Exonera Rita Lobo Fernandes Novais das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas

Despacho 7855/2023

Sumário: Exonera Rita Lobo Fernandes Novais das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a engenheira Rita Lobo Fernandes Novais, do exercício de funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo meu Despacho 13877/2022, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 230, de 29 de novembro de 2022, com efeitos a 30 de junho de 2023.

Ao cessar as funções no meu gabinete quero expressar público reconhecimento e louvor à Eng. Rita Novais, pelo empenho, dedicação, competência e elevado sentido de responsabilidade revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas, muito em particular pelo desempenho das funções como Chefe do Gabinete em substituição.

21 de julho de 2023. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.