Aviso (extrato) 4190/2024, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral das Artes
- Fonte: Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
- Data: 2024-02-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alteração da composição da comissão de apreciação do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, publicitado pelo Aviso n.º 20894/2023
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 4190/2024
Sumário: Alteração da composição da comissão de apreciação do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, publicitado pelo Aviso 20894/2023.
Torna público que por Despacho do Exmo. Senhor Ministro da Cultura, de 05/02/2024, foi autorizada a alteração da composição da Comissão de Apreciação do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, cujo Aviso de Abertura n.º 20894/2023, foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 30 de outubro.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura e a presente alteração da Comissão de Apreciação, plasmada na encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.
6 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
317338037
Sumário: Alteração da composição da comissão de apreciação do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, publicitado pelo Aviso 20894/2023.
Torna público que por Despacho do Exmo. Senhor Ministro da Cultura, de 05/02/2024, foi autorizada a alteração da composição da Comissão de Apreciação do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, cujo Aviso de Abertura n.º 20894/2023, foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 30 de outubro.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura e a presente alteração da Comissão de Apreciação, plasmada na encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.
6 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5653675.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura
Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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