2024-05-22 - Despacho (extrato) 5605/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Luísa de Soares e Nascimento para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-05-22 - Despacho (extrato) 5606/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Rita Costa Soares Cordeiro e Tiago Filipe Ruivo de Sousa para exercerem ­funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.

2024-05-22 - Louvor 1078/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva o Prof. Doutor Frederico Gonçalo da Silva Leal pela forma como desempenhou ­funções como adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

2024-05-22 - Louvor 1079/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Filipe Gabriel Dias Sebastião, pela forma como desempenhou as suas funções como secretário pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

2024-05-22 - Louvor 1080/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva o licenciado José Pedro Fernandez de Los Mozos Francisco pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

2024-05-22 - Louvor 1081/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva a mestre Jena Hassam Santi pela forma como desempenhou as suas funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

2024-05-22 - Despacho 5607/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria Pedro Manuel Francisco Correia para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-05-22 - Portaria 566/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha Serviços Distintos, grau ouro, à Dr.ª Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira.

2024-05-22 - Despacho 5608/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma na data indicada do 23781, CMG ECN José Pita Rodrigues Rentróia.

2024-05-22 - Aviso (extrato) 10942/2024/2 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Joaquim Américo Santos Jorge no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.