Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Norte para o período de programação de 2021-2027

Despacho 7373/2023

Sumário: Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Norte para o período de programação de 2021-2027.

Considerando que:

O Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus, bem como dos respetivos programas, para o período de programação 2021-2027, nos termos do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, abrangendo, nomeadamente, os fundos europeus do Portugal 2030, nos quais se incluem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), bem como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, foi criada a autoridade de gestão do Programa Regional do Norte 2030 com a missão de assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos no texto do programa aprovado pela Comissão Europeia, exercendo as competências previstas no Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, nomeadamente as que decorrem do artigo 15.º e da alínea d) do n.º 3 do artigo 72.º, no que respeita ao encerramento do Programa Operacional Regional do Norte 2020 (NORTE2020).

O Despacho 4658/2023, da Senhora Ministra da Coesão Territorial, publicado no Diário da República, 2.ª série de 18 de abril, determinou, a coberto do disposto nos n.os 4, 9 e 10 do artigo 72.º do Decreto-Lei 5/2023 de 25 de janeiro, a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2020 (NORTE2020), passando as suas atribuições e competências a ser assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Norte (NORTE2030), bem como a extinção do respetivo secretariado técnico e das equipas de projeto sem prejuízo dos titulares destes cargos manterem as suas atuais funções até à nomeação dos secretários técnicos e coordenadores das equipas de projeto do Programa Regional do Norte (NORTE2030).

Ao abrigo do disposto no n.º 10 do artigo 14.º do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro e do previsto no n.º 3 do mapa VI da acima referenciada Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, deliberou a Comissão Diretiva do NORTE2030 em reunião de 5 de maio de 2023:

1 - Designar os titulares dos seguintes cargos:

Secretária Técnica com intervenção nos domínios da competitividade territorial e da ciência e inovação, licenciada Eunice Moreira da Silva;

Secretária Técnica com intervenção no apoio à Gestão e no acompanhamento das Abordagens Integradas, licenciada Maria Manuel Russo Gonçalves;

Secretária Técnica com intervenção no estabelecimento de normas e procedimentos de acompanhamento e controlo interno e de articulação com as entidades de controlo e auditoria, licenciada Maria Manuela de Almeida de Sousa;

Secretária Técnica com intervenção na gestão financeira, licenciada Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos;

Secretária Técnica com intervenção nos domínios do emprego, qualificação e inclusão social, Mestre Paula Cristina Novais Pereira dos Santos;

Secretária Técnica com intervenção nos domínios da sustentabilidade dos territórios, Mestre Rosa Maria Guerreiro Rodrigues da Silva e Sousa Gomez Cortez;

Coordenadora de equipa de projeto com intervenção no apoio jurídico e auxílios de Estado, licenciada Isabel Maria de Almeida Bastos Sá da Costa;

Coordenadora de equipa de projeto com intervenção na investigação científica e tecnológica, licenciada Maria José Estibeiro Santos da Cunha;

Coordenadora de equipa de projeto com intervenção na estratégia de comunicação, licenciada Maria Barreiros Miguel.

2 - Às designadas compete desempenhar as funções que lhes sejam atribuídas no âmbito da estruturação do Secretariado Técnico do NORTE2030, bem como assegurar a continuidade das funções exercidas no âmbito do NORTE2020.

3 - As designadas coordenadoras de equipa de projeto, licenciada Isabel Maria de Almeida Bastos Sá da Costa e licenciada Maria José Estibeiro Santos da Cunha, desempenharão funções no âmbito dos secretariados técnicos titulados, respetivamente, pelas designadas licenciada Maria Manuela de Almeida de Sousa e licenciada Eunice Moreira da Silva.

4 - As designações fundamentam-se na experiência e na competência das designadas para o exercício de funções, conforme comprovam as notas curriculares em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

5 - Os secretários técnicos são, nos termos da lei, equiparados, para efeitos remuneratórios, a cargos de direção superior de 2.º grau e os Coordenadores das equipas de projeto são equiparados para efeitos remuneratórios a dirigente intermédio de 1.º grau, acrescido das devidas despesas de representação, com as atualizações previstas para a Administração Pública.

6 - A deliberação produz efeitos a partir da data de entrada em vigor do Despacho 4658/2023, da Senhora Ministra da Coesão Territorial, publicado no Diário da República, 2.ª série de 18 de abril.

31 de maio de 2023. - O Presidente da CCDR-Norte, António A. M. Cunha.

Notas curriculares

Eunice Moreira da Silva

Data de Nascimento: 26/07/1982

Habilitações Académicas:

2005 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto

2012 - Executive Master em Finanças pela Católica Porto Business School

Experiência Profissional:

Março 2021 até ao presente: Coordenadora da Unidade de Apoio à Competitividade Territorial do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020), com responsabilidades no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização.

Março 2018 - fevereiro 2021: Secretária Técnica Autoridade de Gestão do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020), no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização.

Março 2015 - março 2018: Coordenadora da Unidade de Apoio aos Sistemas de Incentivos do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020), com responsabilidades na coordenação da supervisão de tarefas delegadas em Organismos Intermédios, no domínio do Sistema de Incentivos às Empresas.

Setembro 2012 - março 2015: Coordenadora da Unidade de Apoio aos Sistemas de Incentivos do ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte | QREN 2007-2013), coordenando o trabalho de supervisão de tarefas delegadas em Organismos Intermédios, no domínio do Sistema de Incentivos às Empresas, e bem ainda a análise e acompanhamento da execução de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM).

Fevereiro 2009 - setembro 2012: Técnica Superior do Secretariado Técnico para os Sistemas de Incentivos às Empresas do ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte | QREN 2007-2013).

Setembro 2005 - janeiro 2009: Técnica da área de Gestão do Património em empresa do sector do Retalho de Vestuário.

Maria Manuel Russo Gonçalves

Data de nascimento: 08/10/1974

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade Portucalense (1997).

Experiência profissional:

Desde janeiro de 2020 até ao presente: secretária técnica de Coordenação Geral do Programa Operacional Regional do Norte 2020

De setembro de 2016 a dezembro de 2019: coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão e às Abordagens Integradas do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020);

De novembro de 1998 a setembro de 2016: desempenho de funções de técnica superior no âmbito dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio (QCA II, QCA III, QREN, PORTUGAL 2020);

De 1996 a 1998 - investigadora no Centro de Estudos e Gestão Empresarial do Instituto Politécnico Portucalense no domínio do regime financeiro das autarquias locais.

De 1999 a 2008 - representante da CCDR-N no Subgrupo de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL (SATAPOCAL), criado pelo Despacho 4839/99, de 22 de fevereiro, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 9 de março de 1999.

Maria Raquel Gomes Mariares de Vasconcelos

Data de nascimento: 18/07/1956.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto - 1981

Pós-licenciatura em Gestão de Pequenas e Médias Empresas Industriais do IAPMEI - 1981.

Experiência profissional:

De 2015 até à data atual, período de execução do PORTUGAL 2020, é Secretária Técnica de Gestão Financeira do NORTE 2020;

De 2007 a 2013, período de programação do QREN, assume funções de Secretária Técnica do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013, com a responsabilidade pelo apoio transversal - apoio jurídico, contencioso, auditorias e gestão financeira;

De 1994 a 2006, períodos do QCA II e QCA III, chefia a Divisão de Coordenação de Investimentos Públicos e, posteriormente, a Divisão de Acompanhamento e Avaliação, da CCDRN, respondendo, na área financeira, perante os Gestores dos Programas Regionais dos dois períodos de programação e perante os responsáveis de Programas de Iniciativa Comunitária com intervenção na Região do Norte;

De 1990 a 1993, período do QCA I, chefia a Divisão de Coordenação de Investimentos Públicos e Fundos Estruturais, assumindo esta divisão uma especialização nas áreas financeira e de controlo do Programa Operacional Regional do Norte;

De 1987 a 1989 acompanha a intervenção FEDER na Região do Norte desenvolvendo todas as funções técnicas e financeiras necessárias ao acompanhamento dos projetos cofinanciados do período 1986-1989;

Em janeiro de 1987 assume funções de acompanhamento da intervenção do Fundo Estrutural de Desenvolvimento Regional - FEDER - ao nível do investimento em infraestruturas públicas das Autarquias Locais;

Em 1981 ingressa no quadro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), tendo iniciado as suas funções na Divisão de Estatística e Estudos Básicos, tendo sido nomeada como representante da CCDRN no Grupo de Trabalho, constituído a nível nacional, para a construção do primeiro Sistema de Matrizes Input-Output Regionais Intersectoriais.

Maria Manuela de Almeida de Sousa

Data de Nascimento: 09/07/1970

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense, Infante D. Henrique (1994) e Curso Avançado em Gestão Pública - CAGEP - INA (2011).

Experiência Profissional:

2015 (março) até ao presente - Secretária Técnica do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, responsável pelas áreas do acompanhamento de Auditorias e de Controlo Interno.

2012 (outubro)-2015 - Secretária Técnica de Apoio Jurídico, Contencioso, Auditorias e controlo interno, no âmbito Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013, sendo responsável pelo apoio jurídico à Autoridade de Gestão, acompanhamento de auditorias e tratamento de irregularidades.

