Substituição do reitor no período compreendido entre 26 de fevereiro e 8 de março de 2024.

Despacho 2830/2024



Substituição do Reitor no período compreendido entre 26 de fevereiro e 8 de março de 2024

Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 91.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, do n.º 1 do artigo 35.º dos Estatutos da Universidade do Porto, constantes do Despacho Normativo 8/2015, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, e do artigo 44.º Do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, designo a Vice-Reitora, Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, responsável pelo Pelouro Cultura e Museus, como minha substituta na minha ausência em serviço oficial, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 8 de março de 2024.

22 de fevereiro de 2024. - O Reitor, António Manuel de Sousa Pereira.

317390647

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.