Alteração do aviso de abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria - Arte pela Democracia, publicitado pelo Aviso n.º 3020/2024, de 7 de fevereiro.

Aviso 5114-A/2024/2 Torna público que por Despacho do Senhor Ministro da Cultura, de 6/3/2024, foi autorizada a alteração dos n.os 1 e 3 do ponto O. do aviso de abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria - Arte Pela Democracia, cujo Aviso de Abertura n.º 3020/2024, foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 7 de fevereiro. O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura e a presente alteração, encontra-se disponível para consulta dos interessados no "Balcão Artes", em https://www.dgartes.gov.pt/. 7 de março de 2024. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues. 317449972

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas