Aviso 5448/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Concessão de licença sem remuneração ao licenciado Paulo Guilherme Silva Lemos.
Texto do documento
Aviso 5448/2024/2
Concessão de licença sem remuneração ao licenciado Paulo Guilherme Silva Lemos
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Dr. Nuno Lacasta, de 25 de outubro de 2023, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 1143/2020, de 26 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração, ao licenciado Paulo Guilherme Silva Lemos, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2023 e término a 25 de novembro de 2024.
21 de fevereiro de 2024. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
317391927
Concessão de licença sem remuneração ao licenciado Paulo Guilherme Silva Lemos
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), Dr. Nuno Lacasta, de 25 de outubro de 2023, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da Deliberação 1143/2020, de 26 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração, ao licenciado Paulo Guilherme Silva Lemos, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2023 e término a 25 de novembro de 2024.
21 de fevereiro de 2024. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679723.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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