Exoneração do cargo de secretária técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030) da licenciada Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos

Despacho 8550/2023

Sumário: Exoneração do cargo de secretária técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030) da licenciada Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos.

Através do Despacho 7373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023, foi designada para o cargo de Secretária Técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030) a licenciada Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos, com efeitos a 11 de abril de 2023. Os secretários técnicos e os coordenadores de equipas de projeto são livremente designados e exonerados pelas comissões diretivas das autoridades de gestão, nos termos do n.º 10 do artigo 14.º do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro.

Assim, determino a exoneração da licenciada Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos do cargo de Secretária Técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030), com efeitos 1 de julho de 2023, por motivo de aposentação.

14 de julho de 2023. - O Presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional do Norte 2030, António A. M. Cunha.

316684951

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2023-01-25 - Decreto-Lei 5/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027