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Deliberação 1132/2024, de 27 de Agosto

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Sumário

Atualização da lista de medicamentos críticos.

Texto do documento

Deliberação 1132/2024



A Portaria 235/2023, de 27 de julho, define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal.

A Deliberação 827/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023, alterada pela Deliberação 018/CD/2024, de 22 de fevereiro, o Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), aprova a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, conforme prevê o artigo 6.º daquela Portaria.

Por outro lado, o mesmo artigo 6.º atribui ao Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento, a competência para elaborar, monitorizar, rever e atualizar a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica anualmente ou sempre que se considere necessário.

Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria 235/2023 de 27 de julho e do artigo 15.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua atual redação, o Conselho Diretivo delibera o seguinte:

1 - São aditadas à lista de medicamentos essenciais aprovada em anexo à Deliberação 827/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023, alterada pela Deliberação 018/CD/2024, de 22 de fevereiro, os seguintes medicamentos:

DCI

Forma farmacêutica

Bleomicina

Injetável

Imunoglobulina humana normal

Injetável

Ivermectina

Comprimido/Cápsula

Mianserina

Comprimido/Cápsula

Pilocarpina

Colírio



2 - É republicada em Anexo à presente Deliberação e que dela faz parte integrante a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica prevista no artigo 6.º da Portaria 35/2023, de 26 de janeiro, com as alterações introduzidas pela presente Deliberação.

3 - A presente deliberação entra em vigor na presente data.

12 de agosto de 2024. - O Conselho Diretivo: Rui Santos Ivo, presidente - Carlos Lima Alves, vice-presidente - Érica Rodrigues Viegas, vogal.

ANEXO

DCI

Forma farmacêutica

Aciclovir

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Ácido tranexâmico

Comprimido/Cápsula

Injetável

Ácido valpróico

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Granulado

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Adenosina

Injetável

Adrenalina

Injetável em seringa pré-cheia

Albendazol

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Albumina humana

Injetável

Alteplase

Injetável

Amicacina

Injetável

Aminofilina

Injetável

Amiodarona

Injetável

Amoxicilina

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Amoxicilina + Ácido clavulânico

Injetável

Ampicilina

Injetável

Antitrombina III

Injetável

Argatrobano

Injetável

Artesunato

Injetável

Atovaquona

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Atropina

Colírio

Injetável

Azatioprina

Comprimido/Cápsula

Azitromicina

Colírio

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Basiliximab

Injetável

Beclometasona

Solução/Pó para inalação

Benzilpenicilina sódica

Injetável

Bicarbonato de sódio

Injetável

Biperideno

Comprimido/Cápsula

Bleomicina

Injetável

Brometo de ipratrópio

Solução/Pó para inalação

Brometo de rocurónio

Injetável

Budesonida

Comprimido para suspensão retal

Bussulfano

Injetável

Butilescopolamina

Injetável

Capecitabina

Comprimido/Cápsula

Carbamazepina

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Carbonato de cálcio

Comprimido/Cápsula

Cefixima

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Cefotaxima

Injetável

Ceftazidima

Injetável

Cefuroxima

Comprimido/Cápsula

Granulado

Cetamina

Injetável

Cetirizina

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Cetorolac

Comprimido/Cápsula

Injetável

Cianocobalamina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Ciclopentolato

Colírio

Cicloserina

Comprimido/Cápsula

Ciclosporina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Cidofovir

Injetável

Ciprofloxacina

Colírio

Injetável

Cisplatina

Injetável

Citarabina

Injetável

Clemastina

Injetável

Clindamicina

Comprimido/Cápsula

Creme/Pomada/Gel/Pasta

Creme vaginal

Injetável

Clofazimina

Comprimido/Cápsula

Clomipramina

Comprimido/Cápsula

Clonazepam

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Clonidina

Comprimido/Cápsula

Clorambucilo

Comprimido/Cápsula

Cloreto de metiltionina

Injetável

Cloreto de obidoxima

Injetável

Cloreto de potássio

Comprimido/Cápsula

Injetável

Cloreto de pralidoxima

Injetável

Cloropromazina

Comprimido/Cápsula

Colistimetato de sódio

Injetável

Colquicina

Comprimido/Cápsula

Crisantaspase

Injetável

Dactinomicina

Injetável

Danazol

Comprimido/Cápsula

Dantroleno

Injetável

Dapsona

Comprimido/Cápsula

Daunorrubicina

Injetável

Desferroxamina

Injetável

Desmopressina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Solução para pulverização nasal

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Dexametasona

Colírio

Injetável

Diazepam

Comprimido/Cápsula

Injetável

Solução retal

Digoxina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Dimercaprol

Injetável

Dinitrato de isossorbida

Comprimido/Cápsula

Dipiridamol

Comprimido/Cápsula

Dobutamina

Injetável

Docetaxel

Injetável

Dopamina

Injetável

Doxiciclina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Doxorrubicina

Injetável

Edetato de cálcio e sódio

Injetável

Entacapona

Comprimido/Cápsula

Entecavir

Comprimido/Cápsula

Epirrubicina

Injetável

Eptifibatida

Injetável

Ertapenem

Injetável

Esmolol

Injetável

Espironolactona

Comprimido/Cápsula

Estreptomicina

Injetável

Etionamida

Comprimido/Cápsula

Etomidato

Injetável

Etoposido

Injetável

Etossuximida

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Fenitoína

Comprimido/Cápsula

Injetável

Fenobarbital

Comprimido/Cápsula

Injetável

Fenoxibenzamina

Comprimido/Cápsula

Fentanilo

Comprimido/Cápsula

Comprimido sublingual

Injetável

Filgrastim

Injetável

Flecainida

Comprimido/Cápsula

Flucitosina

Comprimido/Cápsula

Flucloxacilina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Fluconazol

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Fludarabina

Injetável

Fludrocortisona

Comprimido/Cápsula

Flumazenilo

Injetável

Fluoresceína

Injetável

Fluorouracilo

Injetável

Folinato de cálcio

Injetável

Fomepizol

Injetável

Foscarneto sódico

Injetável

Fosfato monossódico

Comprimido/Cápsula

Ganciclovir

Injetável

Gemcitabina

Injetável

Gentamicina

Injetável

Pomada/Gel oftálmico

Gliclazida

Comprimido/Cápsula

Glucagom

Injetável

Haloperidol

Injetável

Heparina sódica

Injetável

Hidralazina

Injetável

Hidroclorotiazida

Comprimido/Cápsula

Hidrocortisona

Comprimido/Cápsula

Injetável

Hidroxocobalamina

Injetável

Ibuprofeno

Supositório

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Idarrubicina

Injetável

Ifosfamida

Injetável

Iloprost

Injetável

Imunoglobulina antilinfócitos (coelho)

Injetável

Imunoglobulina humana contra a raiva

Injetável

Imunoglobulina humana contra a varicela

Injetável

Imunoglobulina humana contra o antigénio D

Injetável

Imunoglobulina humana contra o tétano

Injetável

Imunoglobulina humana normal

Injetável

Iobenguano (131I)

Injetável

Isoniazida + Pirazinamida + Rifampicina

Comprimido/Cápsula

Isoniazida + Rifampicina

Comprimido/Cápsula

Isoprenalina

Injetável

Ivermectina

Comprimido/Cápsula

Lacosamida

Injetável

Levetiracetam

Injetável

Levodopa + Benserazida

Comprimido/Cápsula

Levodopa + Carbidopa

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Levofolinato de cálcio

Injetável

Levomepromazina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Levotiroxina sódica

Comprimido/Cápsula

Linezolida

Comprimido/Cápsula

Injetável

Lítio

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Lomustina

Comprimido/Cápsula

Lorazepam

Injetável

Manitol

Injetável

Maprotilina

Comprimido/Cápsula

Medroxiprogesterona

Injetável

Melfalano

Comprimido/Cápsula

Injetável

Mercaptopurina

Comprimido/Cápsula

Messalazina

Suspensão retal

Metildopa

Comprimido/Cápsula

Metilergometrina

Injetável

Metilprednisolona

Comprimido/Cápsula

Injetável

Metoclopramida

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Metoprolol

Comprimido/Cápsula

Injetável

Metotrexato

Comprimido/Cápsula

Injetável

Metronidazol

Comprimido/Cápsula

Injetável

Óvulo

Mexiletina

Comprimido/Cápsula

Mianserina

Comprimido/Cápsula

Micofenolato de mofetil

Comprimido/Cápsula

Midazolam

Injetável

Minoxidil

Comprimido/Cápsula

Misoprostol

Comprimido/Cápsula

Mitomicina

Pó e solvente para solução para uso intravesical

Mononitrato de isossorbida

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Montelucaste

Granulado

Morfina

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Nadolol

Comprimido/Cápsula

Naloxona

Injetável

Nifedipina

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Nimodipina

Comprimido/Cápsula

Nitrofurantoína

Comprimido/Cápsula

Nitroglicerina

Adesivo transdérmico

Comprimido sublingual

Nitroprussiato de sódio

Injetável

Octreotido

Injetável

Ondansetrom

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Oxaliplatina

Injetável

Óxido férrico sacarosado

Injetável

Oxitocina

Injetável

Solução para pulverização nasal

Paclitaxel

Injetável

Pancreatina

Comprimido/Cápsula

Paracetamol

Supositório

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Peginterferão alfa-2a

Injetável em seringa pré-cheia

Penicilamina

Comprimido/Cápsula

Petidina

Injetável

Pilocarpina

Colírio

Piperacilina + Tazobactam

Injetável

Piridoxina

Comprimido/Cápsula

Pirimetamina

Comprimido/Cápsula

Polistireno sulfonato de cálcio

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Posaconazol

Injetável

Prednisolona

Comprimido/Cápsula

Prilocaína

Injetável

Primidona

Comprimido/Cápsula

Procarbazina

Comprimido/Cápsula

Progesterona

Comprimido/Cápsula

Óvulo

Propafenona

Comprimido/Cápsula

Propiltiouracilo

Comprimido/Cápsula

Propofol

Injetável

Propranolol

Comprimido/Cápsula

Quinidina

Comprimido/Cápsula

Quinina

Comprimido/Cápsula

Injetável

Rasburicase

Injetável

Rifabutina

Comprimido/Cápsula

Rifampicina

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Rifapentina

Comprimido/Cápsula

Riluzol

Comprimido/Cápsula

Salbutamol

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Sertralina

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Sevelâmero

Comprimido/Cápsula

Sevoflurano

Solução/Pó para inalação

Sildenafil

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Sotalol

Comprimido/Cápsula

Sucralfato

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Sufentanilo

Injetável

Sulfadiazina

Comprimido/Cápsula

Sulfametoxazol + Trimetoprim

Comprimido/Cápsula

Injetável

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Sulfassalazina

Comprimido/Cápsula

Sulfato de magnésio

Injetável

Sulfato de protamina

Injetável

Sulfato ferroso

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Sultiamo

Comprimido/Cápsula

Talidomida

Comprimido/Cápsula

Tamoxifeno

Comprimido/Cápsula

Teicoplanina

Injetável

Testosterona

Injetável

Tetracosactido

Injetável

Tiamazol

Comprimido/Cápsula

Tiamina

Injetável

Tioguanina

Comprimido/Cápsula

Tiopental sódico

Injetável

Tobramicina

Solução/Pó para inalação

Topotecano

Comprimido/Cápsula

Injetável

Triamcinolona

Injetável

Valganciclovir

Comprimido/Cápsula

Suspensão oral/Solução oral/Xarope

Valproato semisódico

Comprimido/Cápsula

Varfarina

Comprimido/Cápsula

Verapamilo

Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)

Comprimido/Cápsula

Verteporfina

Injetável

Vinblastina

Injetável

Vincristina

Injetável

Vinorrelbina

Injetável

Voriconazol

Comprimido/Cápsula

Injetável

Ziprasidona

Comprimido/Cápsula



318019839

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5870184.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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