Aviso 25873/2024/2
Para os devidos efeitos se faz público que, por meu Despacho 9699/2024, de 06 de novembro de 2024, e nos termos do disposto no n.º 4 de artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, o Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação Pedro Daniel Monteiro Leal, cessou funções a partir de 31 de outubro de 2024.
11 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Saraiva Ventura.
318336938
Aviso 25873/2024/2, de 19 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Pinhel
- Fonte: Diário da República n.º 224/2024, Série II de 2024-11-19
- Data: 2024-11-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera a seu pedido Pedro Daniel Monteiro Leal das funções de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5968798.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5968798/aviso-25873-2024-2-de-19-de-novembro