Promoção ao posto de Tenente de vários militares

Despacho 10215/2023

Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de tenente, por diuturnidade, nos termos da alínea e) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Oficiais PILAV

ALF PILAV 138543 H, Samuel Martins Baptista Cabanas - CA

ALF PILAV 138540 C, Bernardo Barbosa Leitão De Lobo Ferreira - CA

ALF PILAV 138533 L, Rui Pedro Melo Mendes - CA

ALF PILAV 138545 D, Bernardo Francisco Veríssimo Martins Ferreira - CA

ALF PILAV 138534 J, Henrique Ferreira Fontes - BA6

ALF PILAV 138550 L, Eurialo Miguel Vieira Lopes de Sousa Viana - BA6

ALF PILAV 138539 K, Romulo Henrique Silva dos Santos Marcos - BA11

ALF PILAV 138546 B, Germano Duarte Lopes - BA11

ALF PILAV 138535 G, Joaquim Gustavo Santos Rodrigues - BA11

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/PILAV/138261-G Marcelo da Silva Aparício.

Quadro de Oficiais ENGAER

ALF ENGAER 138532 B, Tomas de Oliveira Barros - DEP

ALF ENGAER 138537 C, Luís Filipe Fraga Eusébio - DMSA

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ENGAER/138264-A Gonçalo Ferreira Gameiro.

Quadro de Oficiais ENGEL

ALF ENGEL 138541 A, Sara Alexandre Rodrigues - DCSI

ALF ENGEL 138538 A, Fernando Roque Dias Ferreira - DEP

ALF ENGEL 138267 F, Jorge Rafael Grácio Espada - DEP

A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ENGEL/138266-H João Luís Neves Vilaça.

Quadro de Oficiais ADMAER

ALF ADMAER 138551 J, Catarina Soares do Vale - DFFA

ALF ADMAER 138549 G, André Miguel Dos Reis Rocha Pereira - SAF

ALF ADMAER 138547 J, Patrick Pires - BA6

ALF ADMAER 138548 J, Nuno Barros Monteiro DFFA

A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/ADMAER/138256-L Daniel Felipe Machado Santos.

Quadro de Oficiais JUR

ALF JUR 139434 H, André Filipe Carnim Abrantes Mendes - DJFA

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/JUR/139180-B Duarte da Fonte Gomes Vaz.

Quadro de Oficiais TMMA

ALF TMMA 128403 H, João Gabriel Polónio Guerreiro Azevedo - BA6

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TMMA/137769-J Rui Manuel Ferreira Nogueira.

Quadro de Oficiais TMMEL

ALF TMMEL 134069 H, Tiago Daniel Valadares Ramos - CA

ALF TMMEL 134354 J, Luís Daniel Marques Gonçalves - CME

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TMMEL/137775-C David Roberto Ramos Neves.

Quadro de Oficiais TINF

ALF TINF 132218 E, Helder Manuel Lopes Grosso - CA

ALF TINF 133541 D, Telmo Jorge Vilgoen de Araújo - DCSI

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TINF/137633-A Telmo Ricardo Lucas Gomes.

O segundo oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TINF/137637-D Vitor Hugo de Bastos Matos.

Quadro de Oficiais TPAA

ALF TPAA 133293 H, Raquel Alexandra de Castro Santos - BA6

A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da TEN/TPAA/138561-F Marta Sofia Barros Lobo da Fonseca.

Quadro de Oficiais TS

ALF TS 131473 E, André Tiago Veiga Figueiredo - BA6

ALF TS 131864 A, Tiago Filipe Caniço de Oliveira Miranda - BA6

ALF TS 130931 F, Luís Xavier Oliveira Amorim - HFAR-PP

ALF TS 132405 F, Rui Miguel Melo Abrantes BA6

ALF TS 132387 D, Frederico José Ribeiro Duarte - BA5

ALF TS 132642 C, Patrícia Nunes Abrantes - BA5

ALF TS 131830 G, Maria Raquel Filipe Vilhena Vargas Galamba dos Santos - BA11

ALF TS 132643 A, Mayra Alexandra de Jesus Martins - BA11

ALF TS 132112 K, Lilia Sofia Catalão Ferreira - BA6

ALF TS 131831 E, Ângela Isabel Fialho Carola Tavares - HFAR-PL

ALF TS 133303 J, Ricardo Jorge Caetano - HFAR-PL

ALF TS 133313 F, Pedro Manuel Martins Ribeiro - AM1

ALF TS 132383 A, Sário Alberto Garcia Pereira - HFAR-PL

ALF TS 134293 C, Nadia Cristina Dias Nunes - HFAR-PL

ALF TS 133317 J, João Canisio de Barros Mendes Fernandes - HFAR-PL

ALF TS 135172 K, Delphine Correia Freitas - HFAR-PL

ALF TS 134248 H, Márcio Francisco Caetano Resende - BA6

ALF TS 135160 F, Cátia Margarida Ferreira Correia Ferreira - HFAR-PL

ALF TS 134168 F, Francisco Manuel Costa Colaço - BA4

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/TS/125997-A Gonçalo Nuno Câmara Pinto.

Quadro de Oficiais PA

ALF PA 134991 A, Ricardo José Pereira de Sousa Costa - BA6

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do TEN/PA/137677-C Tiago de Oliveira Leite.

2 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2020 e ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

30 de agosto de 2023. - Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em suplência, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General.

316889436

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020