O Despacho 9417-A/2023, de 13 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, em 13 de setembro de 2023, definiu os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais regulados pela Portaria 235-A/2018, de 23 de agosto, ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Considerando a experiência entretanto adquirida, a conjuntura atual e a atualização dos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, designadamente alterações de designação de qualificações, modificações dos respetivos referenciais de formação, bem como a introdução de novas qualificações e a exclusão de outras, torna-se necessário proceder a ajustamentos nos valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas.
Assim:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3, 5 e 9 do artigo 12.º da Portaria 49/2007, de 8 de janeiro, na sua redação atual, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 5846/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024, determino o seguinte:
1 - Os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, são os fixados de acordo com as tabelas constantes do anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.
2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 53.º do Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, quando exista cofinanciamento comunitário, ou outro que esteja sujeito a regras próprias, aplica-se o respetivo regime.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do ano letivo de 2023-2024, aplicando-se, também, aos 2.º e 3.º anos curriculares dos cursos cujo ciclo formativo se iniciou, respetivamente, nos anos letivos de 2022-2023 e 2021-2022.
25 de julho de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1)
TABELA N.º 1
Escalões de subsídio anual
Escalões | Custo turma anual |
|---|---|
1 | 80 080,00 |
2 | 86 200,00 |
3 | 91 850,00 |
4 | 98 920,00 |
5 (Música) | 119 700,00 |
TABELA N.º 2
Subsídio anual por turma/curso
Área de formação | Cursos | Escalão |
|---|---|---|
212 - Artes do espetáculo | Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e Adereços | 3 |
Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação Circenses | 3 | |
Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos Cénicos | 3 | |
Instrumentista de Cordas e de Tecla | 5 | |
Instrumentista de Jazz | 5 | |
Instrumentista de Sopro e de Percussão | 5 | |
Intérprete de Dança Contemporânea | 3 | |
Intérprete/Ator/Atriz | 3 | |
Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música | 4 | |
213 - Audiovisuais e Produção dos Media | Técnico/a de Animação 2D e 3D | 3 |
Técnico/a de Artes Gráficas | 4 | |
Técnico/a de Audiovisuais | 2 | |
Técnico/a de Desenho Digital 3D | 4 | |
Técnico/a de Design de Comunicação Gráfica | 4 | |
Técnico/a de Fotografia | 3 | |
Técnico/a de Multimédia | 3 | |
Técnico/a de Som | 3 | |
Técnico/a de Vídeo | 3 | |
214 - Design | Técnico/a de Design - Variante de Design de Equipamentos | 4 |
Técnico/a de Design - Variante de Design de Interiores/Exteriores | 4 | |
Técnico/a de Design - Variante de Design Industrial | 4 | |
215 - Artesanato | Artesão/ã das Artes do Metal | 4 |
Artesão/ã das Artes do Têxtil | 4 | |
Artesão/ã das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro/a Embutidor/a | 4 | |
Artesão/ã das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro/a Entalhador/a | 4 | |
Pintor/a Artístico/a em Azulejo | 4 | |
Técnico/a de Cantaria Artística | 4 | |
Técnico/a de Construção de Instrumentos Musicais | 4 | |
Técnico/a de Ourivesaria | 4 | |
Técnico/a de Ourivesaria de Pratas Graúdas/Cinzelador/a | 4 | |
Técnico/a de Pintura Decorativa | 4 | |
Técnico/a de Vidro Artístico | 4 | |
225 - História e Arqueologia | Assistente de Arqueólogo/a | 2 |
Assistente de Conservação e Restauro - Conservação do Património Cultural | 4 | |
Assistente de Conservação e Restauro - Conservação e Restauro de Azulejo, Pedra, Pintura Mural, Metais e Madeiras | 4 | |
Assistente de Conservação e Restauro - Conservação e Restauro de Pintura | 4 | |
Técnico/a de Museografia e Gestão do Património | 1 | |
Técnico/a de Recuperação do Património Edificado | 4 | |
322 - Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) | Técnico/a de Biblioteca, Arquivo e Documentação | 1 |
Técnico/a de Informação, Documentação e Comunicação | 1 | |
341 - Comércio | Técnico/a Comercial | 1 |
Técnico/a de Comércio | 1 | |
Técnico/a de Comércio (RA) | 1 | |
Técnico/a de Comunicação e Serviço Digital | 1 | |
Técnico/a de Distribuição | 1 | |
Técnico/a de Logística | 1 | |
Técnico/a de Logística (RA) | 1 | |
Técnico/a de Marketing | 1 | |
Técnico/a de Vendas | 1 | |
Técnico/a de Vendas e Marketing (RA) | 1 | |
Técnico/a de Vitrinismo | 4 | |
342 - Marketing e Publicidade | Técnico/a de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade | 1 |
Técnico/a de Organização de Eventos | 3 | |
343 - Finanças, Banca e Seguros | Técnico/a Comercial Bancário/a | 1 |
Técnico/a de Banca e Seguros | 1 | |
344 - Contabilidade e Fiscalidade | Técnico/a de Contabilidade | 1 |
345 - Gestão e Administração | Técnico/a de Apoio à Gestão | 1 |
Técnico/a de Apoio à Gestão (RA) | 1 | |
Técnico/a de Gestão | 1 | |
346 - Secretariado e Trabalho Administrativo | Técnico/a Administrativo/a | 1 |
Técnico/a de Administração Naval | 1 | |
Técnico/a de Secretariado | 1 | |
Técnico/a de Secretariado (RA) | 1 | |
347 - Enquadramento na Organização/Empresa | Técnico/a da Qualidade | 1 |
Técnico/a de Relações Laborais | 1 | |
380 - Direito | Técnico/a de Serviços Jurídicos | 2 |
481 - Ciências Informáticas | Programador/a de Informática | 1 |
Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos | 2 | |
Técnico/a de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos | 1 | |
Técnico/a de Informática - Instalação e Gestão de Redes | 2 | |
Técnico/a de Informática - Sistemas | 1 | |
Técnico/a de Informática de Gestão | 1 | |
521 - Metalurgia e Metalomecânica | Técnico/a de CAD/CAM | 3 |
Técnico/a de Desenho de Construções Mecânicas | 2 | |
Técnico/a de Desenho de Construções Mecânicas - Modelação Gráfica de Moldes | 2 | |
Técnico/a de Desenho de Construções Mecânicas - Variante de Moldes | 2 | |
Técnico/a de Desenho de Cunhos e Cortantes | 2 | |
Técnico/a de Desenho de Moldes | 2 | |
Técnico/a de Fabrico de Componentes de Construção Metálica | 3 | |
Técnico/a de Fabrico e Manutenção de Cunhos e Cortantes | 3 | |
Técnico/a de Laboratório - Fundição | 3 | |
Técnico/a de Manutenção Industrial - Variante de Eletromecânica | 3 | |
Técnico/a de Manutenção Industrial - Variante de Mecatrónica | 3 | |
Técnico/a de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica | 3 | |
Técnico/a de Maquinação e Programação CNC | 2 | |
Técnico/a de Planeamento Industrial de Metalurgia e Metalomecânica | 2 | |
Técnico/a de Produção Aeronáutica - Maquinação CNC | 2 | |
Técnico/a de Produção Aeronáutica - Processos Especiais | 3 | |
Técnico/a de Produção Aeronáutica - Qualidade e Controlo Industrial | 3 | |
Técnico/a de Produção e Montagem de Moldes | 3 | |
Técnico/a de Produção e Transformação de Compósitos | 3 | |
Técnico/a de Produção em Metalomecânica - Controle da Qualidade | 2 | |
Técnico/a de Produção em Metalomecânica - Variante de Programação e Maquinação | 2 | |
Técnico/a de Projeto Aeronáutico | 4 | |
Técnico/a de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição | 2 | |
Técnico/a de Soldadura | 3 | |
522 - Eletricidade e Energia | Desenhador/a de Sistemas de Refrigeração e Climatização | 2 |
Técnico/a de Eletricidade Naval | 2 | |
Técnico/a de Eletrotecnia | 2 | |
| Técnico/a de Frio e Climatização | 2 |
Técnico/a de Instalações Elétricas | 2 | |
Técnico/a de Redes Elétricas | 2 | |
Técnico/a de Refrigeração e Climatização | 2 | |
Técnico/a Instalador de Sistemas Eólicos | 4 | |
Técnico/a Instalador/a de Sistemas Solares Fotovoltaicos | 4 | |
