Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares

Despacho 10610/2023

Sumário: Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 1091/2023, publicado no Diário da República, n.º 16/2023 (2.ª série), de 23 de janeiro, determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Segundo-Cabo, desde 17 de junho de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 257.º e do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março e do n.º 1 do Despacho do CEMFA n.º 12/2016, de 14 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDREC ABST 142567 G, João Pedro Queirós Barroso - CFMTFA

SOLDREC ABST 144812 K, Diogo Miguel de Sá Grego Colaço - CFMTFA

SOLDREC CAUT 144870 G, Rúben José Ferreira Salgueiro - CFMTFA

SOLDREC CAUT 144881 B, Miguel Ângelo Costa Ferrão - CFMTFA

SOLDREC MARME 144850 B, João Afonso Alexandre Leonardo - CFMTFA

SOLDREC MARME 144855 C, Gustavo Miguel Nunes - CFMTFA

SOLDREC MARME 144860 K, Rodrigo Feliciano Carreira - CFMTFA

SOLDREC MARME 144874 K, Ricardo Manuel Goncalves Simas - CFMTFA

SOLDREC MELIAV 144630 E, João Rocha de Sousa Pereira - CFMTFA

SOLDREC MELIAV 144814 F, Rafael Rodrigues Ferreira - CFMTFA

SOLDREC MELIAV 144845 F, João Paulo Carvalho Ribeiro - CFMTFA

SOLDREC MMA 144798 L, Vasco Santos Sousa - CFMTFA

SOLDREC MMA 144815 D, Alexandre Fernandes Martins Pereira Dias - CFMTFA

SOLDREC MMA 144818 J, Luís Carlos Maciel Santos - CFMTFA

SOLDREC MMA 144830 H, Daniel Domingues Couto - CFMTFA

SOLDREC MMA 144835 J, Nuno Miguel Cipriano Nunes - CFMTFA

SOLDREC MMA 144843 K, Afonso Alves da Silva Caracol Miranda - CFMTFA

SOLDREC MMA 144849 J, Afonso Correia Canoa - CFMTFA

SOLDREC MMA 144871 E, Maurício Jesus Estigarribia Barreira - CFMTFA

SOLDREC MMT 144801 D, Mariana Ribeiro Almeida - CFMTFA

SOLDREC MMT 144813 H, Rodrigo Rocha Oliveira - CFMTFA

SOLDREC MMT 144842 A, André Gomes Costa - CFMTFA

SOLDREC MMT 144844 H, Diogo Nobre Alves - CFMTFA

SOLDREC MMT 144858 H, Luís António Carrelo Lopes - CFMTFA

SOLDREC MUS 144803 L, Margarida Rodrigues Martins - CFMTFA

SOLDREC MUS 144820 L, Eduardo Dinis Santos - CFMTFA

SOLDREC MUS 144828 F, Rodrigo Eduardo Nunes - CFMTFA

SOLDREC MUS 144875 H, Igor Filipe Rocha Osório Duarte - CFMTFA

SOLDREC MUS 144878 B, Rafael António Vilhena Louro - CFMTFA

SOLDREC MUS 144882 L, César Macedo Rodrigues - CFMTFA

SOLDREC MUS 144891 K, Anita Silva Pereira - CFMTFA

SOLDREC MUS 144895 B, Ricardo Filipe Mendes Cardoso - CFMTFA

SOLDREC MUS 144899 E, Lourenço Manuel Lamas Rocha - CFMTFA

SOLDREC MUS 144901 L, Ana Raquel Moreira Ferreira - CFMTFA

SOLDREC MUS 144902 J, Gaspar Da Silva Moita - CFMTFA

SOLDREC OPCOM 144817 L, Leonardo Veríssimo Dos Santos - CFMTFA

SOLDREC OPCOM 144847 B, Leandro António Falcão Alexandre - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144536 H, David Lemos Pereira - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144799 J, Ricardo Miguel Costa - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144800 F, Daniel Dymchenko - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144811 A, Rodrigo Mota Soares Salgado Pereira - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144836 G, Tomás de Andrade Monteiro - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144838 C, Miguel Afonso Fróis - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144846 D, Gonçalo José Baptista Lopes - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144859 F, Rúben Miguel Nogueira Lourenço - CFMTFA

SOLDREC OPINF 144883 J, Simone Marcelino Ferreira - CFMTFA

SOLDREC OPSAS 144797 B, Fábio André Alves Correia - CFMTFA

SOLDREC OPSAS 144827 H, Diogo José Diniz Antunes - CFMTFA

SOLDREC OPSAS 144884 G, José Rui Carvalho Silva dos Santos - CFMTFA

SOLDREC PA 144202 D, João Luís Coelho Mimoso Sequeira - CFMTFA

SOLDREC PA 144795 F, Beatriz da Ponte Martins - CFMTFA

SOLDREC PA 144804 J, Guilherme Veloso de Sousa Barros Mateus - CFMTFA

SOLDREC PA 144805 G, Rafael Santos Pereira - CFMTFA

SOLDREC PA 144809 K, Miguel Pereira Lopes - CFMTFA

SOLDREC PA 144822 G, Jorge Manuel Nogueira Abreu - CFMTFA

SOLDREC PA 144825 A, Rafael Alexandre Martins Falé - CFMTFA

SOLDREC PA 144826 K, Miguel António Canda Neto - CFMTFA

SOLDREC PA 144831 F, João Pedro Martins Torres - CFMTFA

SOLDREC PA 144832 D, Francisco Miguel dos Santos Maranhas - CFMTFA

SOLDREC PA 144837 E, Pedro da Fonseca Coelho - CFMTFA

SOLDREC PA 144851 L, Vítor Ricardo Félix da Silva - CFMTFA

SOLDREC PA 144863 D, Priscila Hiraci Ferreira da C. P. Antunes - CFMTFA

SOLDREC PA 144868 E, Bruno Miguel Luís de Medeiros - CFMTFA

SOLDREC PA 144872 C, Lucas Gabriel Pereira Moreira - CFMTFA

SOLDREC PA 144873 A, António Silvio Pires Alencar - CFMTFA

SOLDREC PA 144876 F, Márcio Orlando Marques Vaz Tavares - CFMTFA

SOLDREC PA 144877 D, Rodrigo Duarte Magalhães - CFMTFA

SOLDREC PA 144880 D, Inês Martinho Pinheiro - CFMTFA

SOLDREC PA 144886 C, Wesley Rocha Rodrigues - CFMTFA

SOLDREC PA 144888 K, Iara Pereira Tavares - CFMTFA

SOLDREC PA 144890 A, Filipa Marques Galveia - CFMTFA

SOLDREC PA 144892 H, Rui Pedro Ferreira Pinto - CFMTFA

SOLDREC PA 144893 F, Daniel Suzykov - CFMTFA

SOLDREC SAS 144810 C, Ana Margarida Martins da Silva - CFMTFA

SOLDREC SAS 144834 L, Joana Marques Pradiante - CFMTFA

SOLDREC SAS 144839 A, Catarina Alexandra Galvão Santos - CFMTFA

SOLDREC SAS 144841 C, Lara Patrícia Gonçalves Pereira Santos - CFMTFA

SOLDREC SAS 144852 J, Iara Alexandra Pereira Alves - CFMTFA

SOLDREC SS 144793 K, Rebeca Braga Nogueira - CFMTFA

SOLDREC SS 144794 H, Francisca Seramota Carvalho - CFMTFA

SOLDREC SS 144796 D, Ana Beatriz Pinto e Pinto - CFMTFA

SOLDREC SS 144819 G, Maria Luísa Soares Melo - CFMTFA

SOLDREC SS 144829 D, Paulo André Cardia Guerra - CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 17 de junho de 2023 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - São integrados na primeira posição remuneratória do posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

19 de junho de 2023. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.

316901414

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio