2024-02-20 - Alvará (extrato) 3/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2024-02-20 - Despacho 1912/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do mestre Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira

2024-02-20 - Despacho 1913/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva o mestre Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2024-02-20 - Despacho 1914/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Célia Maria Cláudio Candeias coordenadora da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030

2024-02-20 - Despacho (extrato) 1915/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Sintra de Marta Maria Tavares Delgado

2024-02-20 - Portaria 295/2024 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de patrocínio de ações arbitrais para o Estado Português

2024-02-20 - Portaria 296/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos de ginecologia

2024-02-20 - Portaria 297/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo

2024-02-20 - Portaria 298/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Peniche - Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

2024-02-20 - Portaria 299/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de telerradiologia