Despacho 9973/2023, de 27 de Setembro
- Corpo emitente: Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia
- Fonte: Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
- Data: 2023-09-27
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, José Carlos Fonseca da Silva do exercício da função de motorista
Texto do documento
Despacho 9973/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, José Carlos Fonseca da Silva do exercício da função de motorista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Carlos Fonseca da Silva do exercício da função de motorista, para a qual havia sido designado pelo Despacho 14344/2022, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2023.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado da Economia, Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio.
316875593
Sumário: Exonera, a seu pedido, José Carlos Fonseca da Silva do exercício da função de motorista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Carlos Fonseca da Silva do exercício da função de motorista, para a qual havia sido designado pelo Despacho 14344/2022, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2023.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado da Economia, Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5498163.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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