Técnico/a Instalador/a de Sistemas Térmicos de Energias Renováveis | 4 | |
Técnico/a Supervisor/a de Redes e Aparelhos a Gás | 2 | |
523 - Eletrónica e Automação | Técnico/a de Eletrónica e Telecomunicações | 2 |
Técnico/a de Eletrónica Médica | 2 | |
Técnico/a de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TV | 2 | |
Técnico/a de Eletrónica, Automação e Comando | 2 | |
Técnico/a de Eletrónica, Automação e Computadores | 2 | |
Técnico/a de Eletrónica, Automação e Instrumentação | 2 | |
Técnico/a de Mecatrónica | 2 | |
Técnico/a de Relojoaria | 2 | |
524 - Tecnologia dos Processos Químicos | Técnico/a de Análise Laboratorial | 3 |
Técnico/a de Fabrico de Produtos Biotecnológicos | 3 | |
Técnico/a de Química Industrial | 3 | |
525 - Construção e Reparação de Veículos a Motor | Mecânico/a de Aeronaves e de Material de Voo | 4 |
Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças | 2 | |
Técnico/a de Construção Naval/Embarcações de Recreio | 2 | |
Técnico/a de Mecânica Naval | 2 | |
Técnico/a de Mecatrónica Automóvel | 3 | |
Técnico/a de Mecatrónica de Motociclos | 3 | |
Técnico/a de Produção Aeronáutica - Montagem de Estruturas | 4 | |
Técnico/a de Produção Automóvel | 3 | |
Técnico/a de Receção/Orçamentação de Oficina | 2 | |
Técnico/a de Reparação e Pintura de Carroçarias | 3 | |
541 - Indústrias Alimentares | Técnico/a de Controlo de Qualidade Alimentar | 3 |
Técnico/a de Indústrias Alimentares | 3 | |
Técnico/a de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar | 3 | |
542 - Indústrias do Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro | Alfaiate | 4 |
Modelista de Vestuário | 3 | |
Técnico/a da Qualidade - Calçado e Marroquinaria | 3 | |
Técnico/a de Coordenação e Produção de Moda | 4 | |
| Técnico/a de Desenho de Calçado e Marroquinaria | 3 |
Técnico/a de Desenho de Vestuário | 3 | |
Técnico/a de Design de Moda | 4 | |
Técnico/a de Enobrecimento Têxtil | 3 | |
Técnico/a de Fabrico Manual de Calçado | 4 | |
Técnico/a de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria | 3 | |
Técnico/a de Gestão de Produção Têxtil e Vestuário | 3 | |
Técnico/a de Malhas - Máquinas Retas | 3 | |
Técnico/a de Manutenção de Máquinas de Calçado e de Marroquinaria | 3 | |
Técnico/a de Máquinas de Confeção | 3 | |
Técnico/a de Modelação de Calçado | 3 | |
Técnico/a de Tecelagem | 3 | |
Técnico/a de Tinturaria, Estamparia e Acabamento | 3 | |
543 - Materiais (Indústrias da Madeira, Cortiça, Papel, Plástico, Vidro e Outros) | Técnico/a de Acabamento de Madeira e Mobiliário | 3 |
Técnico/a de Cerâmica | 3 | |
Técnico/a de Cerâmica Artística | 4 | |
Técnico/a de Cerâmica Criativa | 4 | |
Técnico/a de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira | 3 | |
Técnico/a de Gestão da Produção da Indústria da Cortiça | 3 | |
Técnico/a de Gestão da Produção em Madeira e Mobiliário | 3 | |
Técnico/a de Laboratório Cerâmico | 3 | |
Técnico/a de Modelação Cerâmica | 3 | |
Técnico/a de Pintura Cerâmica | 3 | |
Técnico/a de Preparação de Cortiça | 3 | |
Técnico/a de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da Madeira | 3 | |
Técnico/a de Transformação de Polímeros - Variante de Controle da Qualidade | 3 | |
Técnico/a de Transformação de Polímeros/Processo de Produção | 3 | |
Técnico/a de Vidro | 3 | |
Técnico/a Industrial de Rolhas de Cortiça | 3 | |
544 - Indústrias Extrativas | Técnico/a de Pedreiras | 2 |
581 - Arquitetura e Urbanismo | Técnico/a de Cartografia - Variante de Cartógrafo | 2 |
Técnico/a de Cartografia - Variante de Fotogrametrista | 2 | |
Técnico/a de Sistemas de Informação Geográfica | 2 | |
Topógrafo-Geómetra | 2 | |
582 - Construção Civil e Engenharia Civil | Técnico/a de Construção Civil - Condução de Obra - Construção Tradicional Ecoambiental | 3 |
Técnico/a de Construção Civil - Condução de Obra - Infraestruturas Urbanas | 3 | |
Técnico/a de Construção Civil - Variante de Condução de Obra - Edifícios | 3 | |
Técnico/a de Construção Civil - Variante de Desenho de Construção Civil | 3 | |
Técnico/a de Construção Civil - Variante de Medições e Orçamentos | 3 | |
Técnico/a de Construção Civil - Variante de Topografia | 3 | |
Técnico/a de Desenho da Construção Civil | 3 | |
Técnico/a de Ensaios da Construção Civil e Obras Públicas | 3 | |
Técnico/a de Medições e Orçamentos | 3 | |
Técnico/a de Obra/Condutor/a de Obra | 3 | |
Técnico/a de Topografia | 3 | |
621 - Produção Agrícola e Animal | Técnico/a Apícola | 4 |
Técnico/a de Gestão Equina | 4 | |
Técnico/a de Produção Agropecuária | 4 | |
Técnico/a Vitivinícola | 2 | |
622 - Floricultura e Jardinagem | Técnico/a de Jardinagem e Espaços Verdes | 1 |
623 - Silvicultura e Caça | Técnico/a de Gestão Cinegética | 2 |
Técnico/a de Máquinas Florestais | 2 | |
Técnico/a de Recursos Florestais e Ambientais | 1 | |
624 - Pescas | Técnico/a de Aquicultura | 4 |
724 - Ciências Dentárias | Técnico/a Assistente Dentário | 4 |
724+725 - Ciências Dentárias + Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica | Técnico/a Auxiliar Protésico - Prótese Auditiva | 4 |
Técnico/a Auxiliar Protésico - Prótese Maxilo-Facial | 4 | |
Técnico/a Auxiliar Protésico - Prótese Orbitocraneal | 4 | |
Técnico/a Auxiliar Protésico - Prótese Ortopédica | 4 | |
Técnico/a Auxiliar Protésico - Variante de Prótese Dentária | 4 | |
725 - Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica | Técnico/a de Ótica Ocular | 3 |
727 - Ciências Farmacêuticas | Técnico/a Auxiliar de Farmácia | 3 |
729 - Saúde - Programas não Classificados Noutra Área de Formação | Técnico/a Auxiliar de Saúde | 2 |
Técnico/a de Termalismo | 2 | |
761 - Serviços de Apoio a Crianças e Jovens | Técnico/a de Ação Educativa | 1 |
Técnico/a de Juventude | 1 | |
762 - Trabalho Social e Orientação | Animador/a Sociocultural | 1 |
Mediador/a Intercultural | 1 | |
Técnico/a de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade | 1 | |
Técnico/a de Apoio Psicossocial | 1 | |
Técnico/a de Geriatria | 1 | |
811 - Hotelaria e Restauração | Rececionista de Hotel | 1 |
Técnico/a de Alojamento Hoteleiro | 1 | |
Técnico/a de Andares (RA) | 1 | |
Técnico/a de Cozinha/Pastelaria | 4 | |
Técnico/a de Cozinha/Pastelaria (RA) | 4 | |
Técnico/a de Manutenção - Hotelaria | 3 | |
Técnico/a de Pastelaria/Padaria | 4 | |
Técnico/a de Receção | 1 | |
Técnico/a de Receção Hoteleira (RA) | 1 | |
Técnico/a de Restaurante/Bar | 4 | |
Técnico/a de Restaurante/Bar (RA) | 4 | |
812 - Turismo e Lazer | Acompanhante de Turismo Equestre | 2 |
Técnico/a de Agências de Viagens e Transportes | 2 | |
Técnico/a de Informação e Animação Turística | 2 | |
Técnico/a de Operações Turísticas (RA) | 2 | |
Técnico/a de Turismo | 2 | |
Técnico/a de Turismo Ambiental e Rural | 2 | |
Técnico/a em Animação de Turismo (RA) | 2 | |
813 - Desporto | Técnico/a de Apoio à Gestão Desportiva | 1 |
Técnico/a de Desporto | 3 | |
814 - Serviços Domésticos | Técnico/a de Serviços Funerários | 2 |
815 - Cuidados de Beleza | Cabeleireiro/a | 4 |
Esteticista | 4 | |
Técnico/a de Massagem de Estética e Bem-Estar | 4 | |
840 - Serviços de Transporte | Contramestre (Marinha Mercante) | 2 |
Técnico/a de Condução de Veículos de Transporte Rodoviário | 2 | |
Técnico/a de Gestão de Transportes | 1 | |
Técnico/a de Manutenção e Operação Ferroviária | 3 | |
Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala | 1 | |
850 - Proteção do Ambiente - Programas Transversais | Técnico/a de Gestão do Ambiente | 2 |
Técnico/a de Sistemas de Tratamento de Águas | 2 | |
861 - Proteção de Pessoas e Bens | Bombeiro/a | 4 |
Técnico/a de Proteção Civil | 2 | |
Técnico/a de Segurança e Salvamento em Meio Aquático | 4 | |
Técnico/a de Socorros e Emergências de Aeródromo | 3 | |
862 - Segurança e Higiene no Trabalho | Técnico/a de Segurança no Trabalho | 2 |
318030757
