Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

Aviso (extrato) n.º 15727-A/2024/2



Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar

Ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e do Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, republicado pelo Despacho 7459-A/2024, publicado no Diário da República, suplemento, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho e por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 10 de julho de 2024, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum, urgente, destinado ao preenchimento de cinquenta e um (51) postos de trabalho, na categoria de assistente, em diversas especialidades da carreira médica, na área de exercício hospitalar, conforme distribuição no anexo I, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Tipo de concurso: Procedimento concursal comum com caráter urgente aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

2 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 04 de agosto, na sua redação atual pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de 2009, no ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e ainda BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, na sua redação atual, bem como no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

3 - Prazo de Validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho referidos e distribuídos no Anexo I, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas: Cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, de acordo com a cláusula 14.ª do ACT, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 48, de dezembro de 2011 e alterado pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 53, de 22 de novembro de 2015.

O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento comum urgente, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, de médicos que sejam detentores do grau de especialista na área do exercício profissional hospitalar, que preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, em particular os recém-especialistas que, tendo terminado as especialidades aqui em causa na 1.ª Época de 2024, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes.

O aviso de abertura do procedimento será publicitado na página eletrónica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de acordo com o n.º 4 do Despacho 7097-A/2024, de 26 de junho.

Tratando-se de um procedimento concursal comum com caráter urgente, de acordo com a cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo.

5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho aduzidas a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª do ACT, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009 e no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como no artigo 7.º-A e artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de Dezembro.

6 - Local de trabalho: Em qualquer das Unidades Hospitalares integrantes da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., localizadas, designadamente, em: Estrada do Forte do Alto do Duque, 1449-005 Lisboa; Rua da Junqueira, n.º 126, 1349-019 Lisboa, e Avenida Prof. Dr. Reinaldo dos Santos, 2799-523 Carnaxide.

7 - Remuneração base mensal ilíquida e período de trabalho:

a) Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos nos instrumentos de regulamentação coletiva em vigor, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro;

b) À primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, e cujo vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, para um período normal de trabalho semanal de quarenta (40) horas.

8 - Requisitos de admissão:

a) Podem ser opositores ao presente procedimento concursal, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e estar no uso pleno dos seus direitos;

c) Quando o candidato seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, nas suas redações atuais, o vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três (3) meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal.

9 - Formalização das candidaturas:

a) De forma eletrónica, enviadas até às 23h59 horas do último dia do período de candidatura, para o seguinte endereço: procconcursal@ulslo.min-saude.pt;

b) Em suporte de papel, a entregar no Serviço de Recursos Humanos, localizado no Edifício 2, piso 0 do Hospital de São Francisco Xavier, sito na Estrada do Forte do Alto Duque, 1449-005 Lisboa, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h30, ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para morada antes indicada.

O requerimento, bem como os documentos solicitados no ponto 11, deverão ser enviados obrigatoriamente num único ficheiro em formato PDF. O nome do ficheiro deverá conter o NIF do candidato, seguido da referência à qual se candidata.

Exemplo: NIF123456789_ReferenciaA1

10 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, para onde deverá ser remetido qualquer comunicação referente ao procedimento aqui em causa;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da época em que foi concluída a formação médica especializada;

11 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado; No caso de candidaturas apresentadas em suporte de papel, cinco (5) exemplares do Curriculum Vitae, devidamente datado e assinado que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas;

Para além dos documentos referidos nos pontos anteriores, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato individual de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação ou declaração, sob compromisso de honra, bem como, no caso do candidato, ser detentor do grau de consultor, deverá também apresentar, declaração sob compromisso de honra, em como está desvinculado há pelo menos três meses, antes da data da abertura do presente procedimento concursal.

12 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção, incluindo as condições específicas da sua realização e respetiva valoração são fixados pelo correspondente júri e são os que constam na ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso.

13 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

14 - Os resultados da avaliação são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

15 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios pela ordem seguinte:

a) Têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

b) Classificação obtida na avaliação final do internato médico, de forma decrescente;

16 - A ata do júri onde consta a grelha de classificação com os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, será afixada no Serviço de Recursos Humanos, da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., localizado no Edifício 2, piso 0 do Hospital de São Francisco Xavier, sito na Estrada do Forte do Alto Duque, 1449-005 Lisboa, publicitada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde: https://www.chlo.min-saude.pt, sendo facultada aos candidatos sempre que solicitada.

17 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidos nos termos da lei.

18 - Notificações e publicitação das listas:

As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.

A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na 2.ª série do Diário da República, informando da afixação em local visível e público das instalações da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

19 - Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.

20 - Política de igualdade: Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa-fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.

ANEXO I

Área hospitalar



ANEXO II

Composição e identificação do júri

Referência A1 - Anatomia Patológica

Presidente - Dr.ª Lucília da Conceição Mourão de Carvalho Cáceres Monteiro, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão, Assistente Graduada de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Gabriela Abrantes Henriques Rosado Gasparinho, Assistente de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª. Rita Santos Salgado Oliveira, Assistente de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. António Augusto Ferreira Pinto de Figueiredo, Assistente de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Referência A2 - Anestesiologia

Presidente - Dr.ª Paula João Cardoso Ribeiro, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Inmaculada Gordillo Duran, Assistente Graduada de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Paulo José Gens Paredes, Assistente Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisabete Cristina Batista Aquino Soares, Assistente Graduada de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Cristina Menino Galveia Ratinho Duarte, Assistente Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A3 - Angiologia e Cirurgia Vascular

Presidente - Dr.ª Orlanda Soares Pereira Castelbranco, Assistente Graduada de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Vítor Manuel da Silva Bettencourt, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Lourenço Ibérico Nogueira Castro Sousa, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Tiago José Pires Ferreira, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Duarte Gil Marques, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Referência A4 - Cardiologia

Presidente - Professor Doutor Pedro Manuel Pulido Garcia Adragão, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Manuel Santos Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel Sousa Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Regina Augusta Ferreira Gonçalves Ribeiras, Assistente Graduada de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Marisa Gabriela Corte Real Sancho Trabulo Morgado, Assistente Graduada de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A5 - Cirurgia Geral

Presidente - Dr. Carlos Alberto Sousa Nascimento, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Miguel Paulo Rebanda, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cristina Maria Maia Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João David Vale Pimenta Castro, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Fernando José Cacais Rua Azevedo, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A6 - Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética

Presidente - Dr. Júlio António Guimarães Cabrita Matias, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Ângelo Reis Alves Sa, Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Nelson Fernando Gavina Teixeira, Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Tatiana Gigante Gomes, Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Nuno dos Santos Veiga Ramos, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A7 - Dermatovenereologia

Presidente - Dr. João Carlos Teles Sousa, Assistente Graduado Sénior de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Goreti Baião Catorze, Assistente Graduada de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Alexandre Luis Miroux Catarino, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Isabel Correia Santos Amaro Sordo, Assistente Graduada de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Margarida Moura Antunes Valejo Coelho, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A8 - Doenças Infecciosas

Presidente - Dr. Kamal Mansinho, Assistente Graduado Sénior de Doenças Infecciosas da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Teresa Maria Evangelista Baptista Alberto, Assistente Graduada de Doenças Infeciosas da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Pedro Vaz Nunes Alves, Assistente de Doenças Infecciosas da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Isabel Lourenço Morais Antunes, Assistente Graduada de Doenças Infecciosas da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Susana Isabel Reis Peres, Assistente Graduada de Doenças Infecciosas da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A9 - Gastrenterologia

Presidente - Dr.ª Cristina Maria Domingos Bentes Rações Chagas, Assistente Graduada Sénior de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Tiago Santos Nunes Bana Costa, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Barbosa Fernandes Barreiro, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Filipe Cardoso Figueiredo, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Pinto Marques, Assistente Graduado de Gastrenterologia e Director do Serviço da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Referência A10 - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente - Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Lurdes Nunes Cerqueira Silva, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Helena Maria Martins Pereira, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Madalena Maria Lima Rocha Lourinho, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Cristina Tadeu Alves, Assistente de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A11 - Hematologia Clínica

Presidente - Dr.ª Celina da Conceição Pires Afonso, Assistente Graduada Sénior de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Vanessa Ramalhal Jorge Palma Afonso, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cláudia Dinkelmann Claudino, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Filipa Catarina Granchinho Moura de Temudo Mousinho, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Francisca Barreto de Lara David Miranda, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A12 - Imunoalergologia

Presidente - Dr.ª Sofia Martins Farinha, Assistente de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Patricia Galamba Palhinha, Assistente de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Nicole Soraia Lopes Correia Pinto, Assistente de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Lorena Jordão, Assistente Graduada de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde Arrábida, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Elza Maria Morgado Tomáz, Assistente Graduada de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde Arrábida, E. P. E.

Referência A13 - Imuno-hemoterapia

Presidente - Dr. José Gomes Esteves, Assistente Graduado Sénior de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Fernando José Dias Francisco, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Carla Severina Oliveira Cordeiro Silva Caldeira, Assistente Graduada de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria do Céu Vieira de Sousa Lobo, Assistente Graduada Sénior de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Lopes Lima Alves, Assistente Graduada de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A14 - Medicina do Trabalho

Presidente - Dr.ª Elvira Rodriguez Perea, Assistente de Medicina do Trabalho da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Juan Carlos Gutierrez Fonnegra, Assistente de Medicina do Trabalho da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Gary Navarro Morales, Assistente de Medicina do Trabalho da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Daniela Tolentino, Assistente de Medicina do Trabalho da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Antonio José Vieira Carvalho, Assistente de Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A15 - Medicina Física e de Reabilitação

Presidente - Dr.ª Cristina Maria Pereira Campos Ângelo, Assistente Graduada Sénior de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Pinto Pereira Barbosa, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Miguel Carapito Tomás, Assistente de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Suzana Marina Lopes Gouveia, Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. César Fonseca Martins Magro, Assistente de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A16 - Medicina Interna

Presidente - Professora Doutora Maria Cândida Faustino Gamito Fonseca, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Maria Lourenço Azevedo Madruga, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Inês Conceicao Fornelos Araújo, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. António José Vieira Carvalho, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Gonçalves Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A17 - Nefrologia

Presidente - Dr.ª Maria Augusta Cabrita Silva Gaspar, Assistente Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Margarida Ana Ferrero Soveral Pires Gonçalves, Assistente Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Rui Alves Dickson Leal, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Professora Doutora Patricia Quadros Branco, Assistente Graduada Sénior de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Rita Mateus Martins, Assistente Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A18 - Neurologia

Presidente - Professor Doutor Miguel José Carvalho Viana Baptista, Assistente Graduado Sénior de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sofia Lopes Calado, Assistente Graduada de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Luísa Cristina Silva Alves, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Paulo Mourão Fialho Bugalho, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Francisca Garcia Vieira Sá, Assistente Graduada de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A19 - Neurorradiologia

Presidente - Dr. Pedro Luís Miguez Ferro Vilela, Assistente Graduado de Neurorradiologia e Diretor do Serviço de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ágata Joana Guerra Cerdeira Peres Frangolho Mendes da Graça, Assistente Graduada de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Maria Ferreira Braz Vaz, Assistente Graduada de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Ricardo Martins Soares, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Sandra Raquel Monteiro Matias Cristino, Assistente Graduada de Neurorradiologia, em mobilidade na categoria nos termos do ESNS na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A20 - Oftalmologia

Presidente - Dr. João Miguel Conceição Pedro de Deus, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Fernanda Maria Fernandes Vaz, Assistente Graduada de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Joana Filomena Fernandes Relvas Portelinha Pádua Figueiredo, Assistente Graduada de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Sofia Rodes Sousa Romão Donato Lopes Marques, Assistente de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Miguel Almeida Cordeiro Assistente de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A21 - Oncologia Médica

Presidente - Dr.ª Ana Maria Henriques Martins Carvalho Mourão, Assistente Graduada Sénior de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Helena Neto Miranda, Assistente Graduada de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Paula Neto Nunes Plácido, Assistente Graduada de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Vasco Carvalho Lourenço da Fonseca, Assistente Graduado de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Manuel Rosário Pereira, Assistente de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A22 - Ortopedia

Presidente - Professor Doutor Mário João Baptista Nunes Mourão Gamelas, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, Assistente Graduada Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. José Miguel Cruz Sousa, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Filipe Miguel Borges Marques, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Afonso Dinis Cevadinha Caetano, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A23 - Patologia Clínica

Presidente - Dr.ª Ana Paula da Silva Azevedo, Assistente Graduada de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. João Mário Pestana Figueira, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Patricia Miranda Novaes Silva, Assistente Graduada de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luis António Carvalho Teixeira Rodrigues, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Susana Pimentel Alves Matos Cruz, Assistente Graduado de Patologia Clinica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A24 - Pediatria

Presidente - Dr.ª Maria Madalena Ravasco Mendes Lopo Tuna, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Almeida Leiria Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Anabela Gomes Cardoso Graça Salazar, Assistente Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Maria Lopes Vieira, Assistente Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Mónica Luisa Goncalves Marçal Carvalho, Assistente Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A25 - Pneumologia

Presidente - Dr. Fernando José Ferreira Dias Nogueira, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Manuel Fernandes Correia, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Lucília Cristina Almeida Martins Matos, Assistente Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Margarida Isabel Fernandes Simões Raposo, Assistente Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Maria Ferreira Cristóvão, Assistente Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A26 - Psiquiatria

Presidente - Dr. Luís Manuel Batista Sardinha, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Professor Doutor António Miguel Cotrim Talina, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Professor Doutor Joaquim Filipe Candeias Sousa Gago, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Teresa Santos Trindade, Assistente Graduada de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Manuel Coutinho Santos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A27 - Radiologia

Presidente - Dr.ª Carla Cristina Rodrigues Saraiva Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Isabel Lázaro Nolasco Almeida Amaral Sauanes Albergaria, Assistente Graduada de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Paula Moutinho Machado Vasconcelos Nunes Peres, Assistente Graduada de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Gonçalo Miranda Guerra Silva Ferreira, Assistente Graduada de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A28 - Reumatologia

Presidente - Professor Doutor Jaime Cunha Branco, Assistente Graduado Sénior de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Manuela Marques Costa, Assistente Graduada de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Fernando Manuel Pimentel Santos, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Paula Carreto Oliveira Araújo, Assistente Graduada de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Filipa Sousa Pestana Mourão, Assistente Graduada de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Referência A29 - Urologia

Presidente - Dr. Luis Miguel Cruz Abranches Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Rui João Pinto Gomes Nogueira, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Mateus Pereira Covita, Assistente Graduada de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Filipe Alpoim Recasens Almeida Lopes, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Carlos Pereira Santos, Assistente de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

O primeiro vogal efetivo substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos.

23 de julho de 2024. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.

317948502

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-12-29 - Decreto-Lei 137/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.