Abertura de procedimento concursal institucional, com carácter urgente, para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira médica (m/f), nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar (várias especialidades).

Aviso 15016-B/2024/2



Procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de vinte e sete postos de trabalho, da carreira médica (m/f), nas áreas de Medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar (várias especialidades)

Faz-se público que, nos termos do Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2024, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., de 18 de julho de 2024 se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal institucional, com caráter urgente de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024 de 21 de junho, para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira médica (m/f), nas áreas de Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Hospitalar (várias Especialidades), conforme indicado no quadro seguinte:



1 - Legislação aplicável - o procedimento concursal institucional aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto Decreto-Lei 41/2024 de 21 de junho.

2 - Âmbito - podem candidatar-se ao presente procedimento concursal, os médicos especialistas que, tendo realizado e concluído o Internato Médico (IM), não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Regime de trabalho - horário de trabalho completo.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas - cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.

5 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., onde devem constar os seguintes elementos:

5.1 - Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico; referência ao Diário da República onde se encontra publicado o presente Aviso e menção à área e especialidade a que se candidata;

5.2 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

5.2.1 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

5.2.2 - Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;

5.2.3 - Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

§. Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço.

5.3 - Submissão das candidaturas

5.3.1 - Os elementos da candidatura deverão ser submetidos ao Presidente do Conselho de Administração, em formato PDF, validados por assinatura eletrónica, através do endereço eletrónico rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até às 23h59 m do último dia do prazo de candidatura fixado no presente aviso.

5.3.2 - Dado o caráter urgente do presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.

6 - Métodos de seleção:

6.1 - São aplicados como métodos de seleção, a nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica e a avaliação documental (currículo e carta de motivação).

6.2 - Compete ao júri de cada especialidade, decidir se a avaliação documental inclui a participação dos candidatos, presencialmente ou via telemática.

6.3 - No âmbito da avaliação documental o júri apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um/a dos/as candidatos/as, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação às necessidades da instituição, do serviço e do posto de trabalho a assegurar.

6.4 - O júri poderá solicitar aos/ás interessados/as comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas.

7 - Classificação:

7.1 - A classificação quantitativa, em escala de 0 (zero) a 20 (vinte) valores, com arredondamento às centésimas, resultará da soma aritmética de:

a) 0,5 × classificação da avaliação final do internato;

b) 0,5 × apreciação documental (currículo e carta de motivação).

7.2 - Apenas podem ser recrutados os/as candidatos/as que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

7.3 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os/as candidatos/as que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

7.4 - Dado tratar-se de um procedimento urgente não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

7.5 - Os/as candidatos/as aprovados/as são recrutados/as para os postos de trabalho a ocupar segundo a lista de ordenação final homologada.

8 - Local de Trabalho - o trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram ou venham a integrar a Unidade Local de Saúde bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

9 - Composição e identificação do júri - composição do júri:

Em ordem decrescente:

a) Presidente

b) 1.º vogal efetivo

c) 2.º vogal efetivo

d) 1.º vogal suplente

e) 2.º vogal suplente

Medicina Geral e Familiar:

a) Marta Maria Dias Fernandes Silva

b) Susana Maria Barge Catarino

c) Helena Pacheco Meireles Moura Oliveira

d) Maria de Fátima Martins Jesus Costa

e) Ana Catarina Dias Gonçalves Sobral Camões

Saúde Pública:

a) Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira

b) Ana Carolina Alheira Ribeirinho Baptista de Oliveira

c) Helena Maria Amorim Costa Couto

d) Ana Paula Casais Silva Gonçalves

e) Marie Hélène Augusto Domingues Oliveira

Anestesiologia:

a) Emilia Alexandra Gaspar Lima da Silva

b) Lino Miguel Lopes Gomes

c) Diana Alexandra Monteiro Afonso

d) Ana Celeste da Silva Castro

e) Marcos Pacheco da Fonte

Cirurgia Geral:

a) Mário Ferreirinha Caetano Nora

b) Artur José Trovão de Carvalho Lima

c) Rui Alexandre Gonçalves Ferreira de Almeida

d) Marta Filomena Gonçalves de Castro Guimarães

e) Tiago Filipe Costa Arcanjo Ferreira

Ginecologia/Obstetrícia:

a) Teresa Paula Teles Dias da Silva

b) Maria da Soledade Ribeiro Ferreira

c) Cátia Sofia Ferreira Pinto Lourenço

d) Maria Augusta Oliveira Pinto

e) Maria Luísa Santos Vieira de Sousa

Medicina Física e Reabilitação:

a) Catarina Maria Cunha Cavalheiro Aguiar Branco Botelho Almeida

b) Jorge Alexandre Castro Moreira

c) Carla Sofia de Almeida Toste

d) Maria Manuel Pilreira Correia Baptista

e) Maria de Fátima Reis de Carvalho Valente Jerónimo

Medicina Intensiva:

a) Ricardo Miguel Costa Pinho

b) Elsa Daniela Almeida e Sousa

c) Jean François Dantas Alves

d) Luís Miguel Fernandes Teles

e) Filipa Ermida Resende Brochado

Medicina Interna:

a) Luís Miguel da Silva Andrade

b) Maria Helena Veiga Maia

c) Joana Pires Sequeira

d) Bernardo Luís Fernandes Macedo

e) Ermelinda dos Santos Gonçalves Branco

Oftalmologia:

a) João Carlos Marques Chibante Pedro

b) António Gomes da Rocha

c) Miguel Ruão

d) Raquel Judite da Cruz Soares

e) Lilianne Gonçalves Duarte

Oncologia Médica:

a) Manuela Alexandra da Mota Machado Ferreira Nunes

b) Joana Sena Freitas Espiga de Macedo Carona

c) Sara Liliana de Pinho Moreira

d) Sofia Amorim de Oliveira

e) Amanda Gisele Nobre Carvalho

Ortopedia:

a) António José Paula Franco Miranda

b) Francisco José Pinho Silva

c) Artur Fernando Morais Teixeira

d) Sílvio Manuel Marques Dias

e) Artur Manuel Ribeiro Costa Neto

Patologia Clínica:

a) Ana Cristina Rodrigues da Silva

b) Isabel Maria Rodrigues Pereira Pinto Loureiro

c) Joana Beatriz Fontes Almeida Neves Ferreira

d) Carlos Miguel Silva Pinto da Costa

e) Mariana Sofia Pinto da Silva

Pediatria:

a) Maria Virgínia da Costa Monteiro

b) Eduardo Miguel Pereira da Costa

c) Sandra Cristina Pereira Silva Teixeira

d) Joana Rita da Silva Moreira Monteiro

e) Denise Rebouças de Souza

Psiquiatria:

a) Vera Teixeira de Sousa

b) Miguel Alexandre Alves Martins

c) Vanessa Garrido Pais

d) Maria Joana de Sá Ferreira

e) Daniela de Assunção Faria

Reumatologia:

a) Ana Rita Pereira Fonseca

b) Paula Cristina Valente de Oliveira

c) Diana Ferreira da Rosa Gonçalves

d) Rita Quelhas da Costa

e) Mónica Martins Teixeira

Urologia:

a) Nuno Miguel Pereira Azevedo

b) Nuno Miguel Rocha Barbosa

c) Teresa Paula Teles Dias da Silva

d) Mário Ferreirinha Caetano Nora

e) Carlos Manuel Ferreira de Carvalho

9.1 - O/a primeiro/a vogal efetivo/a substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

10 - Divulgação das atas - as atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.

11 - Homologação - a homologação das atas específicas de cada uma das especialidades, far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração.

12 - Publicitação - portal interno e no sítio da instituição na Internet.

13 - Política de Igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

18 de julho de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Ana Cecília Martins de Carvalho Ideias.

317932642

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):