Exonera, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho 11134/2024



1 - No uso dos poderes que me foram delegados pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, através da alínea a) do n.º 1 do Despacho 7193/2024, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 7 de julho de 2024, e ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para as quais havia sido designado, através do Despacho 11653/2023, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2023.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 outubro de 2024.

13 de setembro de 2024. - O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

318127285

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.