Retifica o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro.

Declaração de Retificação n.º 1113/2024/2



Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o anexo ao Regulamento 1223/2024, de 24 de outubro, da Ordem dos Médicos, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No n.º 23 do anexo ao Regulamento 1223/2024, de 24 de outubro, onde se lê:

«23 - Medicina Desportiva e do Movimento;»

deve ler-se:

«23 - Medicina Desportiva e do Exercício;»

16 de dezembro de 2024. - O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

318480267

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

  Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

• 2014-07-11 - Lei 43/2014 - Assembleia da República

  Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.