Ingressam na categoria de Oficiais, no posto de Aspirante a Oficial, vários cadetes em regime de contrato

Despacho 9508/2023

Sumário: Ingressam na categoria de Oficiais, no posto de Aspirante a Oficial, vários cadetes em regime de contrato.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º em conjugação com a alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ingressar na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes em Regime de Contrato:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9101523, José Miguel Vaz de Almeida - (METOC)

9102323, Miguel Ângelo Cruz - (ELT)

9101323, João Pedro Marcos Monteiro - (AMB)

9100323, Ana Teresa Baião dos Santos - (RI)

9103123, Anabela Garcês de Aguiar - (ELT)

9101923, Mariana Gonçalves Lage - (DSG)

9102223, Matilde Nunes Ferreira Palacino - (DSG)

Da classe de Técnicos Navais:

9101723, Margarida Schneeberger Ataíde Oliveira - (JUR)

9102623, Rúben Manuel dos Santos Lopes - (JUR)

9100923, Gonçalo Nuno Maldonado Brandão - (COM)

9103023, Tiago Rafael Mendonça Julião - (JUR)

9101623, Júlio Torre Onofre Pereira - (MEC)

9100623, Beatriz de Almeida Freitas Mineiro Branco - (JUR)

9100723, Beatriz Rodrigues Jordão - (COM)

9102423, Mikael dos Santos Ferreira - (JUR)

9330219, Sandra Cristina Vaz Nunes Ribeiro - (DESP)

9100523, António Alexandre Mustra Carapeta - (JUR)

9102823, Sandra Marina Braz Silva Carvalho - (LING)

9101123, Inês Filipa de Jesus Simões - (RP)

9100823, Carlota Patrícia da Nave Menu - (RI)

9100123, Ana Catarina Marques Gomes - (RP)

9101023, Helena Sofia Martins Monteiro - (METOC)

Da classe de Técnicos de Saúde:

9102123, Marta Sofia Pinto - (ENF)

9100223, Ana Luísa Serra de Sousa - (FISIO)

9101223, João Pedro Alonso Magalhães - (ENF)

9102023, Marta Nogueira Santos - (ENF)

9102923, Susana Alexandra Silva Gonçalves - (ENF)

9100423, André Gonçalves Cardoso - (ENF)

9102523, Rita dos Santos Coelho - (FISIO)

9101823, Mariana Filipa Varandas Ferreira - (FISIO)

que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação Básica de Oficiais, em 21 de julho de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes oficiais, uma vez ingressados e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:

Do 9108122, Aspirante a oficial Francisco José Vicente Nunes.

Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:

Da 9108322, Aspirante a oficial Juliana Santos Vieira.

Na classe de Técnicos de Saúde em Regime de Contrato:

Do 9109322, Aspirante a oficial João Bernardo Rabita Vieira.

30-08-2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

316817597

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas