Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Aviso 13508/2024/2



Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Jorge Humberto Guilherme Costa Vilhena;

b) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 197/2023, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Sara Daniela da Silva Santos;

c) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18919/2022, 2.ª série, n.º 190, de 30 de setembro de 2022, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Márilisa Rodrigues Coelho;

d) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15184/2022, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2022 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.06.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ricardo Nunes Vieira;

e) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com as seguintes trabalhadoras, inseridas na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionadas na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ana Marta da Silva Brito Oliveira;

Carina Isabel Da Silva Martinho;

Cristina Carmo Santos Pereira Silva Matos;

f) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª I), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ivo Gonçalo Martins Nascimento;

g) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12960/2022, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2022 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ana Sofia Pinto Cópio;

h) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.06.2024, com as seguintes trabalhadoras, inseridas na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionadas na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Matilde Agostinho Correia;

Laura Sofia dos Santos;

i) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto na BEP com o código de Oferta OE202307/0810, de 24 de julho de 2023, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Encarregado Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 8, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Martin Bernhard Rodrigues Viegas;

j) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto na BEP com o código de Oferta OE202307/0814, de 24 de julho de 2023, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Encarregado Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 8, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Helena da Silva Amador Barreira;

k) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª L), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Diogo Alexandre Pereira da Silva;

André Filipe Catarino da Silva;

l) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12960/2022, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Marli Sofia Nunes Silvério;

m) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª M), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 02.05.2024, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Miguel Rodrigues Guerreiro;

Amílcar José Batata Correia;

Pedro Miguel Lourenço Paulino;

n) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª J), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.06.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Fábio André Viegas Viana.

03.06.2024. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, lic.

317770342

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-18 - Decreto-Lei 26-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública