Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Aviso 4287/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo, aberto pelo Aviso (extrato) de abertura do procedimento n.º 13027/2023, de 6 de julho, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo e respetivo início do período experimental, em 01.02.2024, com as seguintes trabalhadoras, inseridas na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionadas na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Marisa Isabel Guerreiro Martins;

Sílvia Guerreiro Rafael;

b) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª J), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.02.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Deodato César da Silva Horta;

c) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª I), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.02.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnica, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Vera Sofia Costa de Oliveira Rosalino;

d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª H), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.02.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Francisco Manuel Bernardino Marques;

e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª D), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.02.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Hélder Manuel Alves de Oliveira;

02.02.2024. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, lic.

317333444

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-18 - Decreto-Lei 26-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública