Sumário: Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho - cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas - para a categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica dos estabelecimentos de saúde, com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, da área de competência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, e na sequência dos Despachos n.os 12621-A/2023 e 12621-C/2023, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, 2.º Suplemento, de 7 de dezembro, torna-se público que, por despacho de 19 de janeiro de 2024 da Vice-Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto, se encontra aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, tendo em vista o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, no âmbito dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.
1 - Requisitos de admissão:
1.1 - Requisitos Gerais: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
1.2 - Requisitos Especiais: Podem candidatar-se aos postos de trabalho, por referência ao perfil de exigências profissionais específicas, de acordo e melhor identificadas no anexo ao presente aviso, designado como Anexo I, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, que reúnam as condições técnico-profissionais específicas de experiência exigidas para o posto de trabalho concernente, adquiridas no contexto do internato médico, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas:
O prazo para apresentação de candidaturas é de cinco (5) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
Tratando-se, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 46/2020, de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio (na atual redação), bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.
3 - Método de seleção:
3.1 - Em cumprimento do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 60 % e 40 % da classificação obtida, respetivamente, na nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica e na avaliação curricular.
3.2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 46/2020, a avaliação curricular referida no número anterior visa analisar a qualificação dos candidatos, em particular a competência profissional e científica, o percurso profissional, bem como a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tendo sempre como referência o perfil de exigências profissionais específicas do posto de trabalho a ocupar, a realizar em conformidade com a grelha classificativa constante do anexo a este decreto-lei.
3.3 - Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei 46/2020, nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a correspondente nota quantitativa mais baixa da classificação final no internato médico dos candidatos ao procedimento.
3.4 - Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, persistindo o empate, a ordenação será efetuada por sorteio público, o qual será realizado nas instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., sitas à Rua Barão de Nova Sintra, n.º 244, no Porto, sendo os interessados notificados do referido sorteio, no prazo de 24 horas, antes da realização do mesmo, exclusivamente por correio eletrónico e para o endereço eletrónico indicado no âmbito da candidatura, para que, querendo, possam assistir ao mesmo.
4 - Caracterização dos postos de trabalho:
Aos postos de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A, 7.º-E e 11.º, todos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na redação atual.
5 - Remuneração:
Em cumprimento do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente da carreira médica, nos termos previstos no anexo II do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.
6 - Local de trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde indicados, por especialidade e referência de perfil específico, de acordo com os postos identificados no anexo ao presente aviso, designado como Anexo I.
7 - Prazo de validade:
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados no Anexo I, terminando com o seu preenchimento.
8 - Legislação aplicável:
O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, pelos Despachos n.os 12621-A/2023 e 12621-C/2023, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, 2.º Suplemento, de 7 de dezembro, e pela Portaria 207/2011, de 24 de maio, na redação atual.
9 - Horário de trabalho:
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na redação atual.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante apresentação de requerimento dirigido ao Presidente do Júri do posto de trabalho pretendido. Devem ser remetidas pelo correio, com aviso de receção, para a morada do serviço e estabelecimento de saúde do Presidente do júri, em conformidade com a composição do júri referente, constante do Anexo II ao presente aviso;
10.2 - Considera-se candidatura apresentada dentro do prazo se o aviso de receção tiver sido expedido até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso;
10.3 - Do requerimento de candidatura devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:
a) Identificação da publicitação do procedimento concursal e da referência correspondente ao posto de trabalho a que se candidata (consultar Anexo I);
b) Identificação do requerente (nome, número e data de emissão do bilhete de identidade, bem como a data de validade do mesmo ou cartão do cidadão, residência, código postal, telefone/telemóvel e endereço de e-mail);
c) Habilitações académicas e profissionais;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.
10.4 - O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico, com exceção dos candidatos que tenham adquirido o respetivo grau de especialista na correspondente área de formação na 2.ª época de 2023, os quais estão dispensados da apresentação do mesmo;
b) Curriculum Vitae - em modelo europeu, devendo o mesmo ter uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, e elaborado em função da grelha classificativa aprovada em anexo ao Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho.
10.5 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, deve apresentar:
a) Nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.
10.6 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
10.7 - A não apresentação juntamente com o requerimento de candidatura dos documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos legalmente exigidos ou necessários à avaliação determina a exclusão do candidato do procedimento concursal, quando a falta desses documentos impossibilite a sua admissão ou avaliação.
11 - Composição e identificação do júri:
O Júri do presente procedimento de recrutamento simplificado será composto por diferentes membros consoante a especialidade e contempla um presidente, dois vogais efetivos e dois vogais suplentes, cuja identificação consta do Anexo II ao presente aviso, bem como a respetiva morada para onde deverão ser enviadas as candidaturas. O 1.º vogal efetivo substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos.
12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:
A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República, informando da sua afixação em local visível e público nas instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.
13 - Escolha do estabelecimento de colocação:
13.1 - A escolha do posto de trabalho de colocação, por especialidade, serviço e estabelecimento de saúde, por referência técnico-profissional específica deverá ser exercida na data que vier a ser comunicada para o efeito, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final referida no ponto anterior, respeitado um período mínimo de três dias úteis entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.
13.2 - A escolha mencionada no ponto anterior será exercida presencialmente, nas instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto.
14 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
ANEXO I
Identificação dos postos de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, por especialidade e Instituição
(ora designada de acordo com a reestruturação aprovada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro)
| Especialidade | Estabelecimento de saúde/Local de colocação | Número de postos de trabalho | Referência | Condições técnico-profissionais específicas a comprovar |
|---|---|---|---|---|
| Anatomia Patológica | ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E./Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 | A1 | Competências em Histologia e Patologia Cirúrgica Geral e experiência em citologia e exames extemporâneos. |
| Anatomia Patológica | ULS de Gaia/Espinho, E. P. E./Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 2 | A2 | Competências nas subespecialidades: Mama, Ginecologia e Pulmão. |
| Anatomia Patológica | ULS de Santo António, E. P. E./Centro Hospitalar Universitário do Santo António, E. P. E. | 2 | A3 | Competências em Patologia da Mama e/ou Ginecológica, com estágio de referência internacional. |
| Anatomia Patológica | ULS de Braga, E. P. E./Hospital de Braga, E. P. E. | 1 | A4 | Competências em Patologia Digestiva e Urológica. |
| Anatomia Patológica | ULS do Alto Ave, E. P. E./Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. | 1 | A5 | Competências em Patologia Gastrointestinal. |
| Anatomia Patológica... | Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 | A6 | Competências em Patologia Cirúrgica e Citologia, com perfil de Dermatopatologia. |
| Farmacologia Clínica | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE | 1 | B | Evidência de formação em investigação clínica e experiência na área regulamentar do medicamento. |
| Genética Médica... | ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E./Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 | C1 | Experiência em Cardiogenética e/ou Oncogenética. |
| Genética Médica... | ULS do Tâmega e Sousa, E. P. E./Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 | C2 | Experiência clínica em Doenças Neurológicas Hereditárias, Doenças Hepáticas de etiologia genética e Síndromes Dismórficas e/ou Polimalformativas. Competências em Genética laboratorial na avaliação e interpretação de dados resultantes de técnicas de sequenciação de nova geração. |
| Genética Médica... | ULS de Braga, E. P. E./Hospital de Braga, E. P. E. | 1 | C3 | Experiência clínica em Dismorfologia/Anomalias Congénitas e Diagnóstico Pré-natal. Experiência clínica na área de Oncogenética e Cardiogenética. |
| Genética Médica... | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 | C4 | Estágio em Oncogenética ou experiência adquirida em consultas de Oncogenética; conhecimento baseado na prática em aconselhamento genético na área dos testes genéticos pré-sintomáticos. |
| Medicina do Trabalho | ULS do Tâmega e Sousa, E. P. E./Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 2 | D1 | Competências na área de Saúde Ocupacional, promoção da saúde e prevenção de doença dos trabalhadores em contexto hospitalar ou no âmbito dos cuidados de saúde primários. |
| Medicina do Trabalho | Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 | D2 | Diferenciação em acompanhamento de profissionais expostos a riscos químicos, físicos, biológicos e ergonómicos. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS de Entre Douro e Vouga E. P. E./Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E. P. E. | 1 | E1 | Competências nas seguintes áreas: Reabilitação UroSexual/Reabilitação do Pavimento Pélvico; Estudos Urodinâmicos; Reabilitação da Deglutição/Disfagia e Videofluoroscopia; Reabilitação do Doente Agudo em MFR e experiência na área da Dor. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E./Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 | E2 | Competências em Reabilitação Cardiovascular, Reabilitação Respiratória e Fisiatria de Intervenção. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS do Tâmega e Sousa, E. P. E./Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 2 | E3 | Competências em Reabilitação Neurológica, Reabilitação em fisiatria de intervenção e medicina física e Reabilitação Musculoesquelética. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS de São João, E. P. E./Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. | 1 | E4 | Competências diferenciadas nas áreas de Patologia Neurológica (lesões vertebro-medulares), Internamento de MFR e Cuidados Intensivos. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS de Braga, E. P. E./Hospital de Braga, E. P. E. | 1 | E5 | Experiência de técnicas em Medicina Física e de Reabilitação, nomeadamente, ecografia e procedimentos ecoguiados; experiência em Reabilitação de doentes com Patologia Neurológica e Musculoesquelética, e Internamento em MFR. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | ULS do Alto Ave, E. P. E./Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. | 1 | E6 | Competências na área de Reabilitação do Pavimento Pélvico e realização de estudos urodinâmicos. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 | E7 | Formação em Reabilitação Musculoesquelética e Neurológica. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 | E8 | Competências em Reabilitação Musculosquelética, Reabilitação Neurológica, Reabilitação Pediátrica e Reabilitação Cardiorrespiratória. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. | 1 | E9 | Competências em Reabilitação do Pavimento Pélvico, Reabilitação Neurológica, Reabilitação de Amputados, Reabilitação Pediátrica e experiência em técnicas infiltrativas. |
| Medicina Física e de Reabilitação. | Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 | E10 | Diferenciação e experiência profissional na área da Disfagia, incluindo realização de Videofluoroscopias da deglutição; diferenciação e experiência profissional na área de Reabilitação Neurológica, incluindo Toxina Botulínica e Competências em Reabilitação Cardíaca e Respiratória. |
| Radioncologia... | ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E./Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 | F1 | Experiência em Braquiterapia prostática, SBRT e Radiocirurgia. |
| Radioncologia... | ULS de São João, E. P. E./Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. | 1 | F2 | Experiência na área de Patologia Pediátrica. Experiência nas técnicas de radioterapia estereotáxica, SGRT, IGRT e DIBH. |
ANEXO II
Identificação dos Júris e Instituições para formalização das candidaturas
Anatomia Patológica
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - José Ramón Vizcaíno Vazquez, Assistente Graduado Sénior da ULS de Santo António, E. P. E. 1.º Vogal efetivo - André de Oliveira Clemente Coelho, Assistente da ULS de Santo António, E. P. E. | Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Serviço de Gestão de Recursos Humanos Largo Prof. Abel Salazar 4099-001 Porto |
| 2.º Vogal efetivo - Teresina de Jesus Miranda Pinto Amaro, Assistente Graduado Sénior da ULS de Matosinhos, E. P. E. | |
| 1.º Vogal suplente - Pedro Alexandre Lorenz Rodrigues Pereira, Assistente Graduado da ULS de S. João, E. P. E. | |
| 2.º Vogal suplente - Francisca Emanuel Reis de Sá Silva e Costa, Assistente da ULS de Santo António, E. P. E. |
Farmacologia Clínica
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - Beatrice Mainoli, Assistente do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 1.º Vogal efetivo - Maria Deolinda Paulino Pereira de Sousa Pereira, Assistente Graduada Sénior do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Rua Dr. António Bernardino de Almeida 4200-072 Porto |
| 2.º Vogal efetivo - Júlio Manuel Ramos Maia de Oliveira, Assistente Graduado do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | |
| 1.º Vogal suplente - José Pedro Cunha Cardoso Tavares da Silveira, Assistente Graduado da ULS de Braga, E. P. E. | |
| 2.º Vogal suplente - Natália Sofia Cláudio António, Assistente da ULS de Coimbra. E. P. E. |
Genética Médica
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - João Fernando Pinho da Silva, Assistente Graduado do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 1.ª Vogal efetivo - Alexandra Gonçalves Rocha, Assistente Graduada da ULS de Braga, E. P. E. | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto |
| 2.º Vogal efetivo - Mário Luís Noro Laço, Assistente da ULS do Tâmega e Sousa, E. P. E. | |
| 1.º Vogal suplente - Márcia de Pinho Martins, Assistente Graduada da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | |
| 2.º Vogal suplente - Maria Gabriela Oliveira dos Reis Soares, Assistente Graduada do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. |
Medicina do Trabalho
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - Teresa Mariana Faria Pinto, Assistente da ARS do Norte, I. P. 1.º Vogal efetivo - Carlos David Ochoa Palorca Costa Leite, Assistente do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 2.º Vogal efetivo - Nuno Augusto Ferreira Saldanha Oliveira, Assistente da ULS de Santo António, E. P. E. | Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), I. P. Departamento de Recursos Humanos Rua Santa Catarina, n.º 1288 4000-447 Porto |
| 1.º Vogal suplente - João Pedro Madeira Ribeirinho Soares, Assistente da ULS de Gaia/Espinho, E. P. E. | |
| 2.º Vogal suplente - Sara Alexandra Alves de Matos, Assistente da ULS de Santo António, E. P. E. |
Medicina Física e de Reabilitação
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - Lúcia da Conceição Marinheira Dias, Assistente Graduada Sénior da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.º Vogal efetivo - Raquel Maria Freire do Quinteiro Vilela, Assistente Graduada da ULS de Matosinhos, E. P. E., 2.º Vogal efetivo - Vilma Maria Antunes Teixeira Pereira Marques, Assistente Graduada da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 1.º Vogal suplente - Isabel Fátima Martins Pereira, Assistente Graduada Sénior da ULS de Braga, E. P. E. 2.º Vogal suplente - Maria de Fátima Martins, Assistente Graduada Sénior da ULS do Tâmega e Sousa, E. P. E. | Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Serviço de Gestão de Recursos Humanos Avenida Noruega - Lordelo 5000-508 Vila Real. |
Radioncologia
| Composição do júri | Formalização das candidaturas |
|---|---|
| Presidente - Maria Gabriela Oliveira dos Santos Almeida Pinto, Assistente Graduada Sénior da ULS de São João, E. P. E. 1.º Vogal efetivo - Lígia Paula Ribeiro Miranda Carvalhido Cunha Osório, Assistente Graduada da ULS de São João, E. P. E. | Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. Serviço de Gestão de Recursos Humanos Alameda Prof. Hernâni Monteiro 4200-319 Porto |
| 2.º Vogal efetivo - Maria Lurdes Fernandes Alves Vendeira, Assistente Graduada da ULS de São João, E. P. E. | |
| 1.º Vogal suplente - Pedro Henrique Lopes Meireles Vieira, Assistente Graduado da ULS de São João, E. P. E. | |
| 2.º Vogal suplente - Ana Rita Carvalho da Costa Lago, Assistente da ULS de São João, E. P. E. |
Determina-se que o 1.º Vogal efetivo substituírá o Presidente nas suas faltas e impedimentos.
23/01/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Vieira Castro Cabanas.
317280998
