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Despacho 1153/2024, de 30 de Janeiro

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Sumário

Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a seu pedido, o licenciado Ricardo Pinto Gomes

Texto do documento

Despacho 1153/2024

Sumário: Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a seu pedido, o licenciado Ricardo Pinto Gomes.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista o licenciado Ricardo Pinto Gomes.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de fevereiro de 2024, inclusive.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

22 de janeiro de 2024. - O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre.

317278479

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5628711.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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