Declaração de Retificação n.º 739/2023
Sumário: Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho 9036/2023, de 4 de setembro no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2023.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho 9036/2023, de 4 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2023, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Despacho 8650/2023, de 25 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2023.
19 de setembro de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
316870724
Declaração de Retificação 739/2023, de 2 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
- Data: 2023-10-02
- Parte: C
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Sumário
Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 9036/2023, de 4 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5504131.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
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