Retifica o Aviso n.º 1176/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

Declaração de Retificação n.º 116/2024

Sumário: Retifica o Aviso 1176/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso 1176/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam.

Onde se lê:

«2 - Descrição da Oferta: Nos termos de: artigo 4.º do Decreto-Lei 112/2021, de 14 de dezembro; da deliberação do Diretor-Geral da DGEG, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023, de nomeação e com a composição do respetivo júri, foi autorizada a abertura de um concurso interno de recrutamento por promoção de um(a) investigador(a) principal na área científica das Ciências da Sustentabilidade, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da DGEG.»

deve ler-se:

«2 - Descrição da oferta: nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 112/2021, de 14 de dezembro, da deliberação do diretor-geral da DGEG de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023, de nomeação e com a composição do respetivo júri, foi autorizada a abertura de um concurso interno de recrutamento de promoção para um(a) investigador(a) principal na área científica das Ciências da Sustentabilidade, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da DGEG.»

Onde se lê:

«8.7 - As candidaturas devem ser remetidas por correio eletrónico para o seguinte endereço: recrutamento@dgeg.gov.pt»

deve ler-se:

«8.8 - As candidaturas devem ser remetidas por correio eletrónico para o seguinte endereço: recrutamento@dgeg.gov.pt.»

Onde se lê:

«10 - Perfil dos candidatos

Requisitos gerais - os previstos no artigo 17.º da LTFP.

Requisitos especiais - trabalhadores(as) pertencentes ao mapa de pessoal da DGEG (artigo 4.º, n.º 2 do Decreto-Lei 112/2021) detentores(as) do grau de doutor(a) na área científica das Ciências da Sustentabilidade, ou em área científica considerada pelo Conselho Científico como afim, ou ainda em outra área, com currículo científico relevante nesta área científica (artigo 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei 124/99).»

deve ler-se:

«10 - Perfil dos candidatos:

Requisitos gerais - os previstos no artigo 17.º da LTFP;

Requisitos especiais - trabalhadores(as) pertencentes ao mapa de pessoal da DGEG (artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei 112/2021), concretamente à carreira de investigação científica e categoria de investigador auxiliar na área científica das Ciências da Sustentabilidade, ou em área científica considerada pelo Conselho Científico como afim, ou ainda em outra área, com currículo científico relevante nesta área científica (artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei 124/99).»

O prazo de candidatura é de 30 dias úteis, a contar da publicação no Diário da República da presente declaração de retificação.

30 de janeiro de 2024. - O Diretor-Geral da DGEG, Jerónimo Meira da Cunha.

317309128

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-04-20 - Decreto-Lei 124/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

  Aprova o estatuto da Carreira de Investigação Científica.

• 2021-12-14 - Decreto-Lei 112/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica