Alteração remuneratória de assistentes operacionais com 30 anos de serviço a 31 de dezembro de 2022

Aviso 22875/2023

Sumário: Alteração remuneratória de assistentes operacionais com 30 anos de serviço a 31 de dezembro de 2022.

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o preceituado no Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro dá-se adequada publicidade à alteração remuneratória na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional dos trabalhadores que detinham 30 anos ou mais de serviço na categoria a 31 de dezembro de 2022.

Joaquim Maria Marques Miguel - posição 8 - nível 12

António Fernandes Batista - posição 6 - nível 10

António José Falé Carracho - posição 6 - nível 10

António da Graça Alves - posição 7 - nível 11

José Luís Fernandes Sousa - posição 7 - nível 11

Henrique Jorge Pedro Vitorino - posição 7 - nível 11

Manuel Jesus Ribeiro Malato - posição 7 - nível 11

Manuel Matias da Conceição Valente - posição 4 - nível 8

Artur Manuel Serra Rato - posição 6 - nível 10

António Casimiro Baptista - posição 6 - nível 10

João Manuel Francisco António - posição 4 - nível 8

Paulo Manuel Silva Rodrigues - posição 7 - nível 11

Carlos Jorge Gonçalves Filipe - posição 6 - nível 10

José António Cristeta Gomes - posição 6 - nível 10

Luís Manuel Jorge Nunes - posição 5 - nível 9

Joaquim Fernando Carvalho Jesus - posição 6 - nível 10

Alfredo Manuel Moura Pecurto - posição 6 - nível 10

Sebastião Pedro Charrua Louro - posição 7 - nível 11

Paulo Jorge Alves -. Posição - 6 - nível 10

Joaquim Carlos Martins Catarro - posição 3 - nível 7

José Manuel Lopes Valente - posição 6 - nível 10

José Luís da Rosa Eduardo - posição 3 - nível 7

José Joaquim Nobre Duarte Vieira - posição 3 - nível 7

José Jacinto Baptista Rosa - posição 4 - nível 8

José Manuel Maurício Ricardo - posição 5 - nível 9

Simão José Conceição Vieira - posição 7 - nível 11

Arnaldo Filipe Rodrigues Pereira - posição 5 - nível 9

Fernando António Filipe - posição 4 - nível 8

João Manuel Campaniço Gonçalves - posição 6 - nível 10

Paulo Emanuel Silva Leite - posição 6 - nível 10

Francisco Manuel Garcia - posição 6 - nível 10

António dos Santos Ribeiro - posição 5 - nível 9

Paulo Jesus Gonçalves Pimentel - posição 7 - nível 11

Rogério Manuel Ferreira Fernandes - posição 4 - nível 8

José Manuel Ramos Oliveira Theias - posição 4 - nível 8

Luís António Veríssimo Prazeres - posição 4 - nível 8

João Manuel Andrade Magalhães - posição 5 - nível 9

Evaristo Rego Soares Pinto - posição 2 - nível 6

Maria Goreti Salgueiro Fidalgo - posição 2- nível 6

Henrique Fernandes Almeida - posição 3 - nível 7

José Joaquim Costa - posição 5 - nível 9

Rui Manuel Matos Roberto - posição 4 - nível 8

José Francisco Luiza Lobo - posição 2 - nível 6

Ana Maria Oliveira Gouveia - posição 2 - nível 6

Miguel Augusto Viegas Matos - posição 2 - nível 6

Nuno Guerra Cardoso - posição 6 - nível 10

Manuel Pinto Martins - posição 4 - nível 8

Maximino Cardoso Silva - posição 4 - nível 8

Maria da Glória Ferreira Póvoa - posição 4 - nível 8

Maria Amélia Santos - posição 4 - nível 8

Paula Cristina Ribeiro Lino - posição 4 - nível 8

Maria de Fátima da Cruz Alves - posição 5 - nível 9

Henrique Santos Barros - posição 4 - nível 8

Julieta Carvalho Costinha - posição 5 - nível 9

Inês Joaquim Paulo Tavares - posição 3 - nível 7

José Balsa - posição 2 - nível 6

Maria Jesus Sousa Alves Cunha - posição 2 - nível 6

José António Lopes Mendes - posição 4 - nível 8

Antónia Rafael Romeiro Cubaixo - posição 4 - nível 8

Custódia Palma Teixeira Barão - posição 3 - nível 7

Lucinda Maria Rodrigues Machado - posição 2 - nível 6

Carlos Alberto Andrade Ferro - posição 4 - nível 8

Fátima Maria Jesus Rodrigues - posição 3 - nível 7

Maria José Aires Vinagre Duarte - posição 2 - nível 6

Maria Vicência Travanca Balão - posição 2 - nível 6

Maria Emília Sá Fernandes - posição 2 - nível 6

Carlos Fernandes Facho - posição 2 - nível 6

Fernando Neves Quaresma - posição 2 - nível 6

Maria das Dores Reis da Mota - posição 2 - nível 6

Maria da Glória Soutelo Costa - posição 2 - nível 6

Maria Rosa Faria Ferreira Gomes da Costa - posição 3 - nível 7

Ana Maria Garcia Lopes Considra - posição 2 - nível 6

Joaquina Rosa Herrera Mémé Paulino - posição 2 - nível 6

Maria da Conceição de Castro Pinheiro - posição 3 - nível 7

Ofélia Maria Alfama Rato Silva - posição 4 - nível 8

Maria Teresa Simões dos Santos Lima - posição 4 - nível 8

10 de novembro de 2023. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-12-16 - Decreto-Lei 84-F/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas