Aviso 3681/2024
Sumário: Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil - António Ângelo Candeias dos Santos.
Renovação da Comissão de Serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil - António Ângelo Candeias dos Santos
Em cumprimento com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 11 de dezembro de 2023, foi renovada a comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil, Dr. António Ângelo Candeias dos Santos, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei 65/2007, na sua redação atual.
22 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Lucas Gonçalves.
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Aviso 3681/2024, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Aljezur
- Fonte: Diário da República n.º 33/2024, Série II de 2024-02-15
- Data: 2024-02-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil - António Ângelo Candeias dos Santos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5648692.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2007-11-12 -
Lei
65/2007 -
Assembleia da República
Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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