Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.

Despacho 2703/2024



Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 10389/2023, de 27 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 197, de 11 de outubro de 2023, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual e de harmonia com a alínea c) do n.º 1 do artigo 259.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º ambos do mesmo Estatuto, ingressar na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, os seguintes segundos-grumetes graduados em primeiros-grumetes:

Da classe de Serviço Naval Comunicações:

9302923 Inês Catarino Rossas

9303223 Joana Filipa da Silva Vaz

9303323 Joana Moreira da Rocha

9300323 Alexandra Vicente Cruz

9302523 Gonçalo Artur Alão Fonseca Pereira

Da classe de Serviço Naval Manobras:

9302423 Francisco Serôdio Fortunato

Da classe de Serviço Naval Taifa-Despenseiros:

9300423 André Ferreira Araújo

Da classe de Serviço Naval Taifa-Cozinheiros:

9303023 Inês Correia Morgado Ruas

Da classe de Serviço Naval Administrativos:

9300723 Beatriz Gomes Miguel

9304423 Maria Palmeiro Carrilho

9300523 André Filipe Josué Fernando

9303923 João Pedro Oliveira Pontinha

9304523 Mário da Silva Matias

9302623 Gonçalo de Castro Elias Gaspar

9306023 Rodrigo Martins Machado

9300923 Bruno Diogo Lopes Mendes

9300823 Bruno Alexandre Passadinhas Ferreira

Da classe de Serviço Naval Eletromecânicos:

9302723 Gonçalo Filipe Granja Guedes

9301423 Daniel Cortes Duarte

Da classe de Serviço Naval Operações:

9300123 Afonso Duarte Rodrigues dos Santos

9303423 João Bernardo Figueiredo Ribeiro Pereira

9306323 Tom Paul Axel Canicas

9305123 Miguel Silveira Martins Arcanjo Tomé

9302823 Gonçalo José Ferreira Fiuza

9303723 João Miguel Dias Brito

Da classe de Serviço Naval Técnicos de Armamento:

9300623 André Gonçalves Silva

9301023 Carlos Duarte Cunha Ferreira

9304123 José Manuel Bragança Gonçalves Neto

9302223 Francisco José Faria Maltez

que concluíram com aproveitamento, o curso de formação de praças da classe de Serviço Naval Comunicações, Serviço Naval Manobras, Serviço Naval Taifa-Despenseiros, Serviço Naval Taifa-Cozinheiros, Serviço Naval Administrativos, Serviço Naval Eletromecânicos, Serviço Naval Operações e Serviço Naval Técnicos de Armamento, em 3 de novembro de 2023, com data de antiguidade referida a 14 de fevereiro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade de acordo com o n.º 5 do artigo 270.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes praças, uma vez ingressadas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe:

Da classe de Serviço Naval Comunicações:

Pela ordem indicada.

Da classe de Serviço Naval Manobras:

Ocupando a primeira posição.

Da classe de Serviço Naval Taifa-Despenseiros:

Ocupando a primeira posição.

Da classe de Serviço Naval Taifa-Cozinheiros:

Ocupando a primeira posição.

Da classe de Serviço Naval Administrativos:

Pela ordem indicada.

Da classe de Serviço Naval Eletromecânicos:

Pela ordem indicada.

Da classe de Serviço Naval Operações:

Pela ordem indicada.

Da classe de Serviço Naval Técnicos de Armamento:

Pela ordem indicada.

27 de fevereiro de 2024. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

317448043

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas