Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato durante o período experimental, da trabalhadora Sandra Cristina Correia Ramos Marques da Costa

Aviso 1048/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato durante o período experimental, da trabalhadora Sandra Cristina Correia Ramos Marques da Costa.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato durante o período experimental, da trabalhadora Sandra Cristina Correia Ramos Marques da Costa

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Sandra Cristina Correia Ramos Marques da Costa, da carreira e categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição e 5.º nível da tabela remuneratória única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro na sua redação atual, por denúncia do respetivo contrato durante o período experimental, ao abrigo do n.º 5 do artigo 45.º do Anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, com efeitos a 1 de dezembro de 2023.

4 de dezembro de 2023. - O Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, Pedro Simão.

317178038

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.