2024-08-22 - Aviso 18230/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos

Recondução da diretora do Centro de Formação Dr. Rui Grácio.

2024-08-22 - Portaria 638/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Aprova o modelo de cartão de livre-trânsito dos dirigentes e trabalhadores que exercem ­funções de auditoria e de controlo na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-08-22 - Declaração de Retificação 657/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Retifica o Despacho n.º 8836/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.

2024-08-22 - Despacho 9699/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pela remuneração base da embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata, a exercer o cargo de diretora-geral de Política Externa.

2024-08-22 - Despacho 9700/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira no cargo de diretora-geral dos Assuntos Europeus.

2024-08-22 - Despacho 9701/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência do conselheiro de embaixada Manuel Filipe Pinhão Ramalheira, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, para o Consulado-Geral de Portugal em São Francisco como cônsul-geral.

2024-08-22 - Despacho 9702/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Colocação do conselheiro de embaixada Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2024-08-22 - Despacho 9703/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência do primeiro-secretário de embaixada Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha, colocado na Embaixada de Portugal em Pequim, para o Consulado-Geral de Portugal em Andorra como cônsul-geral.

2024-08-22 - Despacho 9704/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização de licença sem remuneração do agente principal Laurindo de Jesus Augusto da Rosa, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional.

2024-08-22 - Aviso 18231/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Arminda da Conceição Cavaco Pica, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência da consolidação da situação de mobilidade na categoria.