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Aviso 12910/2024/2, de 24 de Junho

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Sumário

Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Criminologia, ministrado na Universidade Lusíada ― Centro Universitário Lusíada ― Norte, Campus do Porto.

Texto do documento

Aviso 12910/2024/2



Considerando que as alterações à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Criminologia, ministrado pela Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada - Norte, Campus do Porto, publicados através do Aviso 1344/2018, Diário da República, N.º 20 - Série II, de 29 de janeiro de 2018, foram, nos termos dos artigos 75.º a 80.º do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior - RJGDES, objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior, em 10 de maio de 2024 (ID-3272), com o n.º R/A-Ef 2982/2011/AL02;

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 54-A.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual;

Considerando o disposto no n.º 8 do Despacho 5941/2016, de 22 de abril de 2016, do Diretor-Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República, N.º 86 - Série II, de 4 de maio de 2016;

Determino a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Criminologia, ministrado pela Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada - Norte, Campus do Porto, com as alterações que lhe foram introduzidas e registadas nos termos enunciados.

23 de maio de 2024 - O Reitor da Universidade Lusíada, Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d’Oliveira Martins.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada - Norte - Porto (2440)

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 - Denominação: Criminologia

4 - Grau ou diploma: Licenciado

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Criminologia

CRIM

60,0

Direito

D

48,0

Ciências Sociais e do Comportamento

CSO

48,0

Estatística

EST

6,0

Opcionais

TODAS

18,0

Subtotal

162,0

18,0

Total

180



8 - Observações:

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

Unidade curricular

(1)

Área
científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto
(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Introdução ao Estudo do Direito

D

1.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Introdução à Criminologia

CRIM

1.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Introdução à Vitimologia

CSC

1.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

História da Criminologia

CRIM

1.º

Semestral

83,0

30,0

30,0

3,0

Métodos Qualitativos em Criminologia

CRIM

1.º

Semestral

83,0

30,0

30,0

3,0

Comportamento Desviante

CSC

1.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Vitimologia na Atualidade

CSC

1.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Direitos Fundamentais

D

1.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Métodos Quantitativos em Criminologia

CRIM

1.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Teoria da Lei Penal

D

1.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Questões Aprofundadas do Comportamento Desviante

CSC

1.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Criminalística e Metodologia da Investigação Criminal

CRIM

2.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Delinquência Juvenil e Justiça de Menores

CRIM

2.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Teoria da Infração Penal

D

2.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Análise de Dados Quantitativos

EST

2.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Toxicodependência e Criminalidade

CSC

2.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Introdução ao Direito Processual Penal

D

2.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Introdução às Ciências Forenses

CRIM

2.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Criminologia Clínica

CRIM

2.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Segurança e Prevenção

CRIM

2.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Justiça Restaurativa e Mediação

D

2.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Criminologia e Ciência Forense

CRIM

3.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Instâncias Formais de Controlo e Sistemas Penitenciários

CRIM

3.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Opção I

TODAS

3.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

A definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente

Direito Processual Penal Probatório

D

3.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0

Criminologia Preventiva

CSC

3.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Psicopatologia Criminal

CSC

3.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Opção II

TODAS

3.º

Semestral

332,0

332,0

332,0

12,0

A definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente

Psicologia Forense

CSC

3.º

Semestral

168,0

30,0

20,0

50,0

6,0

Política Criminal

D

3.º

Semestral

166,0

30,0

20,0

15,0

65,0

6,0



317735091

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5788299.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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