Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Despacho 14171/2024



1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 7 de outubro de 2024, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 8 de outubro de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.^os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual:

Quadro de Oficiais NAV

Alferes, graduada em Tenente, a:

TEN NAV 139934-K, Adriana Sofia Silva Cabecinhas (*) - BA6.

Quadro de Oficiais TOCC

Alferes, graduada em Tenente, a:

TEN TOCC 140563-C, Susana Coelho Paulino (*) - CA.

Alferes, graduada em Tenente, a:

TEN TOCC 141624-D, Inês Annika Figueiredo Bilimória Zajkowski (*) - CA.

Quadro de Oficiais TOMET

Alferes, o:

1SAR OPMET 138367-B, Tiago Filipe Mata Alves da Nóbrega (*) - BA11.

Quadro de Oficiais TOCART

Alferes, o:

1SAR OPCART 138502-L, João Diogo Casalinho Ferreira (*) - BA4.

Quadro de Oficiais TODCI

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TODCI 140567-F, Sérgio Miguel Ribeiro de Barros Pereira (*) - CA.

TEN TODCI 139972-B, Sérgio Luís Gomes Almeida Reis (*) - CA.

Quadro de Oficiais TMMA

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TMMA 141630-J, Fábio de Jesus Romão (*) - BA11.

Quadro de Oficiais TMMT

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TMMT 141628-G, Jorge André Lameiro Vicente (*) - DAT.

Quadro de Oficiais TMMEL

Alferes, o:

2SAR MELECA 140753-J, Miguel José Melim Pereira (*) - BA11.

Quadro de Oficiais TMAEQ

Alferes, o:

1SAR MARME 139024-E, Ricardo Jorge Oliveira Paulo (*) - BA4.

Quadro de Oficiais TABST

Alferes, o:

2SAR ABST 140737-G, Tiago João Simões Da Cunha Rocha (*) - CFMTFA.

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TPAA 140730-K, Mauro Vanderson Cruz Amorim (*) - CLAFA.

TEN TABST 141634-A, Ana Carolina Antunes Chasqueira (*) - UAL.

Alferes, o:

2SAR ABST 141509-D, Gonçalo Filipe Alberto Varela - BA4.

Quadro de Oficiais TINF

Alferes, o:

CADJ OPINF 140908-F, Pedro Rafael Felicio da Conceição (*) - DCSI.

Quadro de Oficiais TPAA

Alferes, graduadas em Tenente, as:

TEN TPAA 141196-K, Rínia Edvânia José Pedro - GABCEMFA.

TEN RHL 141495-L, Rita Maria Ribeiro Martins Santos Amaral - CT.

Alferes, a:

1SAR SAS 134145-G, Eva Duarte Martins - BA1.

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN RHL 139775-D, Fábio Miguel Nunes Pires - BA6.

Quadro de Oficiais TS

Alferes, graduada em Tenente, a:

TEN TS 140569-B, Ana Cláudia Da Costa Carvalho (*) - BA6.

Alferes, a:

1SAR OPSAS 135169-K, Cláudia Sabrina Mendes Pereira (*) - BA6.

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TS 140570-F, Diogo Luís Pires Santana (*) - BA6.

Quadro de Oficiais PA

Alferes, a:

1SAR PA 134376-K, Fátima Patrícia Moreira da Silva (*) - BA4.

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN PA 141623-F, Pedro Ricardo Fonseca Lebre (*) - CT.

Alferes, o:

2SAR PA 141070-K, João Pereira Cabaça (*) - BA6.

Alferes, graduada em Tenente, a:

TEN PA 141502-G, Raquel Varanda Nunes (*) - BA1.

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2023.

3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, conjugado com o pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2024, os Oficiais indicados com (*) preenchem vaga em aberto no respetivo Quadro e os restantes Oficiais ficam na situação de Supranumerário, ao abrigo do artigo 175.º do EMFAR.

4 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade pela ordem indicada.

5 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

28 de outubro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

318389175

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024