Despacho 480/2024
Sumário: Exoneração e nomeação no cargo de comandante operacional dos Açores.
Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 25.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica 2/2021, de 9 de agosto, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, determino:
1 - Nomear o Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de Comandante Operacional dos Açores.
2 - Exonerar o Tenente-General Luís António Morgado Baptista do cargo de Comandante Operacional dos Açores.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.
10 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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Despacho 480/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: C
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Sumário
Exoneração e nomeação no cargo de comandante operacional dos Açores
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2021-08-09 -
Lei Orgânica
2/2021 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho
Aviso
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