Eleição para os Estudantes Membros do Senado
Considerando o disposto no artigo 26 n.º 1 alínea a) e q) e no artigo 3.º e 7.º do Regulamento de eleição dos membros do Senado constante do Anexo III, dos estatutos da Universidade de Lisboa homologados pelo Despacho normativo 5-A/2013, de 18 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2013, determino a observância, para as eleições dos Estudantes membros do Senado da Universidade, do seguinte:
1 - O ato eleitoral para eleição dos representantes dos estudantes do Senado, terá lugar nos dias 4 e 5 de maio de 2015;
2 - O processo eleitoral obedece ao seguinte calendário:
Calendário Eleitoral
Envio à Comissão Eleitoral dos cadernos eleitorais provisórios para a eleição do Conselho Geral e do Senado - 23 de março
Afixação dos cadernos eleitorais provisórios para a eleição do Conselho Geral e do Senado - 25 de março
Apresentação de reclamações sobre os cadernos eleitorais * - 26 de março a 30 de março
Homologação e afixação dos cadernos eleitorais definitivos para a eleição do Conselho Geral e do Senado - 31 de março
Entrega das listas concorrentes para o Conselho Geral e para o Senado ** - 1 de abril a 15 de abril
Análise, correção de irregularidades formais e aceitação das listas - Até 16 de abril
Entrega de recursos para o reitor acerca da aceitação de listas ** - Até 20 de abril
Decisão do reitor sobre os recursos - 21 de abril
Afixação das listas concorrentes - 22 de abril
Campanha eleitoral - 22 de abril a 2 de maio
Eleições - 4 e 5 de maio
Apuramento dos resultados - 5 de maio
Divulgação dos resultados provisórios - 5 de maio
Reclamações para a Comissão Eleitoral ** - 8 de maio
Envio do relatório ao Reitor para homologação - 13 de maio
Homologação e divulgação dos resultados eleitorais - 15 de maio
Posse dos membros eleitos do Senado *** - 29 de maio
* a efetuar para o endereço de correio eletrónico da Comissão eleitoral (eleicoes2015estudantes@ulisboa.pt) ou presencialmente das 9h00 m às 17h00 m na sede da Comissão Eleitoral
** a efetuar presencialmente das 9h00 m às 17h00 m na sede da Comissão Eleitoral
*** Na Reitoria da Universidade de Lisboa
12 de março de 2015. - O Reitor, António Cruz Serra.
208517842