Alteração da composição da comissão de apreciação do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, publicitado pelo Aviso n.º 20894/2023

Aviso (extrato) n.º 4190/2024

Sumário: Alteração da composição da comissão de apreciação do concurso do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, publicitado pelo Aviso 20894/2023.

Torna público que por Despacho do Exmo. Senhor Ministro da Cultura, de 05/02/2024, foi autorizada a alteração da composição da Comissão de Apreciação do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera, cujo Aviso de Abertura n.º 20894/2023, foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 30 de outubro.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura e a presente alteração da Comissão de Apreciação, plasmada na encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.

6 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas