Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares.

Despacho 5671/2024



Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 10389/2023, de 27 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 197, de 11 de outubro de 2023, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de Primeiro-Grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes Segundos-Grumetes:

98004232 GR Miguel Henrique dos Santos Correia.

98041232 GR Leonardo Belo Ventura Fom Martins.

98067232 GR Afonso Larguinho Leite.

98071232 GR André da Silva Pires.

98075232 GR Bruno Almeida Santa Rita.

98079232 GR César Alexandre Caetano Pinto.

98083232 GR Dinis Maria Cortegaça Resende dos Santos.

98091232 GR Diogo Rafael Atalaia Felicidade.

98104232 GR Guilherme Alexandre Almeida Salkov.

98108232 GR Gustavo Daniel Félix Calado.

98116232 GR João Pedro Conceição Barbaça.

98120232 GR José Augusto Marques Oliveira.

98128232 GR Nazariy Prystash.

98132232 GR Pedro Malacarne Cabral.

98137232 GR Rafael Gouveia.

98141232 GR Rodrigo Ângelo Polido Garrau.

98149232 GR Tadeu Sousa.

98153232 GR Tomás Lourenço Ribeiro.

98157232 GR Vasco Alexandre dos Santos Santana.

98161232 GR David Fraga Soeiro de Campos.

98169232 GR João Pedro da Silva Pinheiro.

98110232 GR Hugo Rafael Tavares Carmona.

98068232 GR Afonso Ruivo Lousa.

98072232 GR André Filipe dos Santos Rodrigues.

98076232 GR Bruno Daniel Carvalho Carreira Passão.

98084232 GR Diogo Alexandre Almeida Abel.

98088232 GR Diogo José Duarte Lucas.

98101232 GR Francisco Machado.

98113232 GR João Alexandre Baptista Aniceto.

98117232 GR João Pedro Corte Real Bronze.

98125232 GR Marco Dionísio Fernandes.

98129232 GR Nelson Cristiano da Silva Ferreira.

98138232 GR Rafael José Morgado Vieira Tavares.

98154232 GR Tomás Morais Maldonado.

98158232 GR Vitor Paulo Dzhydzhora Rutkauskas.

98162232 GR João Miguel Almeida Gomes.

98166232 GR José Pedro Paraíso dos Santos.

98174232 GR Afonso Dinis Trovão Bronze.

98085232 GR Diogo Ferreira Vieira.

98126232 GR Martim Rodrigues Rosa.

98114232 GR João Carlos Soares Fernandes da Silva.

98130232 GR Nuno Silva Salgueiro.

98155232 GR Tomás Ribeiro Pereira.

98098232 GR Francisco Custódio Penim Rebelo Hallewell.

98093232 GR Duarte dos Santos Carvalho.

98156222 GR Gonçalo Simões Costa.

98082232 GR David Miguel Silva Duarte.

98090232 GR Diogo Miguel Ribeiro Sousa.

98094232 GR Eduardo Freitas da Silva.

98095232 GR Eduardo Iuri Vereha.

98099232 GR Francisco Gabriel Rodrigues dos Santos.

98111232 GR Isac Alexandre Barrocas Neves.

98115232 GR João Miguel Gil Pereira.

98127232 GR Matheus Ristnan Marques dos Santos Silva.

98136232 GR Rafael Alexandre da Silva Guerreiro.

98144232 GR Rodrigo Marques Rodrigues.

98152232 GR Tomás Gabriel Rodrigues Rabaça.

98156232 GR Valentim Rodrigues Cid.

98160232 GR Afonso Trindade Ramos Espírito Santo.

98168232 GR Rafael Tavares Miranda Delgado.

98176232 GR David Moura Henriques

98081232 GR David Elias da Costa Saraiva.

98167232 GR Francisco Afonso Grave.

98106232 GR Guilherme da Costa Rocha.

98151232 GR Tiago Miguel Osório Carreto.

98118232 GR João Pedro da Silva Campos.

98159232 GR João Carlos dos Santos Coimbra.

98163232 GR Tiago Dinis Quirino da Silva.

98135232 GR Pedro Miguel Mendes Monteiro.

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete e os efeitos remuneratórios desde 3 de janeiro de 2024, data em que iniciaram a instrução complementar, ficando integrados na 1.ª posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

10 de maio de 2024. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas