Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, na área das Artes Visuais

Aviso (extrato) n.º 20896/2023

Sumário: Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, na área das Artes Visuais.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, na área das Artes Visuais, com o montante financeiro global de 2 330 000,00 (euro) (dois milhões e trezentos e trinta mil euros), fixado por despacho, de 20/10/2023, do Ministro da Cultura.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.

23 de outubro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas