Alteração remuneratória de assistentes operacionais com 30 anos de serviço a 31 de dezembro de 2022

Aviso 25057/2023

Sumário: Alteração remuneratória de assistentes operacionais com 30 anos de serviço a 31 de dezembro de 2022.

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o preceituado no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro dá-se adequada publicidade à alteração remuneratória na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional dos trabalhadores que detinham 30 anos ou mais de serviço na categoria a 31 de dezembro de 2022.

Manuel Sebastião de Sousa Gonçalves - posição 5 - nível 9.

Paulo Jorge Barroso dos Santos - posição 2 - nível 6.

Fernando José Rodrigues do Carmo - posição 3 - nível 7.

António Luís Ganchinho Xavier - posição 4 - nível 8.

Almerinda Maria Pires Campaniço - posição 2 - nível 6.

António Gualdino Valente - posição 3 - nível 7.

Maria Caeiro Batista Lopes - posição 2 - nível 6.

Marcelina Frade Simões - posição 3 - nível 7.

Mariana Lopes dos Santos Quitéria - posição 2 - nível 6.

Competência Subdelegada - Despacho 9994/DGARH/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado na Página Eletrónica do Município de Moura, em 16 de novembro de 2021.

6 de dezembro de 2023. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim José Lopes Cadeirinhas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-12-16 - Decreto-Lei 84-F/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas