Ingresso na categoria de Sargento dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, de diversos militares.

Despacho 11807/2024



Ao abrigo do ponto xxxvii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho 3309/2023, de 2 de março, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2023, manda o Diretor de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 227.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 169.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e de harmonia com o n.º 1 do artigo 227.º e com o n.º 1 do artigo 169.º, ingressar na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, os seguintes militares:

Da classe de Comunicações:

9319313, Nuno Miguel Nogueira Monteiro (no quadro)

9313610, Paulo Miguel Salvador André (no quadro)

9840108, Pedro Manuel Paquete Baioneta (no quadro)

9304409, Luís Manuel da Silva Marques (no quadro)

9306608, Márcio Alexandre Gabriel Vitorino (no quadro)

9335504, David Francisco Leal Ferreira Bargão Fontes (no quadro)

9330804, Rodolfo Alexandre Santos Francisco (no quadro)

9327404, João Pedro Inglês Ferreira (no quadro)

9318905, Cátia Elisabete Espírito Santo Gaspar Rosário (no quadro)

9318105, Cátia Sofia dos Santos Rocha (no quadro)

Da classe de Manobras:

9327410, Bruno Tiago Azevedo Silva (no quadro)

9325813, Estefânia Raquel Silva Caldeira (no quadro)

Da classe de Mergulhadores:

9326607, André Filipe Almeida Correia Anica (no quadro)

Da classe de Fuzileiros:

9802916, Miguel Ângelo Fonseca Páscoa (no quadro)

9801915, Filipe Alexandre da Silva Sobral (no quadro)

9804015, Augusto Filipe Guerreiro Gonçalves (no quadro)

9800416, Tiago Manuel Alexandre Silva (no quadro)

9800415, Leonardo de Almeida Otto Reuss (no quadro)

9809116, Pedro Armando Gonçalves Veia (no quadro)

9307316, Rodolfo Simões Almeida Cruz (no quadro)

9802316, Pedro Gonçalo Taveira Cardoso (no quadro)

9804807, Luís Carlos Baiôa Simões (no quadro)

9803415, João Miguel Faia Rebola (no quadro)

9810016, Gonçalo Botas Silva Santos (no quadro)

9815209, Daniel Patrice Benjamin Obongo dos Santos (no quadro)

9817207, Fábio José Vieira Reverendo (no quadro)

9808513, João Filipe de Araújo Marto (no quadro)

9823506, André Filipe Ferreira Pedro (no quadro)

9803215, Rui Filipe Dias Ramos (no quadro)

9806616, Delfim Rafael Palaio de Oliveira (no quadro)

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9331710, Flávio Marques dos Santos (no quadro)

Da classe de Taifa:

9342706, Diogo Filipe Craveiro Pereira (no quadro)

9335307, Fábio José Cordas Mateus Grou (no quadro)

Da classe de Administrativos:

9303408, João Daniel Cachulo Henriques (no quadro)

9339310, Isabel Cristina Carriço Lagartixo (no quadro)

9301910, Marta Isabel de Sá Pereira (no quadro)

9306910, Tânia Natividade da Silva Brandão (no quadro)

9311408, Valter Marques Gonçalves (no quadro)

9353610, João Pedro Fernando Santos Jorge (no quadro)

9306516, Joana Filipa Afonso Medeiros (no quadro)

9320016, Tatiana Filipa Rodrigues Amado (no quadro)

9333908, Hugo Alexandre Costa Marques (no quadro)

9302115, Verónica Paula Teodósio Parreira (no quadro)

9319105, Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins (no quadro)

9303909, Sérgio Rodrigo Barradas Mendes (no quadro)

9317608, Ivo Martins de Almeida Rodrigues (no quadro)

9330908, Cátia Vanessa Miguel da Silva Gonçalves (no quadro)

9300517, Inga Maria Oliveira Pereira (no quadro)

9305804, Sérgio António Pombinho Barroso (no quadro)

Da classe de Eletromecânicos:

9309313, Andreia Sofia Pires Cruz (no quadro)

9308515, Miguel Ângelo Carneiro Dias (no quadro)

9328810, Mauro Filipe Rico Bastos (no quadro)

9323802, Paula Sofia de Oliveira Martins (no quadro)

9312316, Neuza Alexandra da Silva Machado Fontinha (no quadro)

9315810, Hélder Miguel Pedrosa da Silva (no quadro)

9300608, Tânia Filipa Silva Lemos (no quadro)

Da classe de Operações:

9304610, David Filipe Teixeira Rodrigues (no quadro)

9305717, Bernardo Barros Boaventura Serra de Brito (no quadro)

9321310, Ângela Filipa Valente Joaquim (no quadro)

Da classe de Técnicos de Armamento:

9303916, Paulo Renato Santos Candeias (no quadro)

9316109, Cláudia Sofia Carreira Mendes (no quadro)

9334404, André Filipe Carvalho Miranda (no quadro)

que concluíram com aproveitamento respetivamente o curso formação de Técnico. Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais - Comunicações, Manobra, Mergulho, Fuzileiros, Condução e Mecânica de Automóveis, Gestão de Cozinha e Restauração, Secretariado e Gestão Administrativa, Eletromecânica, Operações e Armamento, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

Estes militares, uma vez ingressados e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Do 9311213, Segundo-sargento C João Filipe da Silva Megué.

Na classe de Manobras:

Do 9302705, Segundo-sargento M Hélder José Mousinho Martins.

Na classe de Mergulhadores:

Do 9326907, Segundo-sargento U Marcos Hugo Silva Coelho.

Na classe de Fuzileiros:

Do 9840408, Segundo-sargento FZ Alexandre Miguel Marques do Carmo.

Na classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

Do 9313107, Segundo-sargento V José Dinis Ferreira Morgado.

Na classe de Taifa:

Do 9308715, Segundo-sargento TF Francisco Chambel Delgado da Cunha.

Na classe de Administrativos:

Do 9329803, Segundo-sargento L Pedro Jorge Castelo Gomes dos Santos.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9318213, Segundo-sargento EM André Daniel Domingues Orvalho Coelho.

Na classe de Operações:

Da 9310416, Segundo-sargento OP Ana Filipa Caeiro Patrício.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9328303, Segundo-sargento TA Diogo Filipe Rodrigues Sequeira.

1 de outubro de 2024. - O Diretor de Pessoal, Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, Comodoro.

318177521

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas