Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Aviso 15389/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.06.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Joana Patrícia Coimbra;

b) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Sílvia Isabel de Jesus Domingos Lourenço;

c) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 10.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Pedro Miguel Silvério Raposo;

d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.06.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Eduardo Alexandre Silva;

e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21.06.2021 (Ref.ª D), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.06.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Ana Sofia Abreu Vieira;

f) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.06.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

João Miguel Queiroz do Nascimento Azoia;

g) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª E), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2023) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

José Miguel de Carvalho Vitorino;

h) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Inês Teodoro Bebiano;

i) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30.09.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Catarina Morais de Brito Castanheira;

j) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 10.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2023) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Alexandre de Jesus Coelho Portela.

06.07.2023. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, lic.

316660642

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2021-12-07 - Decreto-Lei 109-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

• 2022-07-26 - Decreto-Lei 51/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas