Cessação de funções dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus, respetivamente, diretores e coordenadores, e designação dos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus, respetivamente diretores, coordenadores e chefes de equipa de gestão local do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Deliberação 537/2024
Nos termos dos Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.,) aprovados pela
Portaria 114-A/2021, de 27 de maio, alterados pela
Portaria 436/2023, de 14 de dezembro, a organização interna dos serviços é constituída por unidades orgânicas de 1.º, 2.º e 3.º níveis, designadas por Direções, Departamentos ou Gabinetes e Equipas de Gestão Local, sendo as Direções dirigidas por Diretores, cargos de Direção Intermédia de 1.º grau, os Departamentos e os Gabinetes por Coordenadores, cargos de Direção Intermédia de 2.º grau, e as Equipas de Gestão Local por Chefes de Equipa, cargos de Direção Intermédia de 3.º grau.
Assim, de acordo com as referidas Portarias, as deliberações do Conselho Diretivo n.os 1241/2022, publicada no Diário da República de 15 de novembro, n.º 926/2021, publicada no Diário da República de 3 de setembro de 2021, na redação que lhe foi dada pelas deliberações n.os 1243/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 15 de novembro e n.º 1249/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 16 de novembro, e a
deliberação 1/2024, aprovada em 7 de fevereiro, o Conselho Diretivo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 1.º dos Estatutos, na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º e no n.º 6 do artigo 27.º da
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, o Conselho Diretivo, pela
deliberação 2/CD/2024, aprovada em reunião realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, deliberou:
1 - Fazer cessar, com efeitos a 31 de dezembro de 2023, por extinção ou reorganização da respetiva unidade orgânica, as funções dos seguintes dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus:
a) Licenciado Rui Manuel Lavadinho Estríbio, no cargo de Diretor da Direção de Programas de Apoio à Habitação, em substituição;
b) Licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, no cargo de Diretor da Direção de Promoção e Reabilitação do Património Imobiliário, em substituição;
c) Mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, no cargo de Diretora da Direção de Gestão do Património Arrendado, em substituição;
d) Licenciada Maria da Graça Igreja, no cargo de Diretora do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana, em substituição;
e) Licenciada Maria Teresa Leal Ferreira, no cargo de Diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos.
f) Licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado, no cargo de Coordenadora do Departamento de Incentivos ao Arrendamento, em substituição;
g) Licenciada Aurelina Viegas, no cargo de Coordenadora do Departamento de Promoção e Reabilitação do Sul, em substituição;
h) Licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira, no cargo de Coordenador do Departamento de Promoção e Reabilitação do Norte, em substituição;
i) Licenciada Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques, no cargo de Coordenadora do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul, em substituição;
j) Licenciado Fernando Manuel Gonçalves Moreira, no cargo de Coordenador do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte, em substituição;
k) Licenciada Ana Cristina Freire Soares de Carvalho, no cargo de Coordenadora do Departamento de Relações Públicas e Comunicação, em substituição;
l) Licenciada Ilda de Fátima Henriques Fraga, no cargo de Coordenadora de Gabinete de Inventariação do Património, em substituição.
2 - No que respeita às Direções, o Conselho Diretivo, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, delibera:
2.1 - Considerando que o técnico superior Rui Manuel Lavadinho Estríbio possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretor;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Direção de Programas de Apoio à Habitação, cargo de direção intermédia de 1.º Grau, o licenciado Rui Manuel Lavadinho Estríbio, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
2.2 - Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Alves dos Reis possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretor;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Direção de Inventariação e Promoção do Património para Habitação, cargo de direção intermédia de 1.º Grau, o licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
2.3 - Considerando que a técnica superior Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora;
Considerando ainda que possui mestrado em Direito, na área das Ciências Jurídico-Criminais, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Direção de Gestão do Património Arrendado, cargo de direção intermédia de 1.º Grau, a Mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
2.4 - Considerando que o técnico superior Joaquim Jorge Tavares Vieira possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretor;
Considerando ainda que possui Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Direção de Reabilitação do Património, cargo de direção intermédia de 1.º Grau, o licenciado Jorge Tavares Vieira, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
2.5 - Considerando que a técnica superior Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Direção de Recursos Humanos e Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º Grau, a licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira.
3 - No que respeita aos Departamentos e Gabinetes, o Conselho Diretivo, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, delibera:
3.1 - Considerando que o técnico superior Francisco de Herédia Caldeira Cabral possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenador;
Considerando ainda que possui mestrado em Arquitetura Paisagista, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador do Departamento de Promoção e Gestão de Solos, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, o Mestre Francisco de Herédia Caldeira Cabral, com efeitos à data de aprovação da presente deliberação.
3.2 - Considerando que a técnica superior Ilda de Fátima Henriques Fraga possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Inventariação do Património, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a licenciada Ilda de Fátima Henriques Fraga, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
3.3 - Considerando que a técnica superior Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Política Social, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a licenciada Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
3.4 - Considerando que o técnico superior Fernando Manuel Gonçalves Moreira possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenador;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Administração Autárquica, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, o licenciado Fernando Manuel Gonçalves Moreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
3.5 - Considerando que a técnica superior Ana Cristina Freire Soares de Carvalho possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Marketing, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Relações Públicas e Comunicação, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a licenciada Ana Cristina Freire Soares de Carvalho, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
3.6 - Considerando que a técnica superior Isabel Fernanda Moura e Sá Costa possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Administração e de Apoio ao Cidadão, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a licenciada Isabel Sá Costa, com efeitos à data de aprovação da presente deliberação.
3.7 - Considerando que a técnica superior Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado, possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Informática, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Arrendamento, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a Licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
3.8 - Considerando que a técnica superior Maria da Graça Gomes Igreja possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Economia, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana, cargo de direção intermédia de 2.º Grau, a licenciada Maria da Graça Gomes Igreja, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
4 - No que respeita aos cargos de Direção Intermédia de 3.º grau, o Conselho Diretivo, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, delibera:
4.1 - Considerando que o técnico superior Daniel José Correia Martins possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAS - designada por S1, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, o licenciado Daniel José Correia Martins, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.2 - Considerando que o técnico superior Frederico José da Silva Freitas possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAS - designada por S2, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, o licenciado Frederico José da Silva Freitas, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.3 - Considerando que a técnica superior Gabriela Silva Barbosa possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAS - designada por S3, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, a licenciada Gabriela Silva Barbosa, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.4 - Considerando que a técnica superior Teresa Maria Ferreira Nunes possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAN - designada por N1, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, a licenciada Teresa Maria Ferreira Nunes, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.5 - Considerando que a técnica superior Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAN - designada por N2, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, a licenciada Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.6 - Considerando que o técnico superior Mário Rui Adães Pereira possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência do DGPAN - designada por N3, cargo de direção intermédia de 3.º Grau, o licenciado Mário Rui Adães Pereira, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.7 - Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Modesto Pinto possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência da DRP - designada por Equipa de Gestão Local do Sul (EGLS), cargo de direção intermédia de 3.º Grau, o licenciado Paulo Jorge Modesto Pinto, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
4.8 - Considerando que o técnico superior Damião Gonçalves da Costa Andrade possui experiência profissional e reconhecida competência técnica e aptidão para o exercício de funções para o cargo de Chefe de Equipa de Gestão Local, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante;
Designar, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Equipa, da Equipa de Gestão Local - na dependência da DRP - designada por Equipa de Gestão Local do Norte (EGLN), cargo de direção intermédia de 3.º Grau, o licenciado Damião Gonçalves da Costa Andrade, com efeitos à data da aprovação da presente deliberação.
20 de março de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Manuel Martins Viana Gil Leitão.
ANEXOS
Notas curriculares
Direção de Programas de Apoio à Habitação
Nome: Rui Manuel Lavadinho Estríbio.
Data de Nascimento: 5 de outubro de 1969.
Habilitações académicas e profissionais:
2021| 2022 - Doutorando em Estudos Urbanos, Nova FCSH em parceria com ISCTE-IUL.
2013 |2014 - Curso FORGEP, formação em Gestão Pública, ISCTE-IUL.
2004 | 2005 - Frequência no Mestrado de “Recuperação e Conservação do Património Construído”, IST - Instituto Superior Técnico/ Universidade Técnica de Lisboa.
2003 | 2004-Especialização em “Gestão e Finanças Imobiliárias”, CEMAF/ ISCTE-IUL.
1994 - Curso “Gestão da Construção e do Património Imobiliário”, ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária) em colaboração com a Universidade de Salford, UK.
1994 - Licenciatura em Engenharia Civil, IST- Instituto Superior Técnico/ Universidade Técnica de Lisboa.
Ordem dos Engenheiros, cédula profissional n.º 36511.
Experiência Profissional:
Desde maio/2021 - IHRU, I. P., Diretor da Direção de Programas de Apoio à Habitação (DPAH);
Março/2020 | maio/2021 - IHRU, I. P., Coordenador do Gabinete de Programas de Apoio à Habitação (GPAH);
Julho/2015 | março/2020 - IHRU, I. P., Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Sul (DRUS);
Outubro/ 2012 | julho/ 2015 - IHRU, I. P., Coordenador do Departamento de Gestão de Obras (DGO);
Agosto/ 2007 | outubro/2012 - IHRU, I. P., Técnico Superior;
Agosto/ 2004 | julho/ 2007 - EPUL, Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E. M., Gestor de empreendimentos;
Abril/2003 | julho/ 2004 - INH, I. P., Diretor do Departamento de Controlo Técnico do Sul (DCTS);
Novembro/ 1998 | março/ 2003 - INH, I. P., Chefe de Setor;
Fevereiro /1997 | outubro/1998 - INH, I. P., Técnico Superior;
Março/1995 | janeiro/ 1997 - PROET, Engenharia, Projetos e Tecnologia, SA, com funções de projetista;
Janeiro/1997 | outubro /2011 - Profissional liberal, na área de projetos de especialidades, avaliações imobiliárias, direção de obra, gestão e fiscalização.
Diretor da Direção de Inventariação e Promoção do Património para Habitação
Nome: Paulo Jorge Alves dos Reis
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Formação Profissional:
Curso de Formação em Avaliação Imobiliária, da Escola Superior de Atividades Imobiliárias
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
Curso de Formação em Gestão Pública - INA
Atividade Profissional:
1993-1997 - Direção de Obra:
Construção de naves de exposições, em Santarém;
Contenção periférica de edifício em Lisboa;
Remodelação de edifício industrial em Alhandra;
Alvenarias e aterros periféricos do Centro Comercial Colombo;
1997-1998 - Chefe de gabinete técnico do consórcio FRENTE TEJO - EXPO 98;
1998-2004 - Chefe de Setor do Departamento de Controle Técnico do Sul, INH;
2004-2007 - Diretor do Departamento de Controle Técnico do Sul, INH;
2007-2012 - Coordenador do Departamento de Gestão de Programas e Fiscalização, IHRU;
2012-2015 - Coordenador do Departamento de Financiamentos e Programas do Sul, IHRU;
2015-2019 - Coordenador do Departamento de Gestão de Solos do Sul, IHRU;
2020 - Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Sul, IHRU;
2021-2022 - Diretor da Direção de Gestão do Sul, IHRU;
2022-2023 - Diretor da Direção Promoção e Reabilitação do Património Imobiliário, IHRU.
Direção de Gestão do Património Arrendado
Dados Pessoais:
Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz.
Formação Académica e Profissional:
Doutoranda em Direito, área das Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito, da Universidade do Minho; Mestre em Direito, área das Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Licenciada em Direito, pela Universidade Internacional, Pós-graduada em Direito, área das Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra.
Em 2010 concluiu o Curso de Altos Dirigentes das Autarquias Locais, promovido pelo Centro de Estudo e Formação Autárquica.
É Assistente Convidada, na ESTGA - Universidade de Aveiro, desde 10/02/2016, lecionando as Unidades Curriculares de “Direito da Contratação Pública”; “Políticas Públicas” e “Regulação e Análise de Políticas Públicas”. Lecionou ainda as Unidades Curriculares de Direito Empresarial e Fiscal e de “Direito das Obrigações e dos Contratos.
É investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JUSGOV), uma subunidade da Escola de Direito e uma Unidade de I&D da Universidade do Minho.
É Diretora da Direção de Gestão do Património Arrendado, em regime de substituição, desde 28.05.2021, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Foi Diretora da Direção de Gestão do Património Arrendado, de 19/06/2017 a 27.05.2021, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
É técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro, desde 26 -07 -2001.
Foi formadora em diversas áreas do Direito Público e Privado.
Foi Professora Adjunta no ISCIA - Instituto Superior Ciências da Informação e da Administração, tendo lecionado as Unidades Curriculares de “Organização Política Portuguesa”; “Noções de Direito”; “Direito dos Contratos”; “Direito Civil”, “Introdução ao Direito”; “Direito Internacional 1”; “Direito Internacional 2”; “Direito dos Contratos e Bancário”, “Direito das Empresas”, “Ética, Deontologia e Direito da Comunicação” e “Noções de Direito Criminal”, de 01/10/1998 a 31/07/2014.
Foi Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, de 30/05/2011 a 30/04/2015.
Foi Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal de Águeda, tendo sido Notária Privativa, Oficial Pública e Órgão de Execução Fiscal, de 01/04/2009 a 31/03/2010.
Foi Chefe de Divisão da Polícia Municipal, da Câmara Municipal de Aveiro, de 31/10/2005 a 02/2009.
Foi, Coordenadora da Divisão da Polícia Municipal, da Câmara Municipal de Aveiro, de 03/2005 a 10/2005.
Foi prestadora de serviços jurídicos para a Câmara Municipal de Aveiro, de 02/05/2001 a 25/07/2001.
Foi Jurista na Câmara Municipal de Aveiro, com Contrato de Trabalho a Termo Certo, de 05/04/1999 a 04/04/2001.
Foi advogada de 1998 a 2011.
Outras Atividades Relevantes:
É autora de diversos artigos científicos, apresentou comunicações em conferências e tem participado, como investigadora, em projetos de investigação científica;
Direção de Reabilitação do Património
Nome: Joaquim Jorge Tavares Vieira.
Cédula profissional n.º 35085 (Ordem dos Engenheiros - Norte).
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1993.
Curso de pós-graduação em “Tecnologias e Materiais de paredes e pavimentos” - FEUP - (integrado no 7.º Mestrado em Construção de Edifícios - 1998/1999).
Curso cálculo de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais - LNEC (1994).
O Novo Regime de Empreitadas de Obras Públicas - IGAP - Porto (1994).
Formador - Certificado de Aptidão Profissional n.º EDF 38215/2004.
Curso de patologias na envolvente dos edifícios - CICCOPN.
Curso de reabilitação de edifícios - FEUP (fevereiro/1996).
Curso de Cypecad - Top Informática (1998).
Curso de análise e dimensionamento de lajes fungiformes - FEUP (1998).
Curso de execução de plano de segurança na construção - FEUP (2000).
Curso de “Projetistas de Redes de Gás” - Ordem dos Engenheiros (2000).
Curso de Reabilitação dos Edifícios e Patologias dos betões - FEUP (2001).
Curso de Access Intermédio e Avançado - CICCOPN (2001).
Curso de Avaliação do Desempenho - IGAP (2005).
Método de avaliação do estado de conservação de edifícios (RNAU) - Aplicação experimental/inquérito - LNEC (2006).
Curso de formação para projetistas - Aplicação do novo RCCTE-DL 80/2006 - Universidade de Coimbra (2007).
Curso de formação “Código dos Contratos Públicos” - AICCOPN/InCI*/OE (2010).
“Formação Prática - Plataforma eletrónica de Contratação Pública -anoGovR4” - Porto - Edifício ano (2013).
Formação: O Novo Código dos Contratos Públicos (
Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto) - Porto - Prof. Dr. Domingos Farinho (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Formador do INA) (nov. 2017).
Formação: SIADAP - janeiro 2024.
Orçamento de Estado para 2024 e as Medidas Fiscais do Programa Mais Habitação.
Participação em vários congressos, seminários, colóquios e formações, nacionais e internacionais, relacionadas com a área habitação e reabilitação urbana, designadamente: Qualificação/Requalificação, Programas de Realojamento, Promoção Habitacional Cooperativa, Avaliação e Reabilitação das Construções Existentes e Construção Sustentável:
1.ª Jornadas de Construções Civis - Desenvolvimentos atuais na construção - FEUP (1992).
Seminário de avaliação de projetos - Ordem dos Engenheiros (abril/1997).
5.ª Jornadas de Construções Civis - A segurança na Construção - FEUP (maio/1997).
Fórum habitação - II encontro - Qualificação/Requalificação de Áreas Habitacionais -(janeiro/1997).
Fórum habitação - III encontro - Reflexão Sobre Programas de Realojamento - Estoril (junho/1997).
Fórum habitação - IV encontro - Reflexão Sobre a Promoção Habitacional Cooperativa - Matosinhos (janeiro/1998).
Visita ao CSTB e a diversas obras de habitação social na área de Paris acompanhado por membros do CSTB (de 26 a 30 de abril de 1998).
2.º Congresso Nacional de avaliação no imobiliário - (setembro/1998).
Fórum habitação - V encontro - A Tecnologia como Instrumento de Qualidade e Produtividade na Habitação do Séc. XXI - Porto (janeiro/1999).
Fórum habitação - VI encontro - Políticas Públicas de Acesso à Habitação - Lisboa (março/2000).
1.º Encontro Nacional sobre “Patologia e Reabilitação de Edifícios” - FEUP (março de 2003).
1.º Jornadas de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro - Avaliação e Reabilitação das Construções Existentes - (novembro de 2003).
Colóquio sobre “Coordenação de Segurança na Construção - Que Rumo?” - Centro de Congressos de Lisboa (dezembro de 2003).
II Encontro de Associações de Moradores e Administradores de Entrada - C. M. Gondomar (dezembro de 2003).
I Congresso sobre construção sustentável - 28/29 outubro de 2004 - EXPONOR.
Workshop Acústica - C. M. Gondomar - Monotorização Fontes/Desenvolvimento de mapas - DL 292/00 - 12 de março de 2004.
I Congresso de habitação Social - habitação social que futuro - promovido pela CECODHAS:P - Tomar 14 e 15 de março 2005.
Comissão de análise de propostas do concurso Público de “Elaboração do Documento Estratégico - 1.ª unidade de intervenção cidade de Coimbra” - Coimbra Viva, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A. - 2005.
Novas Soluções Construtivas em Edifícios - Lisboa, 12 julho de 2006 - Ordem Engenheiros.
“Por um Território Sustentável” - FENACHE, INH C.M. Matosinhos, 28 novembro 2006.
Seminário “Avaliação Projetos” - AICCOPN, 23 julho 2008.
“O Código dos Contratos Públicos” - OE - Sul, 2008.
1.º Workshop “Água para a Sustentabilidade/O Aproveitamento Águas Pluviais” - OE, ISEP, 15 maio 2009.
Workshop “Novo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana” - IHRU, 12 abril 2010.
XII-DBMC-International Conference on Durability of Materials and Components, 12-15 Abril 2011
Congresso LiderA-2011 - Produtos e Serviços Sustentáveis, 25 e 26 de maio de 2011.
Seminário “Sustentabilidade e o Edifício de Balanço Quase Zero” - ITECONS, Coimbra, 7 dezembro 2011.
“Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso” - INA, Porto 8 de abril 2013.
ICEE_ - Energy Enviroment - FEP and CEF U.P., Porto - 9-10 maio de 2013.
“Seis Anos de Vigência dos Contratos Públicos - A Contratação Pública em Contexto de Crise” -AICCOPN, 5 de fevereiro 2014.
“Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos” - FEUP, 27 a 28 de junho 2014.
“Novo Regime do Arrendamento Apoiado” - Sessão Técnica, IHRU, 25 março 2015.
“A Nova Lei dos Alvarás” - AICCOPN, Porto, 9 julho 2015.
“Conferência Construção e Imobiliário - Fiscalidade e Financiamento” - AICCOPN, Porto, 8 de julho 2016.
“IV Semana Reabilitação Urbana” - inscrição 5 Workshops, Palácio Bolsa, Porto, 7 a 13 novembro 2016.
“V Semana da Reabilitação Urbana do Porto” Palácio da Bolsa, 6 a 12 novembro 2017.
IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas - sessão de divulgação - Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia (fevereiro 2018).
Atividade profissional:
1993 a 1997, Consultor técnico, em regime não permanente, da firma “Ferreira da Costa”.
1993 a 1997, Técnico superior na Direção de Crédito Norte do INH - Instituto Nacional de Habitação.
1998 a 2006, Chefe do Setor B de Controle Técnico Norte - Delegação do Porto do INH.
2007 a 2009, Funções de Acessor na Delegação do Porto do IHRU.
2010 a julho de 2015, Técnico superior no Departamento de Financiamentos e Programas do Norte, Delegação do Porto do IHRU.
De agosto de 2015 a junho de 2017, exerci o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte, da Direção de Gestão do Norte do IHRU (
Deliberação 1893/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, 15 de outubro de 2015).
Desde junho de 2017, exerci o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte, da Direção de Gestão do Norte do IHRU [procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2987/2017, de 21 de março, e publicitado na BEP sob o Código de Oferta OE201703/0268].
Desde maio de 2021, exerço o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Promoção e Reabilitação do Norte, Joaquim Jorge Tavares Vieira.
Projetista | Direção Técnica obras: diversos projetos de especialidade de Engenharia Civil (betão armado, abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, redes de gás, acústica, térmica e ventilações).
Direção de Recursos Humanos e Administração Geral
Nome: Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira.
Formação académica e profissional:
Licenciada em Direito, Ramo de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, 2016.
Especialização em Direito Fiscal e Administração Tributária, Universidade Autónoma de Lisboa, 2009/2010.
Curso Pós-Graduado de Atualização em Contratos Públicos: o Direito Português à luz do Direito Europeu, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009.
Curso Avançado de Gestão Pública para Altos Dirigentes (CAGEP), Instituto Nacional de Administração, 2006.
Estágio na Ordem dos Advogados, 1996 (componente teórica).
Experiência profissional:
Desde 13 de outubro de 2017, Diretora, em comissão de serviço, da Direção de Administração e Recursos Humanos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
De 16 julho de 2015 a 12 de outubro de 2017, Diretora, em regime de substituição, da Direção de Administração e Recursos Humanos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
De 22 de outubro de 2012 a 15 de julho de 2015, Coordenadora, em regime de substituição, do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
De agosto de 2007 a 21 de outubro de 2012, técnica superior do quadro do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, por transição da categoria de assessor principal da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 10 de fevereiro de 2003 a 31 de julho 2007, Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Formação Turística, I. P., Ministério da Economia e Inovação.
De 9 de janeiro de 2002 a 9 de fevereiro de 2003, Chefe da Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional de Lisboa, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 5 de abril de 1999 a 8 de janeiro de 2002, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Loures, Pelouro da Habitação.
De 26 de agosto de 1996 a 4 de abril de 1999, Chefe da Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional de Lisboa, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De julho de 1995 a agosto de 1996, técnica superior da carreira de consultor jurídico, Gabinete Jurídico, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 1991 a 1995, técnica superior no Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Outros exercícios:
Perita da bolsa de peritos da CReSAP, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, maio de 2015 (
Despacho 6905/2015, de 11 de junho, DR, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015).
2011-2012, Vogal da Comissão Paritária do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2010-2013, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
2009-2010, Vogal da Comissão Paritária do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2008-2010, Vogal da Direção da Associação Cultural e Desportiva do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2006-2010, Vogal do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
2000-2001, Vogal da Comissão Instaladora da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
1999-2001, Representante do Município de Loures na Assembleia Geral da Amascultura - Associação de Municípios Para a Área da Cultura.
Interveio, quer na qualidade de técnica quer na de dirigente de órgãos da Administração Central e Local, como participante e oradora, em diversos cursos, seminários, colóquios, congressos, conferências e comissões de trabalho.
Departamento de Promoção e Gestão de Solos
Nome: Francisco de Herédia Caldeira Cabral.
Habilitações: Académica:
1.º Ano do Curso de Pilotagem Aeronáutica - Academia da Força Aérea.
Licenciatura em Arquitectura Paisagista pela Universidade de Évora.
Mestrado em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora.
Formação Profissional:
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - Lisboa, 2015.
Experiência Profissional:
IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Técnico Superior de 2015 até ao presente.
Outros exercícios:
JRFHC, Associados L.da 2008 a 2015, Oeiras, Sócio Gerente.
Assistente Convidado na Escola Universitária Vasco da Gama (EUVG), Coimbra, de 2001 a 2008.
GAP/Outside, L.da - 1998 a 2003 - Cascais, Sócio Gerente.
Colaborador a tempo parcial de Eng.º João F. Caldeira Cabral de 1997 a 2009.
Missionário Leigo - ONGD Leigos para o Desenvolvimento - Moçambique 1994 a 1997.
Formador de Autocad e Landcadd nos Cursos de Iniciação ao Desenho Assistido por Computador - Évora, 1993.
Estágio Comett - Courtrai/Bruxelas Bélgica - 1992.
Departamento de Inventariação do Património
Fátima Henriques Fraga.
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito - Ciências Jurídicas (pré-bolonha), pela Universidade Portucalense.
Cédula Profissional de Advogada: 6253P (inscrição atualmente suspensa na Ordem dos Advogados)
Atividade profissional mais relevante:
Coordenadora em regime de substituição, do Gabinete de Inventariação do Património, desde maio de 2021, unidade orgânica que tem como atribuições, entre outras; elaborar o inventário do património público com aptidão para uso habitacional, e propor, se for o caso, a respetiva integração na Bolsa de Imóveis.
De 2013 até 2021 - Técnica Superior na Direção de Gestão do Norte e mais recentemente no Departamento de Reabilitação Urbana do Norte, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., onde prestou apoio técnico nas áreas da consultadoria, controlo de garantias e ónus, contencioso e contratação. Desde dezembro de 2020, coordenadora do grupo de trabalho, para operacionalização da transferência da gestão e da propriedade dos imóveis do anexo II do DL 82/2020, de 2 de outubro e gestora do projeto destinado à implementação da plataforma informática prevista no artigo 6.º do mesmo diploma legal.
De 2007 a 2013 - Técnica Superior na Direção Jurídica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., tendo colaborado nas diferentes áreas que integravam as atribuições desta UO, com especial incidência na área do contencioso relacionado com o património habitacional. Em 2009 Integrou a “Comissão de Casos”, grupo de trabalho consultivo, dedicado à análise e parecer de temas de especial relevância, suscitados no âmbito da gestão do património.
De 2002 a 2007 - Técnica Superior, na Direção de Crédito Norte, no Instituto Nacional de Habitação.
De 1996 a 2002 - Ingresso, em 1996 na Administração Pública, como Técnica Superior da Direção de Gestão Habitacional do Norte, do então, Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado onde começou a adquirir a sua experiência no domínio da habitação pública.
De 1988 a 1996 - Advogada (profissional liberal).
Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul
Nome: Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques.
Habilitações Académicas: Licenciatura em Política Social, Secção Especializada em Proteção e Segurança Social, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Formação Profissional: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, INA; Certificado de Aptidão Profissional de Formadora, IEFP, I. P.; Frequência de Cursos de Formação, Seminários e Conferências, na área de intervenção social.
Atividade Profissional:
De 5 de janeiro de 2021 à atualidade, desempenhou funções de Coordenadora do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul (anterior Departamento de Gestão do Património do Sul) do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de substituição.
De 6 de março de 2017 a 4 de janeiro de 2021, desempenhou funções de Técnica Superior afeta ao Departamento de Gestão do Património do Sul do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
De 11 de junho de 2013 a 10 de junho de 2014, realizou estágio profissional no Departamento de Gestão do Património do Sul do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), desempenhando funções de Técnica Superior, na área funcional de Trabalho Social e Orientação.
Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte
Nome: Fernando Manuel Gonçalves Moreira.
Habilitações Académicas:
Conclusão da componente curricular do Mestrado em Administração Pública, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;
Especialização em Gestão Pública, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;
Curso de Alta Direção para a Administração Pública (CADAP) - Edição de 2009/2010, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;
Licenciatura em Administração Autárquica, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
Bacharelato em Administração Autárquica, pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense.
Atividade Profissional:
Desde maio de 2021 - Coordenador do Departamento de Gestão de Património Arrendado do Norte do IHRU, I. P. - em regime de substituição;
Junho de 2020 - Coordenador do Departamento de Gestão de Património do Norte do IHRU, I. P. - por renovação de comissão de serviço;
Junho de 2017 - Coordenador do Departamento de Gestão de Património do Norte do IHRU, I. P. -designação de comissão de serviço;
Dezembro de 2012 - Técnico Superior, no Departamento de Gestão de Património do Norte e no Apoio à Direção de Gestão do Norte do IHRU, I. P.;
Fevereiro de 2012 - Técnico Superior, na Divisão Municipal de Gestão do Património do Município do Porto, por mobilidade;
Junho de 2007, Técnico Superior de 1.ª classe, no Apoio à Direção na Delegação do Porto do IHRU, I. P.;
Junho de 2007, Técnico Superior de 1.ª classe - Área de Arrendamento e Gestão Social, na Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional do Norte do IGAPHE;
Março de 2004, Técnico Superior de 2.ª classe - Área de Arrendamento e Gestão social, na Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional do Norte do IGAPHE;
De novembro de 1994 a março de 2004, carreira administrativa.
Departamento de Relações Públicas e Comunicação
Ana Cristina Freire Soares de Carvalho.
Habilitações Académicas:
Pós-graduação em Marketing, pelo Instituto Superior de Gestão (I.S.G.).
Licenciatura em Marketing pelo I.A.D.E. (Instituto de Arte e Design, Publicidade e Marketing).
Atividade Profissional:
De julho de 2021 à atualidade, desempenha funções de Técnica Superior afeta ao Departamento de Relações Públicas e Comunicação no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
De maio de 2008 a outubro de 2018, exerceu o cargo de Marketing Manager no Grupo Watch Planet, Relógios S. A. sendo responsável pela definição e implementação da estratégia de marketing e de comunicação de diversas marcas nacionais e internacionais.
De novembro de 2005 a abril de 2008, desempenhou funções de Senior Product Marketing Manager na Divisão de Home Entertainment & Devices na Microsoft Portugal tendo a seu cargo a responsabilidade de coordenação, elaboração e operacionalização da estratégia de comunicação.
Entre abril de 2004 e novembro de 2005, exerceu o cargo de Product Marketing & PR Manager na Sony Computer Entertainment Portugal desempenhando funções nas áreas de marketing e relações-públicas.
De julho de 1996 a março de 2004, desempenhou funções de Assistente de Marketing (1996 a 1999), Brand Manager (1999 a 2001) e Product Marketing Manager (2001 a 2004), no departamento de Home Video & Entertainment, na Lusomundo Audiovisuais S. A.
Entre 1995 e 1996 exerceu as funções de Assistente de Marketing e Vendas na empresa Vinalda. S. A.
De março de 1994 a julho de 1994, realizou estágio no departamento de Media da agência de publicidade J. Walter Thompson.
Formação Profissional:
2023 - Curso de Técnicas de Redação Online: Sites, Intranet, E-Mail, Newsletter e Redes Sociais - INA; Curso Power BI: Elaboração de Dashboards - INA; Curso Contratação Pública: Aquisição de Serviços - CON.PRO-Consultadoria e Projetos, L.da; Curso Publicidade nas Redes Sociais - CON.PRO-Consultadoria e Projetos, L.da
2021 - Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior na Carreira de Técnico Superior (CAT) - INA.
2021 - CRM: Customer Marketing Management Microsoft Dynamics 365 - ISCTE/APDC.
2016 - Gestão em Marketing Digital: Formação para Executivos - Católica Lisbon School of Business & Economics.
Departamento de Administração e de Apoio ao Cidadão
Isabel Fernanda Moura e Sá Costa.
Percurso profissional:
Exerceu, desde junho de 2022, as funções de jurista e responsável pelo reporte da atividade do Gabinete de Fiscalização do Arrendamento Habitacional do IHRU IP (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IP), criado no âmbito da Nova Geração das Políticas de Habitação, na dependência direta do Conselho Diretivo, com incidência nas áreas do NRAU, e, em geral, de todos os programas relativos ao arrendamento habitacional.
Até junho de 2022, exerceu funções como advogada no Departamento de Contencioso do IHRU I. P., no âmbito do Contencioso do Património Imobiliário, litigância referente à gestão do património, bem como na esfera de atuação dos programas do Instituto, assegurando a representação e defesa em juízo do IHRU IP nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais.
Ingressou como advogada do INH I. P. (Instituto Nacional de Habitação, I. P.), no Gabinete Jurídico, elaborando pareceres na área administrativa e patrocínio judiciário e em contexto de apoio jurídico à produção legislativa no setor da habitação, incluindo todos os seus programas de apoio público e financiamento à construção de habitação e de incentivo ao arrendamento, na dependência direta do Presidente do Conselho Diretivo.
Desempenhou funções como Assessora do SEAP, Secretário de Estado da Administração Publica do XIII Governo Constitucional, de acompanhamento do processo legislativo governamental e responsável pela preparação técnica da agenda da RSE.
Entre fevereiro de 2003 e até fevereiro de 2013, Diretora Administrativa do INH I. P. e, posteriormente à fusão e reestruturação deste organismo, Diretora de Administração e de Recursos Humanos, do IHRU IP.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Estágio de advocacia e inscrição na Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital de Lisboa.
Membro de júri de procedimentos de contratação pública, no âmbito de aquisição de bens e serviços para o IHRU IP, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Membro de júri de recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida. Membro de júri de recrutamento de dirigentes. Membro do Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho do IHRU IP, enquanto dirigente, com responsabilidade pelos SIADAP, 1, 2 e 3. Eleita, em representação dos colegas trabalhadores, como Vogal efetiva de três Comissões Paritárias, consecutivas, do IHRU IP. Participação, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Publica, em grupos interministeriais para o tratamento de assuntos ligados ao desenvolvimento de projetos no âmbito da Reforma das Carreiras da Administração Publica.
Outra formação relevante: Gestão de Canais de Denúncias (WHISTLEBLOWING) realizado em 16-05-2023, pelo INA. RGPD, 09 de maio de 2023, pelo INA. III Jornadas de Direito dos Contratos Públicos - 2021. Igualdade e Não Discriminação, CIG, 2019, Direito Real de Habitação Duradoura, UCP, 2019, Curso de SIADAP (INA) 2018. Congresso Arrendamento Urbano, OA, 2018, Jornadas de Jurisprudência Fiscal, UCP, 2018, Novo Código do Procedimento Administrativo, INA, 2015.
Outra formação: Bons conhecimentos de línguas estrangeiras e de informática na ótica do utilizador. GOETHE Institut, curso de Alemão - nível A1, do quadro europeu de referência 2015. Diploma ASL do American Language Institute of Lisbon (15.º nível), English as a Foreign Language. Legal English Grammar Course, organizado pela Ordem dos Advogados, 2018. Windows e Office, 2018. Sistema de gestão documental EDOClink marco 2021.
Publicações: Isabel Sá Costa e Ferraz, David, Baptista C, Rato, H. (2008). Diretório de competências e necessidades de formação. Oeiras. INA.
Outras funções: Vogal, em suplência, da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa.
Gabinete de Apoio ao Arrendamento
Nome: Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado.
Habilitações Académicas: Licenciatura em Ciências da Informação pelo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas - ISTEC (1999).
Formação Profissional:
Excel Avançado, 2019.
FORGEP, 2013.
PMO Projects, 2010.
Oracle Data Integrator e Business Intelligence, 2010.
ITIL, 2008.
Atividade Profissional:
De maio/2021 até à presente data - Coordenadora do Gabinete de Incentivos ao Arrendamento do IHRU.
De julho/2015 a maio/2021 - Gestora de programa no Gabinete de Incentivos ao Arrendamento do IHRU.
De abril/2012 a julho/2015 - Coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação do IHRU, em regime de substituição.
De junho/2007 a março/2012 - Assessora na área de informática com funções de analista programadora e gestora de projetos no Gabinete de Sistemas de Informação do IHRU.
De setembro/2006 a maio/2007 - Assessora na área de informática com funções de analista programadora no Departamento de Sistemas de Informação do ex-INH.
De outubro/2002 a agosto/2006 - Diretora do Departamento de Sistemas de Informação do ex-INH.
De janeiro/1998 a setembro/2002 - Técnica superior na área de informática com funções de analista programadora no Departamento de Sistemas de Informação do ex-INH.
Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana
Nome: Maria da Graça Gomes Igreja.
Habilitações Literárias e formação (+relevantes):
2023/2024 - Pós-Graduação Direção Intermédia na Administração Pública), ISCTE-IUL (frequência).
2021/setembro| outubro2021 - Curso de especialização “Business Intelligence e Analítica Avançada de Dados”, Instituto Superior Técnico (IST).
2019/2021 - Mestrado em Estudos Urbanos, ISCTE-IUL (Parte letiva).
2019/2020 - Pós-Graduação em Estudos Urbanos, ISCTE-IUL.
2002/2003 - Pós-Graduação em Gestão e Finanças Imobiliárias, CEMAF/ ISCTE-IUL.
1991/1996 - Licenciatura em Economia, Universidade de Évora.
Atividade Profissional:
Maio/2021 | dezembro 2023 - IHRU, I. P., Diretora do OHARU - Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (regime de substituição);
Janeiro/2021 | maio/2021 - IHRU, I. P., afeta à DEPA - Direção de Estudos, Planeamento e Assessoria, técnica superior;
2017 | 2020 - LNEC, I. P., no GGP - Gabinete de Gestão de Projetos, técnica superior, com funções de gestão financeira de projetos de investigação e de modernização administrativa cofinanciados por fundos nacionais e europeus, e também participação no desenvolvimento de projeto de gestão da qualidade, designado “GO-LNEC”, através da implementação da CAF (Common Assessment Framework) e da adoção da metodologia LEAN na organização;
2015 | 2017 - IHRU, I. P., técnica superior, com funções na área de assessoria, controlo interno e planeamento, incluindo a representação institucional em diversas comissões; participação na elaboração de plano e relatório de atividades; e a gestão e coordenação de equipa de trabalho multidisciplinar, com vista ao desenvolvimento e implementação de um sistema de controlo interno (SCI);
2007 | 2015 - IHRU, I. P., técnica superior, com funções na área financeira de planeamento e controlo de gestão, incluindo gestão das operações passivas de financiamento (funding); orçamento e relatório e contas; participação em estudos de redução de endividamento; gestão de títulos de participação e acompanhamento e gestão das participações de capital do Instituto em SRU (Sociedades de Reabilitação Urbana);
1998| 2007 - INH, I. P., técnica superior, com funções na área financeira de operações de concessão de crédito e como interlocutora responsável pelo reporte do crédito à CRC (Central de Risco de Crédito), do Banco de Portugal; tendo ainda desempenhado funções na área da contabilidade e de recuperação de crédito do INH e, em representação da DGT, relativa a créditos do extinto Fundo de Fomento de Habitação;
1996 | 1998 - Comissão para o Arrendamento Habitacional (Despacho MEPAT n.º 164/96), técnica superior, com funções de assessoria na área de estudos económico-financeiros e elaboração de relatório de suporte à revisão do diploma RECRIA e implicações na lei do arrendamento.
Publicações, ensaios e outros trabalhos académicos e de investigação (+relevantes):
Dezembro/2023|junho/2024- Coorientação de tese do Mestrado Políticas Públicas e Projetos, Escola de Ciências Sociais, Universidade de Évora, de Carla Sofia Correia Carvão, sob o tema “O papel dos Municípios na implementação do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação”.
Dezembro/2022 - Membro de júri (arguente) na tese do Mestrado Políticas Públicas e Projetos, Escola de Ciências Sociais, Universidade de Évora, de Joel Alexandre Neves Marques, sob o tema “O papel dos municípios e a interdependência dos decisores públicos na implementação das políticas de habitação”.
Fevereiro/2021 - IGREJA, M.G. - “O Risco e a Auditoria Pública: desafios da democracia em tempos de pandemia“ in António Ribeiro Gameiro (Org.) - “ O Controlo Financeiro Externo do Estado”, Almedina, Lisboa, 2021.
Equipa de Gestão Local S1 (DGPAS)
Daniel José Correia Martins.
Arquiteto, Licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência Profissional:
2003/2006 - Desempenho de funções no Gabinete do Património Histórico-Cultural do Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Cascais;
2006/2011 - Desempenho de funções de Arquiteto projetista e gestor de projetos no setor privado;
2011/2017 - Desempenho de funções de Inspetor na Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente, e Ordenamento do Território, na área da Conservação da Natureza e Ordenamento do Território; e desde dezembro de 2017/atualidade - Desempenho de funções no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, Instituto Público, nas áreas da Promoção, Reabilitação e Manutenção do Património.
Formação Profissional:
2010/2011 - 11.º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - Instituto Nacional de Administração.
Frequência de cursos de formação, seminários, conferências, congressos, jornadas e workshop, na área da Arquitetura nas vertentes de ordenamento do território, Urbanismo, projeto e salvaguarda do património, na área do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território e Gestão Pública.
Equipa de Gestão Local S2 (DGPAS)
Nome: Frederico José da Silva Freitas.
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL).
Formação Profissional:
Programa de Capacitação Avançada para Inicio de Funções na Carreira de Técnico Superior (CAT - Formação Inicial);
Certificado de Competências Pedagógicas, IEFP, I. P.;
Frequência de Cursos de Formação, Seminários e Conferências, na área de Intervenção Social.
Atividade Profissional:
De 1 de junho de 2021 à atualidade, desempenhou funções de Técnico Superior afeto ao Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
De 1 janeiro de 2019 a 31 de maio de 2021 desempenhou funções de Assistente Técnico na Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP);
Experiências anteriores em Instituições do setor privado e social na área da intervenção social.
Equipa de Gestão Local S3 (DGPAS)
Nome: Gabriela Silva Barbosa.
Habilitações académicas:
Licenciada em Arquitetura (pré-Bolonha) pela Universidade Lusíada (Lisboa).
Membro efetivo da Ordem dos Arquitetos desde 1998.
Formação Profissional:
Frequência de cursos de formação, seminários, conferências e workshops, na área de Arquitetura, modelação em 3D, Licenciamento de ocupação de espaço público, Web Design.
Atividade Profissional:
Integra o Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., na qualidade de técnica superior desde março de 2023.
De 2018 a 2023, desempenhou funções de Técnica Superior, nos Departamentos de Espaço Público e Licenciamentos, da Junta de Freguesia de Avenidas Novas. desenvolve atividade profissional na Administração Pública.
Experiências anteriores em empresas privadas, exercendo funções como Arquiteta/coordenadora de equipa, na elaboração de projetos de Arquitetura, nas suas diversas fases, incluindo elaboração de imagens 3D, para edifícios de habitação, serviços e comércio.
Equipa de Gestão Local N1 (DGPAN)
Nome: Teresa Maria Ferreira Nunes.
Data de nascimento: 22-01-1967
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1993.
Curso de Especialização sobre Impermeabilização de Coberturas, LNEC, 1994.
Curso de Especialização sobre Humidade em Edifícios, LNEC, 1995.
Curso de Pós-Graduação em Análise Arquitetónica de Edifícios de Habitação, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1999.
Formação Profissional:
Qualidade na Construção - Integrado na CONCRETA, 1993.
Simpósio Internacional e Curso sobre Instalações de Água e Esgotos em Edifícios, FEUP, 1993.
Workshop sobre Gás Natural - Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial do Porto, 1993.
O Novo Regime de Empreitadas de Obras Públicas - IGAP, 1994.
Licenciamento de Obras Particulares - IGAP, 1995.
European Housing Conference, Valencia, 1996.
Curso de Projetista de Redes de Gás - Ordem dos Engenheiros, 2000.
Curso de Access 97 Avançado, CESAE, 2001.
1.º Congresso de Habitação Social - CECODHAS.P - Tomar, 2005.
Sessão técnica “Regenerar Integrando” grupo Habitar - Viseu, 2009.
Sessão técnica “Novo Regime do Arrendamento Apoiado”, IHRU-Porto, 2015.
Curso de Microsoft Excel - Avançado, GALILEU, 2016.
Formação “SIADAP: Workshop de definição de objetivos, indicadores, metas e métricas”, IHRU-Porto, 2017.
Formação “Alterações ao Código dos Contratos Públicos”, IHRU-Porto, 2017.
Ação de formação sobre “Igualdade e não discriminação”, IHRU-Porto, 2019.
Formação “Regulamento geral de proteção de dados”, 2023.
Atividade Profissional:
De 1993 a 2007, técnica superior na Direção de Crédito Norte da Delegação do Porto do INH - Instituto Nacional de Habitação, I. P. no acompanhamento ao financiamento e controle de programas de construção e reabilitação promovidos pelos municípios, cooperativas, empresas e particulares, com relevância para os programas PER, PER-familias, PROHABITA e SOLARH. Membro do júri do prémio INH.
De 2007 a 2012, técnica superior no Departamento de Financiamentos e Programas do Norte, Delegação do Porto do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., no apoio à continuação dos referidos programas.
Desde 2012 até à presente data, técnica superior no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., afeta à gestão do património na implementação da aplicação da renda apoiada. No registo de dados na PLGP e no fornecimento, agregação e disponibilização de informação de apoio à gestão e reporte mensal à tutela. No grupo de trabalho para a implementação do inventário público de património com aptidão habitacional. Contribuição no desenho da medida excecional associada ao contencioso de Guimarães. Na gestão de processos ao abrigo do regime de arrendamento apoiado e tramitação de concursos na Plataforma IHRU Arrenda.
Equipa de Gestão Local N2 (DGPAN)
Nome: Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho.
Habilitações académicas:
Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, com mestrado em Ordenamento de Povoamentos Dispersos pela Universidade de Aveiro, Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa, e detentora de Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), desenvolve atividade profissional na Administração Pública (local e central) desde 1998.
É membro efetivo da Ordem dos Arquitetos desde 1998.
Percurso profissional:
Efetuou estágio profissional como Arquiteta no Departamento de Planeamento e Desenvolvimento no Município de Esposende, entre julho de 1996 e julho de 1997, tendo exercido funções de técnica superior nesse município até fevereiro de 2001.
De março de 2001 a dezembro de 2002 exerceu funções de técnica superior - Arquiteta na Divisão de Ordenamento do Território da DRAOTN (agora CCDRn).
Celebrou contrato por tempo indeterminado em março de 2003, como técnica superior - Arquiteta, no Município de Oliveira de Azeméis.
Foi dirigente intermédia, ininterruptamente, entre janeiro de 2008 e janeiro de 2021 nas áreas do Ordenamento do Território, Planeamento, Gestão Urbanística, Reabilitação Urbana e SIG, nos Municípios de Oliveira de Azeméis e Braga.
Entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023 integrou a equipa do Gabinete de Apoio à Vereação nas áreas da Habitação, Mobilidade e Espaço Público, do Município de Braga, tendo colaborado em projetos estratégicos dessas áreas.
Integra o Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., na qualidade de técnica superior desde março de 2023.
Equipa de Gestão Local N3 (DGPAN)
Nome: Mário Rui Adães Sá Pereira.
Habilitações académicas:
Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Mestre em Turismo, Património e Desenvolvimento no Instituto Superior da Maia.
Com frequência (suspensa) no Programa Doutoral em Turismo da Universidade de Aveiro.
Percurso profissional:
Entre 2009 e 2017 - assistente técnico na Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM.
Entre 2017 e 2019 - assistente técnico na Câmara Municipal da Trofa.
Entre 2019 e 2021 - assistente técnico (através de mobilidade na carreira), no Departamento de Obras Particulares, da Câmara Municipal da Marinha Grande.
A partir de 2021 - técnico superior na Direção de Gestão do Norte e, posteriormente, na Direção de Gestão do Património Arrendamento do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., onde colabora diretamente com a direção.
Equipa de Gestão Local do Sul (EGLS)
Nome: Paulo Jorge Modesto Pinto.
Naturalidade: Sintra
1 - Formação académica e complementar:
Curso Superior de Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico Autónomo de Lisboa, 1995;
Curso de Formação em Avaliação Imobiliária, certificado pela CMVM - Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, pela Escola Superior de Atividades Imobiliárias, 2006/2007;
Curso de Acompanhamento Ambiental de Empreitadas, pela Verlag Dashöfer, 2006;
Curso de Novas Soluções Construtivas nos Edifícios, Ordem dos Engenheiros, 2006;
Curso do Novo Código da Contratação Pública, 2008;
Curso de Reabilitação Estrutural de Edifícios: Avaliação do Risco Sísmico, Técnicas de Reforço e Análise Custo Benefício, FUNDEC - Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura, 2017;
Curso à Reabilitação de Edifícios Antigos, FUNDEC Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura, 2017;
Curso de Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) - Instituto Tecnológico do Gás, 2019;
Curso Ciber Seguro, 2023;
Curso RGPD para Cidadãos Atentos, 2023.
Para além da formação suprarreferida, frequentei diversos cursos, seminários, colóquios e ações de formação, das quais passo a descrever algumas:
Fórum habitação - I encontro - Qualificação/Requalificação de Áreas Habitacionais - (janeiro/1996).
Fórum habitação - II encontro - Qualificação/Requalificação de Áreas Habitacionais -(janeiro/1997).
Fórum habitação - III encontro - Reflexão Sobre Programas de Realojamento - Estoril (junho/1997).
Fórum habitação - IV encontro - Reflexão Sobre a Promoção Habitacional Cooperativa - Matosinhos (janeiro/1998).
2.º Congresso Nacional de avaliação no imobiliário - (setembro/1998).
Fórum habitação - V encontro - A Tecnologia como Instrumento de Qualidade e Produtividade na Habitação do Séc. XXI - Porto (janeiro/1999).
Fórum habitação - VI encontro - Políticas Públicas de Acesso à Habitação - Lisboa (março/2000).
Seminário sobre “A utilização de Materiais e Tecnologias Avançadas na Conservação e Restauro de Construções Antigas”, Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitetónico, 2003.
2 - Atividade profissional:
No período de 1986 a 1987, na categoria de Desenhador, exerci funções da Direção de Estradas do Distrito de Lisboa;
Em 1988, na qualidade de Projetista de Sistemas de Rega, exerci funções no Departamento de Projeto da empresa Gustavo Cudell, L.da;
Entre 1989 a 1994 exerci funções como Técnico Especialista no Instituto Nacional da Habitação;
De 1995 a 2024 na qualidade de Técnico Superior, em funções no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, fui responsável pela instrução e gestão de processos de candidatura no âmbito de Habitação de Custos Controlados a empresas privadas, cooperativas habitacionais e a Câmaras Municipais;
Integrei equipas pluridisciplinares com a função de elaborar propostas de Lei no âmbito de HCC;
Entre 2012 e 2014 exerci funções no Gabinete de Recuperação de Crédito;
Entre 2014 e 2023 exerci funções no Departamento de Reabilitação do Património Sul, na qualidade de gestor de procedimentos com vista à realização de empreitadas de manutenção habitações arrendadas, em fogos devolutos na região do Algarve, Alentejo, região de Setúbal, Santarém e Lisboa;
Na qualidade de responsável técnico e de fiscalização exerci funções na execução das empreitadas de reabilitação de partes comuns no Bairro do Farol em Vila Real de St.º António, Bairro do Zambujal -Amadora, Bairro Amarelo em Almada e no Bairro Mário Madeira na Pontinha - Odivelas.
Exerci funções de revisor dos projetos em Griné e Caião - Aveiro e em Ponte de Lima;
Em junho de 2017, no âmbito do levantamento do edificado ardido, em resultado do incêndio ocorrido em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos fui responsável pela gestão de equipas no terreno.
Em 2018, no âmbito do incêndio de Monchique coordenei equipas compostas por elementos provenientes de diversas entidades públicas no levantamento do património ardido.
Equipa de Gestão Local do Norte (EGLN)
Damião Gonçalves da Costa Andrade.
Membro OE N.º 036980 - Engenharia Civil - desde 05-02-1997.
Licenciatura em engenharia civil na FEUP EM 30-07-96
(Opção de Construções Civis)
Formador com o CAP N.ºEDF 38211/2004 de 21 de abril de 2004
1987/88 - Topografia I e II:
Este curso teve a duração de 2454 horas e teve lugar no CICCOPN (Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte):
1997 - Gestão para Engenheiros:
O curso teve a duração de 70 horas e estava integrado no Programa de Formação Empresarial de Quadros, organizado pela Associação Industrial Portuense.
1998 - Avaliação imobiliária:
Curso com a duração de 30 horas e teve lugar no CICCOPN (Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte):
1998/99 - Pós-Graduação - Tecnologia de Fachadas:
Frequência do curso de pós-graduação, integrado no 7.º Curso de Mestrado em Construção de Edifícios da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
22 e 23 de fevereiro de 2001:
2010 - Curso de Assessores Lidera:
16.º Curso de Assessores LIDERA - Sistema Voluntário de Avaliação da Construção Sustentável, organizado pelo FUNDEC em 26 e 27 de outubro de 2010 e teve lugar no IST em Lisboa.
2016 - Curso: O regime da Contratação Pública no âmbito da celebração de contratos de Empreitada de Obras Públicas pela AP - EM (Revisão).
Curso de formação organizado pelo IGAP (Instituto de Gestão e Administração Pública). Esta ação decorreu nos dias 20 e 21 de setembro de 2016 e teve uma duração total de 14 horas.
2023 - CURSO de Pós-Graduação: Inovação em Habitação, organizado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, concluído em 23 de maio de 2023, com a classificação de 15 valores.
Estágio como Topógrafo, durante 6 meses de 1988, na Câmara Municipal de Gondomar.
Técnico da Firma ORGEL (Organização Geral de Empreitadas, L.da) de Dezembro de 1996 a Fevereiro de 1997.
Projetista em regime de profissão liberal desde 1996, nas áreas de Arquitetura, Estabilidade, Redes de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Pluviais, Redes de Gás (tanto em infraestruturas como em redes prediais), Comportamento Térmico, Condicionamento Acústico, Ventilação e Também peritagens.
Técnico Superior do INH (Instituto Nacional de Habitação - IHRU- Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana a partir de 2007), desde 10 de fevereiro de 1997.
Em 1998 passei a exercer as funções de chefe de setor de controlo técnico, funções que desempenhei até 2007.
No Instituto cumpre-me realizar várias tarefas, entre as quais:
Manter contacto contínuo com os promotores;
Analisar o enquadramento e a viabilidade das operações propostas;
Formalizar os processos para a decisão de aprovação das operações de crédito, pelo Conselho Diretivo;
Assegurar o controlo técnico sobre a execução física dos empreendimentos financiados;
Verificar os autos periódicos remetidos e a necessária libertação de fundos;
Proceder à avaliação técnica dos projetos;
Manter atualizadas as base de dados relativo aos agregados familiares envolvidos em operações de realojamento;
Assegurar a manutenção, conservação e reabilitação do património imobiliário, na sua área de atuação, incluindo o desenvolvimento de procedimentos relativos à promoção das correspondentes obras;
Assegurar a implementação de medidas para a reabilitação do parque habitacional do IHRU, incluindo a coordenação das ações conducentes à qualificação das áreas habitacionais disponibilizadas;
Implementar medidas no sentido de promover a Reabilitação Urbana, incluindo a gestão dos Programas de Financiamento à Reabilitação Urbana.
Sócio-Gerente de uma empresa de Projetos de Engenharia (SIGMATAU), de maio de 1999 a dezembro de 2004, sendo o responsável técnico dos projetos elaborados, chefiando uma equipa composta por duas engenheiras e um desenhador.
Formador no Curso de Especialização e Pós-Graduação em Auditor de Habitação, organizado pela URBE (Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção) em 2004 e 2005, nos módulos Regimes e Organismos e o seu percurso (5 horas), inseridos na Área 3 - História da construção e da promoção pública de habitação em Portugal e no módulo Programas de realojamento (5 horas) que faz parte da Área 5 - A promoção da habitação.
Orador no Seminário organizado pela AICCOPN e pelo INH em 2006-04- 05 com o tema “Parcerias entre Autarquias - Empresas e INH na Construção/Recuperação de Habitação, com a seguinte intervenção “CDH - Uma oportunidade de Parceria”.
Orador no Seminário S3 da Pós-Graduação em Reabilitação Urbana do Instituto Superior de Engenharia do Porto intitulado “Gestão e Manutenção do Património Edificado”, em 2015-06-13, com a intervenção “Políticas e estratégias na gestão e manutenção do património edificado”.
Vogal da TC171 - Sustentabilidade nos Edifícios, desde 29-10-2007, cujo objetivo é participar na elaboração de Normas Europeias sobre Sustentabilidade.
Representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) na Comissão de Coordenação da Revisão da Legislação relativa à Certificação Energética dos Edifícios.
Membro da Comissão Técnica do Prémio IHRU de Construção e Reabilitação em 2009 e 2010.
Coautor do livro “Habitação em Portugal”, iniciativa da URBE, setembro, 2005.
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