Despacho 5638/2024, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22
- Data: 2024-05-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação do assistente operacional João Carlos Paixão Patrício para o exercício de funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
Texto do documento
Despacho 5638/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete o assistente operacional João Carlos Paixão Patrício, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024.
3 - Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, os encargos com a remuneração do designado são suportados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de abril de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo.
Nota curricular
João Carlos Paixão Patrício, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, nasceu em Lisboa, a 27 de fevereiro de 1964.
Possui como habilitações literárias o 9.º ano de escolaridade.
Na sua formação profissional, é detentor do curso operário especialista categoria A de eletroerosão; do curso de condução do Corpo de Segurança Pessoal da PSP; do Curso de Condução da BMW; do curso de formação "Desafio da Mudança".
No decurso da sua experiência profissional, exerceu funções na área de serralheiro, torneiro mecânico, fresador, retificador e eletroerosão, de 1980 a 1997. Foi motorista da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, Gabinete de Relações Públicas, de 1997 a 2000; motorista do Ministro da Defesa Nacional de 2000 a 2011; motorista do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2011 a 2013; motorista do Vice-Primeiro-Ministro de 2013 a 2015; e motorista dos Ministros e Ministra da Defesa Nacional entre 2015 e 2024.
Do seu processo constam vários louvores e cinco Medalhas da Defesa Nacional, 4.ª classe.
317650665
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete o assistente operacional João Carlos Paixão Patrício, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024.
3 - Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, os encargos com a remuneração do designado são suportados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de abril de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo.
Nota curricular
João Carlos Paixão Patrício, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, nasceu em Lisboa, a 27 de fevereiro de 1964.
Possui como habilitações literárias o 9.º ano de escolaridade.
Na sua formação profissional, é detentor do curso operário especialista categoria A de eletroerosão; do curso de condução do Corpo de Segurança Pessoal da PSP; do Curso de Condução da BMW; do curso de formação "Desafio da Mudança".
No decurso da sua experiência profissional, exerceu funções na área de serralheiro, torneiro mecânico, fresador, retificador e eletroerosão, de 1980 a 1997. Foi motorista da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, Gabinete de Relações Públicas, de 1997 a 2000; motorista do Ministro da Defesa Nacional de 2000 a 2011; motorista do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2011 a 2013; motorista do Vice-Primeiro-Ministro de 2013 a 2015; e motorista dos Ministros e Ministra da Defesa Nacional entre 2015 e 2024.
Do seu processo constam vários louvores e cinco Medalhas da Defesa Nacional, 4.ª classe.
317650665
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5757185.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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