Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto no meu gabinete, o Procurador da República Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, com efeitos a 30 de setembro de 2014, funções para as quais tinha sido designado pelo despacho 15071/2013, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013.
No momento em que cessa funções como adjunto no meu Gabinete, não posso deixar de o louvar publicamente pela sua elevada competência e profissionalismo, inquestionável lealdade, empenho e permanente disponibilidade e alto sentido de serviço público no modo como dirigiu o exigente trabalho que lhe foi confiado.
O Senhor Procurador da República Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes revelou, em todas as circunstâncias, um elevado sentido de responsabilidade profissional, emprestando o seu conhecimento técnico e o seu enorme empenho à defesa dos objetivos e de dignificação do Ministério da Justiça e ao sistema de Justiça em geral.
A par das suas valiosas qualidades humanas, o Senhor Procurador da República Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes cumpriu com permanente dedicação, enorme rigor e apurado espírito critico, as muitas outras tarefas que lhe foram cometidas, designadamente, no âmbito da conceção e execução da lei de organização do sistema judiciário.
Com elevada competência e inexcedível dinamismo, acompanhou, ainda, de forma dedicada, outros projetos de importância ímpar para a reforma da justiça.
São-lhe, por isso, devidos público agradecimento e louvor e desejada a continuação de sucesso.
Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de março de 2015. - A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.
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