2008 (novembro)-2012 - Chefe de Projeto da Unidade de Apoio Jurídico, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013, sendo responsável pela coordenação e acompanhamento da assessoria jurídica à Comissão Diretiva e ao Secretariado Técnico.

1994-2008 - Técnica superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte onde exerceu funções de apoio jurídico aos serviços da CCDRN e às Autarquias Locais e suas Associações, designadamente no âmbito do procedimento administrativo, estatuto dos eleitos locais, regime jurídico de pessoal e contratação pública. No âmbito do QCAIII acompanhou os projetos cofinanciados pelos fundos comunitários FEDER, FSE e FEOGA bem como as ações de controlo comunitárias e nacionais.

Rosa Maria Guerreiro Rodrigues da Silva e Sousa Gómez Cortez

Data de nascimento: 26/01/1964.

Habilitações académicas:

Licenciada em Engenharia Civil (Universidade do Porto, 1989), pós-graduada em Ordenamento do Território e Meio Ambiente (Universidade Politécnica de Valência, Espanha, 1993) e mestre Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano (Universidade do Porto, 1998).

Experiência profissional:

Abril de 2008 até à atualidade - secretária técnica do Programa Operacional Regional Norte 2020

Agosto 2004 a março de 2008 - assessora da presidência da CCDR Norte nas questões do Ordenamento do Território e da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro; Comunidade de Trabalho Norte de Portugal - Castilla y León; Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III C.

Agosto de 2002 a julho de 2004 - Empresa Municipal de Urbanismo de Vila Nova de Gaia (GAIURB, EM), diretora do Departamento de Paisagem Urbana.

Junho de 1998 a julho de 2002 - Câmara Municipal do Porto, chefe da Divisão Municipal de Estudos Urbanísticos.

Janeiro de 1990, a maio de 1998 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, técnica superior da Direção de Serviços de Ordenamento do Território; Secretariado Técnico do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG I;

Paula Cristina Novais Pereira dos Santos

Data de Nascimento: 01/12/1965

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP (1990) e Mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos, pelo ISCTE (2001).

Experiência Profissional:

2016 (novembro) até ao presente - Secretária Técnica responsável pelas áreas do emprego, qualificação e inclusão social do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

2012 - 2016: Coordenadora da Unidade de Apoio à Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional 2007-2013.

2008 - 2012: Técnica do Programa Operacional Regional 2007-2013, participando na gestão de medidas relativas ao património cultural, requalificação da rede escolar, Plano Tecnológico da Educação, ciência e tecnologia e promoção e capacitação institucional.

2006 - 2008: Assessora Principal da CCDRN (coordenação das medidas FSE do Programa Operacional Regional).

2001 - 2006: Chefe de Divisão da CCRN (Divisão de Setores Sociais/Divisão de Dinamização do Desenvolvimento Local e Sistema Territorial). Apoio à elaboração de estudos nos setores acima referidos, apoio a processos de planeamento, acompanhamento e avaliação do impacto regional e sub-regional e participação na gestão do Programa Operacional Regional 2000/2006 (coordenação operacional de medidas FEDER e FSE da Educação, Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, Cultura e Saúde).

1993 - 2001: Técnica Superior da Comissão de Coordenação da Região do Norte (acompanhamento e estudo de políticas setoriais relativas à educação, formação, emprego, desenvolvimento social, cultura e saúde, de apoio à conceção e dinamização de projetos integrados de desenvolvimento local e regional, bem como de gestão de programas e medidas financiadas pelo FSE e FEDER no QCA II e QCA III).

1990 - 1993: Psicóloga, no Centro Social da Sé Catedral do Porto (1990/91) e no Colégio de N.ª Sr.ª de Lourdes (1990/1993).

Foi representante da CCDRN nas Plataformas Supraconcelhias da Segurança Social (2000-2006), membro do Conselho Nacional de Educação (2003-2015) e avaliadora externa, no processo de Avaliação Externa das Escolas (2007-2009).

Isabel Maria de Almeida Bastos Sá da Costa

Data de Nascimento: 26/04/1962

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-núcleo do Porto - concluída em 29 de julho de 1985, com a média final de 14 valores.

Experiência Profissional:

De setembro de 2016 até à presente data - Coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico e Auxílios de Estado do Norte 2020 (UA JURIS) na dependência funcional do Secretariado Técnico de Auditoria e Controlo (ST Controlo).

De agosto de 2015 até agosto de 2016 - técnica superior no Secretariado Técnico de Auditoria e Controlo do Programa Operacional Regional do Norte - Norte 2020 - exercendo, em síntese, as funções de colaboração na feitura da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do Norte 2020, participação na elaboração dos documentos inerentes à estratégia antifraude deste PO e acompanhamento de auditorias externas.

De fevereiro de 2015 até julho do mesmo ano - técnica superior jurista na Divisão de Apoio Jurídico (DAJ) da Direção de Serviço de Apoio às Autarquias Locais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte (CCDRN).

De maio de 2007 até janeiro de 2015 - Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local.

De maio de 1988 até maio de 2007 - técnica superior jurista na Divisão de Apoio Jurídico (DAJ) da Direção de Serviço de Apoio às Autarquias Locais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte (CCDRN) exercendo, em síntese, as funções de consultoria jurídica relativa a pedidos endereçados pelas entidades da Administração Local e pela CCDRN, de formadora, de tramitação e acompanhamento de processos graciosos e contenciosos, de coordenação e acompanhamento de auditorias (2.º nível e de alto nível) no âmbito do Programa Regional Operacional do Norte-ON (QCAIII), de instrutora em processos disciplinares e inquiridora em processos de inquérito, de acompanhamento jurídico ao grupo de trabalho de apoio à instalação dos novos municípios, de membro de júri de concursos para recrutamento de trabalhadores e de dirigentes.

De junho de 1987 até maio de 1988 - exercício de advocacia em regime de profissão liberal.

Maria José Estibeiro Santos da Cunha

Data de Nascimento: 16/04/1967

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidades do Porto concluída em 1990, com a média final de 13 valores.

Experiência Profissional:

Março de 2018 até à presente data: Coordenadora da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (UA ITEC) do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020).

Março de 2015 a março de 2018: Técnica Superior do Secretariado Técnico de Investigação e Desenvolvimento, Inovação e Capacitação Empresarial e Institucional do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020).

Setembro de 2008 a março 2015: Técnica Superior do Secretariado Técnico dos Eixos 1 e 2 - Competitividade, Valorização Económica e Capacitação Institucional do ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte | QREN 2007-2013).

Março de 2004 a setembro de 2008: Técnica Superior do ON (Programa Operacional Regional do Norte | QCA III 2000-2006), desempenhando funções na Medida 2.1 - Ação Integrada de Base Territorial do Douro e na Medida 2.2 - Ação Integrada de Base Territorial do Minho-Lima.

Dezembro de 2002 a março de 2004: Técnica Superior responsável por análise de candidaturas no âmbito da Iniciativa Comunitária INTERREG III A "Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha", Subprograma 2 - Norte de Portugal/Castela e Leão.

Dezembro de 2000 a dezembro de 2002: Técnica Superior do núcleo responsável pelo licenciamento industrial em "Áreas de Localização Empresarial", serviço integrado na Direção Regional de Economia do Norte.

Fevereiro de 1998 a dezembro de 2000: Técnica Superior da Divisão de Controlo dos Investimentos Públicos (CCRN), sendo responsável pela gestão financeira de projetos apoiados no âmbito do PRONORTE (Programa Operacional da Região Norte | QCA II 1994-1999), nos subespaços Alto Minho, Cávado e Ave e do PROCOM - Projetos de Urbanismo Comercial.

Agosto de 1992 a fevereiro de 1998: Técnica Superior da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), exercendo funções na Direção Regional de Planeamento e Desenvolvimento - Núcleo de Indústria e Apoio a PMEs, com enfoque na análise da valia regional de projetos de investimento produtivo: i) até 1994, no âmbito dos programas SIBR (Sistema de Incentivos de Base Regional) e SINDAVE (Sistema de Incentivos à Diversificação Industrial do Vale do Ave) e ii) a partir de 1995, ao nível do SIR (Sistema de Incentivos Regionais).

Janeiro de 1991 a agosto de 1992: Assistente de Investigação e docente na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Maria Barreiros Miguel

Data de nascimento: 05/06/1991

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Publicidade e Relações-Públicas (Instituto Politécnico de Viseu, 2012) e MBA (ADIV Viseu, 2019).

Experiência Profissional:

Setembro de 2022 até à atualidade - Coordenadora da Unidade de Apoio à Estratégia de Comunicação do Norte 2020;

Janeiro de 2021 a setembro de 2022 - Chefe de Divisão de Comunicação e Promoção Cultural na Direção Regional de Cultura do Centro;

Julho de 2015 janeiro de 2021 - Técnica Superior de Publicidade e Relações-Públicas no Município de Viseu;

Dezembro de 2012 a julho de 2014 - Gestora de projetos de comunicação na TOMI World.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2023-01-25 - Decreto-Lei 5/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):