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Aviso (extrato) 23359/2023, de 30 de Novembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Luís Nunes Lourenço Teixeira

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 23359/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Luís Nunes Lourenço Teixeira.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Luís Nunes Lourenço Teixeira

Em cumprimento do previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, torna-se público que, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, cessou, em 01 de novembro de 2023, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Luís Nunes Lourenço Teixeira, integrada na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com a Freguesia de Santo António (Lisboa), o qual auferia a remuneração correspondente à sétima posição remuneratória, nível remuneratório onze, da carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro, conjugado com o Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril que, à data, corresponde ao valor de 1070,19 (euro).

8 de novembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa), Vasco André Lopes Alves Veiga Morgado.

317062329

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5567468.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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