Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Luís Miguel Ferreira dos Santos

Aviso 4035/2024

Sumário: Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Luís Miguel Ferreira dos Santos.

Celebração de Contrato, por tempo indeterminado, com o Assistente Operacional Luís Miguel Ferreira dos Santos

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, faz-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Miguel Ferreira dos Santos, recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso 13954/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141 de 21 de julho de 2023. O referido contrato foi celebrado com início a 01 de fevereiro de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, cuja remuneração corresponde à segunda posição remuneratória da carreira de Assistente Operacional e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou o período experimental com a duração de 90 dias, conforme disposto na alínea a), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

9 de fevereiro de 2024. - A Presidente da Junta de Freguesia de Almeida, Sónia Carvalho Pereira de Jesus Cunha.

317351086

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.