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Despacho 10530/2023, de 13 de Outubro

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Sumário

Exoneração, a seu pedido, de Inês Paula da Cunha Freitas como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Texto do documento

Despacho 10530/2023

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Inês Paula da Cunha Freitas como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação em vigor, exonero, a seu pedido, Inês Paula da Cunha Freitas das funções de chefe do meu Gabinete, para a qual foi designada pelo Despacho 6023/2022, de 19 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2022.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.

25 de setembro de 2023. - A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro.

316929011

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5515663.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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