica

22 000,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

337 046,21

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

16 850,72

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

576 888,55

Imunomodeladores (foro oncológico)

283 660,78

Medicação antialérgica

2 537,69

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

71 848,63

Sistema Nervoso Central

282 247,35

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

7 902,32

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

18 586 713,17

Afeções cutâneas

12 649,50

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 400 765,75

Anti-infeciosos

624 727,20

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

2 557 875,58

Aparelho Cardiovascular

87 551,48

Aparelho Digestivo e Metabolismo

79 788,32

Aparelho Geniturinário

8 484,80

Aparelho locomotor

34 068,52

Aparelho Respiratório

296 560,76

Citotóxicos (foro oncológico)

2 220 500,20

Derivados do Plasma

940 613,34

Grupo 4: Sangue

512 217,98

Hepatite C Crónica

185 228,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 246 453,55

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

55 975,46

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

3 362 299,29

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 464 412,21

Medicação antialérgica

4 078,43

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

210 308,96

Sistema Nervoso Central

1 190 715,90

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

91 437,94

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

10 876 065,76

Afeções cutâneas

2 248,80

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 242 442,65

Anti-infeciosos

333 077,20

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

751,18

Aparelho Cardiovascular

55 554,92

Aparelho Digestivo e Metabolismo

45 657,85

Aparelho Geniturinário

3 455,20

Aparelho locomotor

37 513,50

Aparelho Respiratório

76 457,86

Citotóxicos (foro oncológico)

541 860,90

Derivados do Plasma

3 014 012,88

Grupo 4: Sangue

474 428,13

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

766 943,15

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

15 200,12

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

1 422 217,37

Imunomodeladores (foro oncológico)

2 244 024,04

Medicação antialérgica

1 903,27

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

71 310,00

Sistema Nervoso Central

475 578,82

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

51 427,92

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

4 327 146,23

Afeções cutâneas

13 407,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

196 759,10

Anti-infeciosos

361 775,04

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

29 464,27

Aparelho Cardiovascular

23 281,00

Aparelho Digestivo e Metabolismo

77 351,31

Aparelho Geniturinário

12 398,60

Aparelho locomotor

66 856,00

Aparelho Respiratório

54 239,40

Citotóxicos (foro oncológico)

346 868,67

Derivados do Plasma

209 526,50

Grupo 4: Sangue

112 886,93

Hepatite C Crónica

35 060,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

98 036,79

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

11 286,70

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

944 782,05

Imunomodeladores (foro oncológico)

405 355,40

Medicação antialérgica

3 353,38

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

231 504,00

Sistema Nervoso Central

1 075 174,02

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

17 780,07

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

25 557 476,57

Afeções cutâneas

8 519,70

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 811 235,10

Anti-infeciosos

804 712,58

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

26 571,03

Aparelho Cardiovascular

158 392,48

Aparelho Digestivo e Metabolismo

379 804,50

Aparelho Geniturinário

17 845,60

Aparelho locomotor

52 289,92

Aparelho Respiratório

394 626,00

Citotóxicos (foro oncológico)

2 470 967,48

Derivados do Plasma

4 776 005,51

Grupo 4: Sangue

550 115,11

Hepatite C Crónica

146 770,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 370 967,38

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

60 134,24

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

6 876 501,73

Imunomodeladores (foro oncológico)

3 610 379,94

Medicação antialérgica

4 078,43

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

249 195,96

Sistema Nervoso Central

1 687 172,73

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

101 191,15

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

9 098 706,44

Afeções cutâneas

5 276,10

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

1 394 422,45

Anti-infeciosos

791 995,06

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

147 230,80

Aparelho Cardiovascular

127 828,48

Aparelho Digestivo e Metabolismo

178 513,50

Aparelho Geniturinário

8 715,90

Aparelho locomotor

81 020,87

Aparelho Respiratório

162 766,63

Citotóxicos (foro oncológico)

323 242,17

Derivados do Plasma

987 205,30

Grupo 4: Sangue

460 379,68

Hepatite C Crónica

255 720,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

262 585,60

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

9 849,40

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 116 187,91

Imunomodeladores (foro oncológico)

138 006,50

Medicação antialérgica

4 531,59

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

157 863,24

Sistema Nervoso Central

1 398 346,26

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

87 019,00

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

16 933 089,75

Afeções cutâneas

8 671,20

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

898 504,75

Anti-infeciosos

1 057 922,54

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

3 899 964,43

Aparelho Cardiovascular

65 270,60

Aparelho Digestivo e Metabolismo

178 365,99

Aparelho Geniturinário

10 469,00

Aparelho locomotor

54 233,40

Aparelho Respiratório

1 133 333,40

Citotóxicos (foro oncológico)

876 137,49

Derivados do Plasma

721 167,03

Grupo 4: Sangue

483 081,00

Hepatite C Crónica

284 950,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

1 238 976,42

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

39 200,65

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

2 839 748,52

Imunomodeladores (foro oncológico)

1 473 547,70

Medicação antialérgica

7 143,23

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

228 366,56

Sistema Nervoso Central

1 411 184,98

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

22 850,86

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

24 342 753,75

Afeções cutâneas

18 524,00

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

502 931,00

Anti-infeciosos

1 629 820,12

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

2 374 502,04

Aparelho Cardiovascular

151 897,44

Aparelho Digestivo e Metabolismo

155 408,72

Aparelho Geniturinário

22 915,88

Aparelho locomotor

99 170,38

Aparelho Respiratório

861 714,40

Citotóxicos (foro oncológico)

2 306 726,17

Derivados do Plasma

1 541 861,80

Grupo 4: Sangue

1 229 242,98

Hepatite C Crónica

343 882,00

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

655 575,64

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

170 152,52

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

7 107 350,27

Imunomodeladores (foro oncológico)

2 261 787,95

Medicação antialérgica

2 557,98

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

415 879,47

Sistema Nervoso Central

2 428 624,39

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

62 228,60

Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

1 872 032,02

Afeções cutâneas

15 460,50

Afeções oculares e otorrinolaringológicas

213,00

Anti-infeciosos

233 533,88

Antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

73,64

Aparelho Cardiovascular

4 567,24

Aparelho Digestivo e Metabolismo

49 942,58

Aparelho Geniturinário

3 776,68

Aparelho locomotor

19 068,40

Aparelho Respiratório

27 954,60

Derivados do Plasma

118 508,92

Grupo 4: Sangue

103 394,93

Hormonas e anti-hormonas (foro oncológico)

2 412,90

Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

1 114,61

Imunomodeladores (exceto foro oncológico)

472 116,80

Imunomodeladores (foro oncológico)

108 847,20

Medicação antialérgica

108,76

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações

82 680,00

Sistema Nervoso Central

619 473,92

Vitaminas, sais minerais e captadores de iões

8 783,46

Total geral

2 122 374 865,26



118502096

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6022138.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-08 - Decreto-Lei 197/99 - Ministério das Finanças

    Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 92/50/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, 93/36/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Junho, e 97/52/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, e estabelece o regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Decreto-Lei 19/2010 - Ministério da Saúde

    Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., que sucede na posição de central de compras do Agrupamento Complementar de Empresas «Somos Compras», e aprova os respectivos Estatutos, constantes do anexo ao presente decreto-lei.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-21 - Lei 8/2012 - Assembleia da República

    Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-21 - Decreto-Lei 127/2012 - Ministério das Finanças

    Contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e à operacionalização da prestação de informação nela prevista.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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