Sumário: Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias por reunirem os requisitos legais para o efeito.
Trabalhadora com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 2 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2019.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Susana Maria Graça Pereira Oliveira... | Técnico superior... | 4.ª/23 |
Trabalhadora com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 2 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2021
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Alexandra Cristina Resende de Pinho... | Técnico superior... | 7.ª/35 |
Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de julho, com efeitos a 01-01-2022.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Maria José Miguel Messias... | Técnico superior... | 4.ª/23 |
| Nuno Miguel Santos Gomes Carvalho... | Técnico superior... | 5.ª/27 |
| Sara Pargana Mota... | Técnico superior... | 4.ª/23 |
| Susana Maria Graça Pereira Oliveira a)... | Técnico superior... | 5.ª/27 |
a) Com efeitos a 29-05-2023, data em que obteve o grau de doutoramento.
Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do disposto no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro, com efeitos a 01-01-2023.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Elísia de Fátima Azevedo Veríssimo ... | Assistente operacional... | 2.ª/6 |
| João António Esteves Azevedo ... | Assistente operacional... | 2.ª/6 |
Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos dos n.os 2 e 7 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2023.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Ana Sofia da Purificação Lopes Tomás Gonçalves a)... | Técnico superior... | 4.ª/24 |
| Joana Grade Adrião b)... | Técnico superior... | 3.ª/20 |
| João António Esteves Azevedo a)... | Assistente operacional... | 3.ª/7 |
| Maria Alexandra Ferreira da Costa e Sousa Fonseca a)... | Técnico superior... | 5.ª/28 |
| Maria Inês Gaspar de Barros Martinho Chora b)... | Técnico superior... | 3.ª/20 |
| Maria José Serra Veríssimo a)... | Técnico superior... | 12.ª/52 |
| Nuno Alexandre Oliveira da Silva Loio b)... | Técnico superior... | 5.ª/28 |
| Rita André Martins Duarte Jorge a)... | Técnico superior... | 3.ª/20 |
| Vítor Manuel Galrito dos Santos Custódio c)... | Técnico superior... | 3.ª/20 |
a) Nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da LTFP;
b) Nos termos do n.º 2 do artigo 156.º da LTFP;
c) Nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da LTFP, conjugado com o artigo 22.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro.
Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do disposto no Decreto-Lei 75/2023, de 29 de agosto, com efeitos a 01-01-2024.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Alexandra Cristina Resende de Pinho... | Técnico superior... | 7.ª/42 |
| Eduardo Manuel Rodrigues Zagalo Coimbra Arêde... | Técnico superior... | 5.ª/34 |
| Isabel Maria Silva Nunes... | Técnico superior... | 4.ª/30 |
| Miquelina Cabrito Nunes... | Técnico superior... | 3.ª/26 |
| Rosa da Silva Fernandes e Sousa... | Técnico superior... | 9.ª/50 |
Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do disposto no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro, com efeitos a 01-01-2024.
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório |
|---|---|---|
| Elísia de Fátima Azevedo Veríssimo ... | Assistente operacional... | 3.ª/7 |
| João António Esteves Azevedo ... | Assistente operacional... | 4.ª/8 |
9 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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