Alteração remuneratória na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, com efeitos a 1 de janeiro de 2024

Aviso 2181/2024

Sumário: Alteração remuneratória na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o preceituado no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro dá-se adequada publicidade à alteração remuneratória na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, dos trabalhadores que detinham 30 anos ou mais de serviço na categoria a 31 de dezembro de 2022.

António Fernandes Batista - posição 8 - nível 12

António José Falé Carracho - posição 7 - nível 11

António da Graça Alves - posição 8 - nível 12

José Luís Fernandes Sousa - posição 8 - nível 12

Manuel Jesus Ribeiro Malato - posição 8 - nível 12

Artur Manuel Serra Rato - posição 7 - nível 11

António Casimiro Baptista - posição 8 - nível 12

João Manuel Francisco António - posição 5 - nível 9

Paulo Manuel Silva Rodrigues - posição 8 - nível 12

Carlos Jorge Gonçalves Filipe - posição 7 - nível 11

José António Cristeta Gomes - posição 7 - nível 11

Luis Manuel Jorge Nunes - posição 7 - nível 11

Joaquim Fernando Carvalho Jesus - posição 7 - nível 11

Alfredo Manuel Moura Pecurto - posição 8 - nível 12

Sebastião Pedro Charrua Louro - posição 8 - nível 12

Paulo Jorge Alves - Posição - 7 - nível 11

Joaquim Carlos Martins Catarro - posição 4 - nível 8

José Manuel Lopes Valente - posição 7 - nível 11

José Luís da Rosa Eduardo - posição 4 - nível 8

José Joaquim Nobre Duarte Vieira - posição 4 - nível 8

José Jacinto Baptista Rosa - posição 6 - nível 10

José Manuel Maurício Ricardo - posição 6 - nível 10

Arnaldo Filipe Rodrigues Pereira - posição 6 - nível 10

Fernando António Filipe - posição 5 - nível 9

João Manuel Campaniço Gonçalves - posição 8 - nível 12

Paulo Emanuel Silva Leite - posição 8 - nível 12

Francisco Manuel Garcia - posição 7 - nível 11

Paulo Jesus Gonçalves Pimentel - posição 8 - nível 12

Rogério Manuel Ferreira Fernandes - posição 6 - nível 9

José Manuel Ramos Oliveira Theias - posição 5 - nível 8

Luis António Veríssimo Prazeres - posição 5 - nível 9

João Manuel Andrade Magalhães - posição 6 - nível 10

Maria Goreti Salgueiro Fidalgo - posição 4 - nível 8

Henrique Fernandes Almeida - posição 4 - nível 8

José Joaquim Costa - posição 6 - nível 10

Rui Manuel Matos Roberto - posição 5 - nível 9

José Francisco Luiza Lobo - posição 3 - nível 7

Ana Maria Oliveira Gouveia - posição 4 - nível 8

Miguel Augusto Viegas Matos - posição 3 - nível 7

Nuno Guerra Cardoso - posição 7 - nível 11

Manuel Pinto Martins - posição 5 - nível 9

Maximino Cardoso Silva - posição 5 - nível 9

Maria da Glória Ferreira Póvoa - posição 5 - nível 9

Maria Amélia Santos - posição 5 - nível 9

Paula Cristina Ribeiro Lino - posição 5 - nível 9

Maria de Fátima da Cruz Alves - posição 6 - nível 10

Henrique Santos Barros - posição 5 - nível 9

Julieta Carvalho Costinha - posição 6 - nível 10

Inês Joaquim Paulo Tavares - posição 5 - nível 9

José Balsa - posição 3 - nível 7

Maria Jesus Sousa Alves Cunha - posição 3 - nível 7

José António Lopes Mendes - posição 5 - nível 9

Antónia Rafael Romeiro Cubaixo - posição 5 - nível 9

Custódia Palma Teixeira Barão - posição 5 - nível 9

Carlos Alberto Andrade Ferro - posição 6 - nível 10

Fátima Maria Jesus Rodrigues - posição 4 - nível 8

Maria Emília Sá Fernandes - posição 4 - nível 8

Carlos Fernandes Facho - posição 3 - nível 7

Fernando Neves Quaresma - posição 4 - nível 8

Maria das Dores Reis da Mota - posição 3 - nível 7

Maria Rosa Faria Ferreira Gomes da Costa - posição 4 - nível 8

Ana Maria Garcia Lopes Considra - posição 3 - nível 7

Joaquina Rosa Herrera Mémé Paulino - posição 3 - nível 7

Maria da Conceição de Castro Pinheiro - posição 5 - nível 9

Ofélia Maria Alfama Rato Silva - posição 6 - nível 10

16 de janeiro de 2024. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-12-16 - Decreto-Lei 84-F/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas